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Processo nº 0801027-53.2024.8.10.0207

ID: 335373743

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801027-53.2024.8.10.0207

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE NOVAIS BARROS

Intimação

Advogados:

NATHAN SILVA PEREIRA DE NOVAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE NOVAIS BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Processo nº. 0801027-53.2024.8.10.0207–AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: G. S. S. e outro…

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Processo nº 0801997-53.2024.8.10.0207

ID: 329325578

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801997-53.2024.8.10.0207

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0801997-53.2024.8.10.0207 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA CAMARA Advogados do(a) AUTO…

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Processo nº 0803258-53.2024.8.10.0207

ID: 329738433

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803258-53.2024.8.10.0207

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0803258-53.2024.8.10.0207 AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA Advogados do…

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Processo nº 0802191-53.2024.8.10.0207

ID: 339067457

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802191-53.2024.8.10.0207

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA EUGENIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICK DE ALMEIDA RAMOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

INDIANARA PEREIRA GONCALVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ALINE SA E SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Processo nº. 0802191-53.2024.8.10.0207–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA EUGENIO DE…

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Processo nº 0802191-53.2024.8.10.0207

ID: 339067487

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802191-53.2024.8.10.0207

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA EUGENIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICK DE ALMEIDA RAMOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

INDIANARA PEREIRA GONCALVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ALINE SA E SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Processo nº. 0802191-53.2024.8.10.0207–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA EUGENIO DE…

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Processo nº 0802676-53.2024.8.10.0207

ID: 343178351

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802676-53.2024.8.10.0207

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0802676-53.2024.8.10.0207 AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA Advogados do(a) AUTOR…

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Processo nº 0800833-29.2022.8.10.0076

ID: 314985203

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800833-29.2022.8.10.0076

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HENRY WALL GOMES FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0800833-29.2022.8.10.0076 DESPACHO Intime-se a parte exequente, via Advogado, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias úteis sobre a impugnação apresentada. Após, conclusos. Cum…

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Processo nº 0800833-53.2024.8.10.0207

ID: 321386440

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800833-53.2024.8.10.0207

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEMI LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

JOSEMI LIMA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo nº0800833-53.2024.8.10.0207 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente: JEANDASIO TORRES RODRIGUES Requerido: NATALIA DINIZ SOUSA SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juiz de Direi… Processo nº0800833-53.2024.8.10.0207 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente: JEANDASIO TORRES RODRIGUES Requerido: NATALIA DINIZ SOUSA SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juiz de Direito: Caio Davi Medeiros Veras Autor: Jeandásio Torres Rodrigues Advogado constituído: Fernandes Pontes Sousa, OAB/MA 22.020 Requerida: Natália Diniz Sousa Santos Advogado constituído: Josemi Lima Sousa, OAB/MA 12.678 Natureza da Audiência: Instrução e julgamento Local: Sala de audiências do Fórum da Comarca de São Domingos do Maranhão Data: 08 de Julho de 2025, às 09h25 ABERTA A AUDIÊNCIA: Aos oito do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, no local e à hora designados, o MM juiz Dr. Caio Davi Medeiros Veras declarou aberta a audiência e determinou ao Porteiro de Auditório que apregoasse as Partes e seus respectivos Advogados. Feito o pregão, constatou-se a presença de ambas as partes e respectivos advogados constituídos. Por conseguinte, passou-se a instrução com oitiva das partes. TERMO DE OITIVA DA PARTE AUTORA JEANDASIO TORRES RODRIGUES já devidamente qualificada nos autos. DEPOIMENTO(S) REGISTRADO(S) EM ÁUDIO E VÍDEO CONSTANDO NA MÍDIA ANEXADA NA PLATAFORMA DO PJE, SEM NECESSIDADE DE TRANSCRIÇÃO, nos termos da legislação processual civil e de resolução do Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Nada mais havendo, pelo que mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo que lido e achado vai devidamente assinado. TERMO DE OITIVA DA REQUERIDA NATALIA DINIZ SOUSA SANTOS, já devidamente qualificada nos autos. DEPOIMENTO(S) REGISTRADO(S) EM ÁUDIO E VÍDEO CONSTANDO NA MÍDIA ANEXADA NA PLATAFORMA DO PJE, SEM NECESSIDADE DE TRANSCRIÇÃO, nos termos da legislação processual civil e de resolução do Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Nada mais havendo, pelo que mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo que lido e achado vai devidamente assinado. As partes requerem prazo para apresentar alegações finais. DELIBERAÇÃO: DE JÁ, MANTENHO OS ALIMENTOS FIXADOS EM SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA NO PERCENTUAL DE 20% DO SALÁRIO MINIMO. Encerrada a instrução, concedo à requerida o prazo de 10 (dez) dias para juntar aos autos os documentos e , após, 10 dias para autora se manifestar. Após, vista ao MPE e , ao fim, conclusos para aba urgencia para prolação de sentença. Obs. A presente ata será assinada somente pelo magistrado via Pje. Não obstante as partes presentes foram cientificadas do teor da ata e Advertidas sobre o procedimento do processo virtual que só admite assinatura via token, sendo despicienda a assinatura física com posterior transformação em PDF. Nada mais havendo a consignar, faço os autos conclusos ao MM Juiz de Direito. Eu, Carlos Vinícius Assunção Nascimento, assessor de administração, o digitei e subscrevi. CAIO DAVI MEDEIROS VERAS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão/MA (assinatura eletrônica)

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Processo nº 0800833-19.2025.8.10.0013

ID: 290911906

Tribunal: TJMA Órgão: 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800833-19.2025.8.10.0013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LAGOA CORPORATE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATHALYA SILVA MATIAS

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PROCESSO Nº: 0800833-19.2025.8.10.0013 REQUERENTE: CONDOMINIO LAGOA CORPORATE REQUERIDO (A): CONSTATBA PESQUISAS LTDA - EPP DESPACHO Intime-se a parte Reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, in…

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Processo nº 0800833-20.2020.8.10.0037

ID: 324252812

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800833-20.2020.8.10.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Processo: 0800833-20.2020.8.10.0037 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): FRANCISCA COSTA RABELO Re…

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