"1002018-23.2023.5.02.0605" - Resultados da Busca

Processo nº 0802226-80.2024.8.10.0023

ID: 305504528

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802226-80.2024.8.10.0023

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY MARTINS PRATES

Intimação

Advogados:

ENY MARTINS PRATES (OAB/MA 16.020) LENDON LIMA SANTIAGO (OAB/MA 28.749)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0802226-80.2024.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: LARISSA SEBASTIANA PARREAO DOS SANTOS Promovido: JANUZA DA SILVA LIMA S E N T E N Ç A Dispensado o relatóri… Ver mais

Processo nº 0851323-86.2022.8.10.0001

ID: 311738331

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0851323-86.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR (OAB/MA 23.318) RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB/MA 16.343)

PROCESSO Nº 0851323-86.2022.8.10.0001 AUTOR: RIQUINEI DA SILVA MORAIS e outros Advogado do(a) REQUERENTE: THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR - MA23318 Advogado do(a) EXEQUENTE: RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, requerido por R… Ver mais

Processo nº 0800333-50.2024.8.10.0089

ID: 282022304

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Guimarães Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800333-50.2024.8.10.0089

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RUTTERRAN SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS ALVES BRAGA (OAB/MA 27.671) RUTTERRAN SOUZA MARTINS (OAB/MA 9.157)

Processo n.º 0800333-50.2024.8.10.0089 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Acidente de Trânsito] AUTOR: JOSE GENESIO MENDES SOARES Advogado(s) do reclamante: RUTTERRAN SOUZA MARTINS (OAB 9157-MA) Parte requerida: RENILDO MARTINS ALVES Advogado(s) do reclamado: RICARDO MARTINS ALVES BRAG… Ver mais

Processo nº 0007113-12.2012.8.10.0040

ID: 260261575

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007113-12.2012.8.10.0040

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FELICIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARYANNE DE BRITO PINTO PAPALEO (OAB/MA 19.677) MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB/MA 11.736) CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA (OAB/MA 6.274)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0007113-12.2012.8.10.0040 Apelantes: Jean dos Santos Silva e Gilvana Silva De Souza Advogado: Carlos André Morais Anchieta – OAB MA6274-A Apelado: Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV … Ver mais

Processo nº 0802393-51.2021.8.10.0040

ID: 295846014

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 0802393-51.2021.8.10.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0802393-51.2021.8.10.0040 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉUS: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ e ESTADO DO MARANHÃO SENTE… Ver mais

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