ID: 333118797

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Montalvânia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-74.2025.8.13.0427

Data de Disponibilização: 24/07/2025

LARISSA SEVERO DE FREIRES (OAB/MG 164.042) ROBSON ANTONIO MARINHO ARANTES (OAB/MG 113.052)

ID: 298362835

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000867-76.2022.8.13.0525

Data de Disponibilização: 13/06/2025

MARCOS FERNANDO MARTINS (OAB/MG 121.870)

ID: 292306299

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-86.2019.8.13.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

DANIEL SAYMON VALIM ALVES (OAB/MG 111.562)

ID: 313680599

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000867-59.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

DIEGO SANTOS ALVES (OAB/MG 147.760) FRANCELIZ PAIVA DE ANDRADE (OAB/SP 143.296)

ID: 313680695

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000867-59.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

DIEGO SANTOS ALVES (OAB/MG 147.760) FRANCELIZ PAIVA DE ANDRADE (OAB/SP 143.296)

ID: 313680707

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000867-59.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

FRANCELIZ PAIVA DE ANDRADE (OAB/SP 143.296) DIEGO SANTOS ALVES (OAB/MG 147.760)

ID: 313680639

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000867-59.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

FRANCELIZ PAIVA DE ANDRADE (OAB/SP 143.296) DIEGO SANTOS ALVES (OAB/MG 147.760)

ID: 282677677

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000867-46.2023.8.13.0362

Data de Disponibilização: 29/05/2025

CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB/MG 106.377)

ID: 317244696

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-33.2020.8.13.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

ELISABETH BERNARDES RIBEIRO (OAB/MG 95.728) HELVICO JOSE DE QUEIROZ (OAB/MG 26.685) HEITOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 417.108)

ID: 324233580

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Prata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-62.2025.8.13.0528

Data de Disponibilização: 14/07/2025

LUCIANO ALVES DOS REIS (OAB/MG 214.459)