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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000002-05.2023.8.26.0441" – Página 8 de 9

Processo nº 0000002-62.2018.8.10.0073

ID: 275161748
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0000002-62.2018.8.10.0073 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: EDNALDO LINS SILVA Advogado: GRACIVAGNER CALDAS PIMEN… Ver mais

Processo nº 0000002-38.2020.8.10.0026

ID: 332273736
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº. 0000002-38.2020.8.10.0026 DECISÃO Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de DENILSON PEREIRA DA SILVA, imputando-lhe a prática, dos crimes de furto qualificado (art. 155, §4º, I, II e IV, do Código Penal) e de corrupção de menores (art. 244-B da Lei nº 8.069/1990… Ver mais

Processo nº 0813965-85.2025.8.10.0000

ID: 280333836
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
HABEAS CORPUS Nº 0813965-85.2025.8.10.0000 PACIENTE: DEYVISON SILVA LIMA IMPETRANTES: ANDREY MATEUS NEVES SANTOS (OAB/MA 28.727), JÚLIO MÁRCIO DE SOUSA QUEIROZ (OAB/PA 38.544) E LEANDRO PEREIRA BARROS (OAB/MA 27.259) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA INCIDÊN… Ver mais

Processo nº 0000002-62.2018.8.10.0073

ID: 313382870
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: vara1_bar@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO 60 DIAS) Processo n.º 0000002-62.2018.8.10.0073 Classe(CN… Ver mais

Processo nº 0000002-96.2020.8.10.0039

ID: 326198980
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: vara1_lped@tjma.jus.br PROCESSO Nº :0000002-96.2020.8.10.0039 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JOAO DENILSON DE JESUS MELO ADVOGADO: SENTENÇA 1 … Ver mais

Processo nº 0800547-47.2025.8.10.0108

ID: 311908025
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800547-47.2025.8.10.01… Ver mais

Processo nº 0000002-56.2020.8.10.0117

ID: 275491501
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo:0000002-56.2020.8.10.0117 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ELIEZER COSTA DA SILVA SENTENÇA O Ministério Público … Ver mais

Processo nº 0000002-56.2020.8.10.0117

ID: 275492437
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo:0000002-56.2020.8.10.0117 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ELIEZER COSTA DA SILVA SENTENÇA O Ministério Público … Ver mais

Processo nº 0800403-47.2022.8.10.0086

ID: 305995930
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº: 0800403-47.2022.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: IRACI DA SILVA ARAUJO PARTE(S) RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38, da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO IRACI DA SILVA AR… Ver mais

Processo nº 0800403-47.2022.8.10.0086

ID: 305995936
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº: 0800403-47.2022.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: IRACI DA SILVA ARAUJO PARTE(S) RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38, da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO IRACI DA SILVA AR… Ver mais
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