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Resultados para "0801067-43.2023.8.20.5105" – Página 5 de 10

Processo nº 0801067-90.2025.8.10.0048

ID: 298366033

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Itapecuru Mirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801067-90.2025.8.10.0048

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUAREIDE REGO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUAREIDE REGO DE ARAUJO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0801067-90.2025.8.10.0048 Requerente: MARIA CREUSA CAMPELO CORREA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S…

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Processo nº 0801067-26.2025.8.10.0037

ID: 260463934

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 0801067-26.2025.8.10.0037

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIO ROBERTO LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO ROBERTO LEITE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801067-26.2025.8.10.0037 Ação: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) Requerente: BANCO XCMG BRASIL S.A. Advogado(s) do reclamante: MARIO ROBERTO LEITE DE OLIVEI…

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Processo nº 0801067-92.2025.8.10.0015

ID: 298728911

Tribunal: TJMA Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801067-92.2025.8.10.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO PINDARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA MENDES FERREIRA FRANÇA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801067-92.2025.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO PINDARE Rua Europa, s/n, cond Ri…

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Processo nº 0801067-31.2023.8.10.0058

ID: 317145327

Tribunal: TJMA Órgão: Vara da Infância e Juventude e Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: GUARDA Nº Processo: 0801067-31.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THAYS NASCIMENTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS NASCIMENTO FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº. 0801067-31.2023.8.10.0058 CLASSE: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) AUTOR/REPRESENTANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO(A)(S): THAYS NASCIMENTO FERREIRA - MA12449-A INTIMAÇÃO - DJEN INT…

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Processo nº 0801067-81.2025.8.10.0148

ID: 319327177

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801067-81.2025.8.10.0148

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801067-81.2025.8.10.0148 | PJE Promovente: MARINALVA DOS SANTOS CARNEIRO SOUSA Promovido: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS e outros Advoga…

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Processo nº 0801067-81.2025.8.10.0148

ID: 319327184

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801067-81.2025.8.10.0148

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO

Intimação

Advogados:

PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801067-81.2025.8.10.0148 | PJE Promovente: MARINALVA DOS SANTOS CARNEIRO SOUSA Promovido: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS e outros Advoga…

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Processo nº 0801067-67.2019.8.10.0059

ID: 260643647

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801067-67.2019.8.10.0059

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SILVIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR SILVA SANTOS CRUZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR Processo nº 0801067-67.2019.8.10.0059 Requerent…

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Processo nº 0801067-76.2025.8.10.0085

ID: 309770640

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE DOM PEDRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801067-76.2025.8.10.0085

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDITE CARNEIRO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DANILO FEITOSA WANDERLEY DIAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br Processo Judicial El… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0801067-76.2025.8.10.0085 AUTOR: MARIA EDITE CARNEIRO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DANILO FEITOSA WANDERLEY DIAS - MA20557 REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR proposta por MARIA EDITE CARNEIRO SANTOS em face de BANCO BRADESCO S.A., ambos qualificados nos autos. O feito teve sua tramitação regular, redundando em acordo extrajudicial entabulado pelas partes, as quais pleiteiam a homologação do pacto por sentença e a consequente extinção do processo. Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório. Fundamento e DECIDO. A vontade livre das partes em conciliar o litígio deve ser prestigiada, visto que buscaram o melhor caminho para solucioná-lo. É bem sabido que as partes possuem o direito de transigir, notadamente, porque a relação jurídica de direito material controvertida é disponível, e encontra arrimo nos arts. 840 e ss. do Código Civil. Por conseguinte, estando o acordo em conformidade com o ordenamento jurídico, não há nada que possa obstar a sua homologação por ato judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, consoante o evento id 151103900, a fim de que produza os legais efeitos jurídicos, e, por via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Ficam as partes dispensadas do pagamento de custas processuais suplementares, conforme preconiza o art. 90, § 3º, do CPC. Expeça-se alvará (se necessário). Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO. Diligências necessárias. Dom Pedro/MA, data do sistema. DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS Juiz de Direito

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Processo nº 0801067-76.2021.8.10.0098

ID: 313547840

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Matões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801067-76.2021.8.10.0098

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

Intimação

Advogados:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0801067-76.2021.8.10.0098 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO PAN S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE … PROCESSO: 0801067-76.2021.8.10.0098 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO PAN S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A EXECUTADO: ANTONIA ASSUNCAO E SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: Sendo assim, DEFIRO parcialmente o pedido de bloqueio, mas para que providenciado pelo INSS o bloqueio e repasse ao banco demandado, da quantia de R$ 558,80 (quinhentos e cinquenta e oito reais), a ser paga em 10 parcelas de R$ 55,88. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento das custas necessárias, para o cumprimento da presente determinação. Uma vez comprovado o recolhimento, EXPEÇA-SE ofício ao INSS com as seguintes informações para realização dos descontos: a) nome e CPF do segurado; b) número do benefício previdenciário; c) valor total do desconto, número de parcelas e valor mensal da prestação; d) nome e CNPJ da instituição financeira beneficiária dos descontos. O INSS deve comunicar nos autos o efetivo cumprimento da ordem de descontos. INTIMEM-SE as partes. Tão logo comunicado o cumprimento da ordem de descontos, VENHAM-ME os autos conclusos, para sentença de extinção da execução. Não efetuado o recolhimento das custas, BAIXEM-SE os autos. Não sendo a parte executada encontrada no endereço fornecido pelo (a) advogado (a), nos termos da Recomendação nº 159 do CNJ, ENCAMINHE-SE cópia dos autos ao Ministério Público (art. 44 do CPP). Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da Vara Única da comarca de Matões. Aos 01/07/2025, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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Processo nº 0801067-96.2019.8.10.0114

ID: 291632221

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Riachão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801067-96.2019.8.10.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO N° 0801067-96.2019.8.10.0114 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: LAZARO BARROS DE AGUIAR ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO … PROCESSO N° 0801067-96.2019.8.10.0114 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: LAZARO BARROS DE AGUIAR ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHOCompulsando os autos, observo que o autor arguiu a impenhorabilidade de seus proventos de aposentadoria, mencionando hipossuficiência, idade avançada, dependência para sustento e possíveis abalos psíquicos/sociais ID123427859. Com base nisso, para avaliar adequadamente o pedido de impenhorabilidade , faz-se necessário que à parte que alega a impenhorabilidade apresente provas concretas de sua situação financeira, da natureza do seu rendimento e de sua dependência exclusiva dele para o sustento.Diante disso, intime-se a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seguintes documentos:Extrato detalhado do benefício previdenciário referente aos últimos meses, demonstrando o valor líquido percebido e os descontos incidentes.Extratos bancários da conta onde o benefício é creditado, referente a um período 6 meses, para comprovar o fluxo e o saldo da conta.Comprovantes de despesas essenciais (luz, água, alimentação, medicamentos, aluguel/moradia, etc.), se disponíveis e pertinentes, para demonstrar o comprometimento da renda com o sustento básico.Declaração simples, sob as penas da lei, informando não possuir outros bens ou fontes de renda além do benefício previdenciário, que possam suportar a dívida. Atente-se que, a análise destas provas são fundamentais para aplicar corretamente as normas relativas à impenhorabilidade de proventos de aposentadoria, sob pena de desconsideração da manifestação.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.Cumpra-sePublique-se. Registre-se. Intimem-se.SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS.Riachão/MA, datada e assinada digitalmente. BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Juiz Substituto da 28ª Zona Judiciária,respondendo pela Comarca de Riachão PORTMAG-GCGJ – 2902025

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