"0803572-06.2022.8.19.0211" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

Processo nº 0800829-50.2024.8.10.0034

ID: 258978506

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800829-50.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19.598)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 27/03/2025 A 03/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800829-50.2024.8.10.0034 - AÇÃO DE RESCISÃO/REVI… Ver mais

Processo nº 0804862-88.2023.8.10.0076

ID: 258985223

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804862-88.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Ementa

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DIA 03 A 10/04/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0804862-88.2023.8.10.0076 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C… Ver mais

Processo nº 0810986-19.2023.8.10.0034

ID: 256952583

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810986-19.2023.8.10.0034

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ementa

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 20 A 27/03/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0810986-19.2023.8.10.0034 APELAÇÃO CÍVEL - 2ª VARA CÍVEL … Ver mais

Processo nº 0810986-19.2023.8.10.0034

ID: 256952585

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810986-19.2023.8.10.0034

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDIMUNDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 20 A 27/03/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0810986-19.2023.8.10.0034 APELAÇÃO CÍVEL - 2ª VARA CÍVEL … Ver mais

Processo nº 0803572-57.2024.8.10.0026

ID: 278283828

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Balsas Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0803572-57.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

RENATA DA SILVA SOUZA (OAB/MA 15.978)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0803572-57.2024.8.10.0026 PERICIDADO: ELISON TEODORA DA SILVA CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) SENTENÇA Trata-se de INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL do acusado ELISON TEODORA DA SILVA para f… Ver mais

Processo nº 0803572-90.2021.8.10.0049

ID: 317277728

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803572-90.2021.8.10.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

JOSE RIBAMAR SILVA NETO (OAB/MA 21.511)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803572-90.2021.8.10.0049 APELANTE: MUNICÍPIO DE PACO DO LUMIAR REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR APELADO: JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA Advogado: JOSE RIBAMAR SILVA NETO - MA21511-A RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVAL… Ver mais

Processo nº 0803572-44.2023.8.10.0074

ID: 275765670

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-44.2023.8.10.0074

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE MELO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) FABIANA DE MELO RODRIGUES (OAB/MA 9.565) FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB/MA 13.356)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Processo nº 0803572-44.2023.8.10.0074 PARTE DEMANDANTE: MARIA DE JESUS RAMALHO SILVA ADVOGADO (A): Advogados do(a) AUTOR: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA133… Ver mais

Processo nº 0803572-39.2024.8.10.0032

ID: 294992165

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803572-39.2024.8.10.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7.562)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0803572-39.2024.8.10.0032 Requerente: JOSE DAMASCENO SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA - PI7562 Requerido: BANCO C6 S.A. Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARV… Ver mais

Processo nº 0804823-91.2023.8.10.0076

ID: 312540501

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804823-91.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0804823-91.2023.8.10.0076 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - 1ª VARA … Ver mais

Processo nº 0804823-91.2023.8.10.0076

ID: 312540511

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804823-91.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0804823-91.2023.8.10.0076 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - 1ª VARA … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0800829-50.2024.8.10.0034

Processo nº 0804862-88.2023.8.10.0076

Processo nº 0810986-19.2023.8.10.0034

Processo nº 0810986-19.2023.8.10.0034

Processo nº 0803572-57.2024.8.10.0026

Processo nº 0803572-90.2021.8.10.0049

Processo nº 0803572-44.2023.8.10.0074

Processo nº 0803572-39.2024.8.10.0032

Processo nº 0804823-91.2023.8.10.0076

Processo nº 0804823-91.2023.8.10.0076