Tudo

Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000009-43.2023.5.06.0331" – Página 5 de 6

Processo nº 0823412-34.2024.8.10.0000

ID: 259945204
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº. 0823412-34.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0000425-71.2020.8.10.0034 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ REQUERENTE: BRUNO VINICIOS S… Ver mais

Processo nº 0000829-34.2016.8.10.0044

ID: 320219474
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE IMPERATRIZ/MA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO nº. 0000796-15.2014.8.10.0044, 0000009-78.2017.8.10.0044, 0000829-34.2016.8.10.0044, 0000547-93.2016.8.10.0044 e 0000041-20.2016.8.10.0044 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 02/07/2025, às 09:30hrs, na Fórum Henrique De La Roque Almeida TERMO DE AUDIÊNC… Ver mais

Processo nº 0000009-78.2017.8.10.0044

ID: 320219571
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE IMPERATRIZ/MA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO nº. 0000796-15.2014.8.10.0044, 0000009-78.2017.8.10.0044, 0000829-34.2016.8.10.0044, 0000547-93.2016.8.10.0044 e 0000041-20.2016.8.10.0044 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 02/07/2025, às 09:30hrs, na Fórum Henrique De La Roque Almeida TERMO DE AUDIÊNC… Ver mais

Processo nº 0800537-55.2025.8.10.0026

ID: 310850925
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800537-55.2025.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: EVALDO GONZAGA QUIXABEIRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo… Ver mais

Processo nº 0803064-55.2025.8.10.0001

ID: 307032433
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0803064-55.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: BARBARA SILVEIRA MARCONDES Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 IMPETRADO: ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE … Ver mais

Processo nº 0000009-87.2017.8.10.0138

ID: 315015951
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 TERMO CIRCUNSTÂNCIADO DE OCORRÊNCIA Processo n. 0000009-87.2017.8.10.0138 AUTOR DO FATO: JOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO,… Ver mais

Processo nº 0000009-87.2017.8.10.0138

ID: 314992890
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 TERMO CIRCUNSTÂNCIADO DE OCORRÊNCIA Processo n. 0000009-87.2017.8.10.0138 AUTOR DO FATO: JOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO,… Ver mais

Processo nº 0804615-70.2025.8.10.0001

ID: 324627194
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0804615-70.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: ALBERTO ALIAGA GUERRERO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 IMPETRADO: MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR impetrado por ALBERTO ALIAGA GUE… Ver mais

Processo nº 0804305-64.2025.8.10.0001

ID: 260192335
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0804305-64.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: FERNANDA GOMES ESTEVAO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 IMPETRADO: ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTA… Ver mais

Processo nº 0802562-19.2025.8.10.0001

ID: 310153910
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0802562-19.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 IMPETRADO: ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta