Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5000769-03.2022.4.04.7016" – Página 14 de 21

Oseias Alves Da Silva x Cemig Distribuição S.A.

ID: 321959397

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Galiléia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-66.2025.8.13.0273

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSEIAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

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LEONARDO RODRIGUES DE JESUS

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TAMARA COSTA MARIANO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Juizado Especial da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCE…

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Processo nº 5000769-11.2022.8.13.0002

ID: 259573144

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Abaeté Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-11.2022.8.13.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUIZA NASCIMENTO PATUSCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

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PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abaeté / Juizado Especial da Comarca de Abaeté Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 3562…

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Processo nº 5000769-94.2025.8.13.0393

ID: 257371916

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Manga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-94.2025.8.13.0393

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

THAISA NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISA NASCIMENTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG …

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Processo nº 5000769-14.2025.8.13.0064

ID: 308555049

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Belo Vale Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000769-14.2025.8.13.0064

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELI RIBEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FELIPE MENDES

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FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Vale / Juizado Especial da Comarca de Belo Vale Rua Padre Jacinto Ferreira, 134, Belo Vale - MG - CEP: 35473-0…

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Processo nº 5000769-22.2024.8.13.0687

ID: 282053035

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000769-22.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 3PROC…

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Processo nº 5000769-60.2025.8.13.0372

ID: 319603920

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-60.2025.8.13.0372

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA FONSECA SOUZA

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ANTONIO JONAS SOUZA

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RAFAELA FONSECA DE SOUZA

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JOSE EUSTAQUIO SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 14…

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Processo nº 5000769-46.2024.8.13.0194

ID: 275645056

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000769-46.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MIRANDA DE VALADARES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS NEJM NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano -…

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Processo nº 5000769-87.2024.8.13.0148

ID: 258850130

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-87.2024.8.13.0148

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Des…

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Processo nº 5000769-92.2025.8.13.0620

ID: 257594648

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-92.2025.8.13.0620

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MENDES TERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA TOTTI MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Rua Mon…

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Processo nº 5000769-64.2025.8.13.0015

ID: 277094319

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-64.2025.8.13.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CASA SAMARA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNA QUINDELER DE PAULA AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do L… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000769-64.2025.8.13.0015 AUTOR: CASA SAMARA LTDA - EPP CPF: 20.287.561/0001-20 RÉU/RÉ: VINICIUS DE SOUZA MOREIRA CPF: 079.292.256-58 Vistos, etc. Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. O processo está em ordem, sendo admitida, desde logo, a análise do mérito, tendo em vista a ausência da parte requerida – devidamente citada/intimada (Id. 10412574959), na sessão de conciliação, o que importa em revelia. O conjunto probatório demonstra que a parte requerida não pagou, no vencimento, roupas e acessórios adquiridos no estabelecimento da empresa autora, em dezembro de 2022, totalizando a quantia de R$120,93 (cento e vinte reais e noventa e três centavos). O valor atualizado do débito é de R$170,50 (cento e setenta reais e cinquenta centavos), com atualização monetária e juros de 1% ao mês a contar do vencimento da dívida, segundo Sistema de Cálculos Judiciais (CADEJ-TJMG). Considerando que a parte demandada manteve-se inerte, deixando de produzir provas quanto à quitação do débito, outra solução não emerge senão a procedência do pedido. Assim, comprovado o não cumprimento da obrigação e inexistindo fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, resolvendo o mérito do processo, com fulcro no art. 6º da Lei 9.099/95 e no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar VINICIUS DE SOUZA MOREIRA - CPF: 079.292.256-58, a pagar a CASA SAMARA LTDA – EPP - CNPJ: 20.287.561/0001-20, o valor atualizado de 170,50 (cento e setenta reais e cinquenta centavos), com atualização monetária e juros de 1% ao mês a contar do vencimento da dívida, segundo Sistema de Cálculos Judiciais (CADEJ-TJMG). A parte requerida deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 513, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado ao procedimento do Juizado Especial por força do art. 52, caput, da Lei n. 9.099/95. Isento de custas e de honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Além Paraíba, 5 de maio de 2025 ANA CAROLINA OLIVEIRA SANTOS Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5000769-64.2025.8.13.0015 AUTOR: CASA SAMARA LTDA - EPP CPF: 20.287.561/0001-20 RÉU/RÉ: VINICIUS DE SOUZA MOREIRA CPF: 079.292.256-58 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Além Paraíba, 5 de maio de 2025 MARCO AURELIO SOUZA SOARES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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