Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0003121-08.2023.8.26.0268"

Processo nº 0003121-15.2002.8.10.0001

ID: 335387377

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003121-15.2002.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

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LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0003121-15.2002.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) …

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Processo nº 0003121-15.2002.8.10.0001

ID: 335387373

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003121-15.2002.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIO PEREIRA SCHALCHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO PEREIRA SCHALCHER

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Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0003121-15.2002.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) …

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Processo nº 0004083-52.2014.8.10.0022

ID: 322108672

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Açailândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004083-52.2014.8.10.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SOUZA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SOUZA ROSA

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Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia… Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: vara1_aca@tjma.jus.br, Horário de atendimento: 08h às 18h Número do Processo: 0004083-52.2014.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Descontos Indevidos (10296) Parte : SUYANE CARTAXO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354-A Parte : MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros Advogado do(a) REU: CLEONES GUEDES DA SILVA - MA12745 INTIMAÇÃO. Nesta data, processo à intimação da(s) parte(s) exequente por seu(s) advogado(s), para conhecimento do DESPACHO, ID 152126916, a seguir transcrita: DESPACHO Evolua-se a classe judicial (ID 40606528, pág. 34/36). Outrossim, observo que o presente cumprimento foi proposto em desfavor do MUNICIPIO DE AÇAILANDIA e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA-IPSEMA. Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se de modo expresso acerca da pessoa de direito público relativamente à qual deverá recair sua pretensão executória em sua integralidade, sendo vedado o fracionamento de valores. Considerando o contido no ID 111696758, determino a exclusão dos honorários sucumbenciais, uma vez que estes foram analisados nos autos de nº 0003121-58.2016.8.10.0022. Assim, considerando a recomendação contida na CIRC-GCGJ - 1252024, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do valor devido e relativo a retenções tributárias e previdenciárias, caso devidas, com a exclusão dos honorários sucumbenciais. Em seguida, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito

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