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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000009-43.2023.5.06.0331" – Página 4 de 6

Processo nº 0000105-67.2020.8.10.0051

ID: 261758330
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000105-67.2020.8.10.0051
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000105-67.2020.8.10.0051 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS APELANTE: WILCKER DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: FERNANDO DE FREITAS FO… Ver mais

Processo nº 0800971-73.2022.8.10.0115

ID: 261757186
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800971-73.2022.8.10.0115
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800971-73.2022.8.10.0115 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO APELANTES: CLAUDENILSON SILVA DA SILVA; JOABSON DA CRUZ DUTRA ADVOGADO: … Ver mais

Processo nº 0801991-97.2021.8.10.0127

ID: 261102176
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801991-97.2021.8.10.0127
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801991-97.2021.8.10.0127 JUÍZO DE ORIGEM: VARA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO APELANTE: CLAUDIANE AQUINO ADVOGADO: DIEGO ROBERTO DA … Ver mais

Processo nº 0800255-51.2023.8.10.0102

ID: 262747402
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800255-51.2023.8.10.0102
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800255-51.2023.8.10.0102 APELANTE: JOSÉ ROMÁRIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: ARY CORTEZ PRADO JUNIOR (OAB/MA 5690); ELIAS GOMES BORGES SILVA (OAB… Ver mais

Processo nº 0800996-43.2022.8.10.0097

ID: 260728707
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800996-43.2022.8.10.0097
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800996-43.2022.8.10.0097 JUÍZO DE ORIGEM: VARA COMARCA DE MATINHA APELANTE: JONAS DA SILVA SOUSA ADVOGADO: RENATO DIAS COUTINHO NETO (OAB/TO 314… Ver mais

Processo nº 0000009-44.2000.8.10.0054

ID: 292128004
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000009-44.2000.8.10.0054 RECORRENTE: ANTÔNIO GONÇALVES SOBRINHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: ART. 121, §2º, II, III E IV C/C ART. 29, DO CÓDIGO PENAL ORIGEM… Ver mais

Processo nº 0000009-87.2014.8.10.0075

ID: 334202455
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0000009-87.2014.8.10.0075 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte r… Ver mais

Processo nº 0000009-86.2019.8.10.0051

ID: 262222137
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000009-86.2019.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CAS… Ver mais

Processo nº 0800424-34.2025.8.10.0113

ID: 322652980
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Proc. n.º 0800424-34.2025.8.10.0113 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Dano ao Erário] Requerente: MUNICÍPIO DE RAPOSA Advogado: DR. CLODOALDO GOMES DA ROCHA - OAB/MA 11.514-A Requerida: THALYTA MEDEIROS DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Principal, s/n, Jardim das Oliveiras… Ver mais

Processo nº 0000009-63.1994.8.10.0051

ID: 259927777
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000009-63.1994.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): RAIMUNDO CORREA FILHO e outros Advogado(s) do reclamado: JOSE WALTERBY NUNES SI… Ver mais
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