Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5013136-04.2023.4.02.5101" – Página 3 de 17

Processo nº 5013136-83.2025.8.13.0480

ID: 332035168

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013136-83.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013136-55.2024.8.13.0145

ID: 257628048

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013136-55.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

INTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO DE ALMEIDA VALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAELA FERNANDES AFFONSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITOR NUNES COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5013136-09.2022.8.13.0183

ID: 336934998

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5013136-09.2022.8.13.0183

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE LAJEADO - SIC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013136-57.2023.8.13.0479

ID: 275328015

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5013136-57.2023.8.13.0479

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MAGNO CALDEIRA FIGUEIREDO GIOVANNA CALDEIRA FIGUEIREDO MARCO TULIO CALDEIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALOISIO DO AMARAL CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO FIGUEIREDO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013136-47.2024.8.13.0471

ID: 313981943

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013136-47.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VETQUIMICA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013136-04.2022.8.13.0702

ID: 283609568

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5013136-04.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SEVERINO ROSILENE SEVERINO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AFONSO GUEDES DE PAULA ARANTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013136-31.2021.8.13.0672

ID: 336897444

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013136-31.2021.8.13.0672

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA SILVA VALADARES DENIS MATOSO FRANCA GUSTAVO VIANA DE MELO FIGUEIREDO JULIANA AUGUSTA SILVA DE OLIVEIRA COSTA VM FUNDIDOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNIA SILVEIRA SANTOS PIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO EUZEBIO CARLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSUE EUZEBIO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013136-47.2024.8.13.0471

ID: 321421596

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013136-47.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VETQUIMICA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Jose Soares Da Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 338520316

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5150269-80.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5150269-80.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: MARIA JOSE SOARES DA SILVA CPF: 296.133.886-72 RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. CPF: 62.232.889/0001-90 DECISÃO Em 08/04/2025, quando da admissão dos Recursos Especial nº 1.0000.22.157099-7/009 e Extraordinário nº 1.0000.22.157099-7/010, foi determinada a suspensão da aplicação da tese definida no IRDR, e suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. 987,§1º e 1.036,§1º, ambos do Código de Processo Civil, observando os moldes delimitados nas causas de suspensão do IRDR. O relator deixou claro que eventual decisão de suspensão de cada ação individual apenas deverá ser proferida depois de se efetuar a análise criteriosa que abranja todas essas questões. Ademais, pontou que a “suspensão terá lugar: em primeiro grau – nas Varas Cíveis e nos Juizados –, apenas após finda a instrução; e em segundo grau – seja nas Turmas Recursais, seja no âmbito deste Tribunal. Solução semelhante foi adotada pelo TRF4 no IRDR 5013136-79.2017.4.04.0000.” Ante o exposto, por hora, deixo de determinar o sobrestamento, eis que ainda não há nos autos contestação, impugnação e não houve sessão conciliatória. De qualquer forma, consigno que a parte autora poderá, a qualquer momento, empreender as diligências administrativas para a solução do imbróglio, sem a necessidade de suspensão da tramitação, ao menos até o encerramento da fase instrutória. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. EDUARDO GOMES DOS REIS Juiz de Direito 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elza Baptista Ferreira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 298324041

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016114-70.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELZA BAPTISTA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ESPER CAIXETA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DARIANE ANDRADE HADAD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5016114-70.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ELZA BAPTISTA FERREIRA CPF: 598.839.876-68 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 DESPACHO Vistos, etc. Em análise a tese de defesa invocada pela instituição financeira ré, verifica-se que a mesma arguiu preliminar de carência da ação ante a ausência de prévia reclamação na via administrativa. Sabe-se que recentemente o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais admitiu, em 30.05.2023, o IRDR 1.0000.22.157099-7/002, Tema 91 IRDR – TJMG, no qual se discute a configuração do interesse de agir do consumidor e a existência de prévia tentativa de solução extrajudicial. Conforme decisão proferida pelo Relator, Desembargador José Marcos Vieira, foram explicitados os casos que deverão ser suspensos em razão do IRDR de forma que o sobrestamento “alcance as demandas apenas no momento processual relevante”. Constou na decisão: a) a causa versa a defesa individual dos direitos do consumidor? b) o fornecedor suscitou a questão da ausência de interesse de agir diante da possibilidade do recurso a mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos? c) está pendente a prática de atos processuais não relacionados com a questão do interesse de agir, como a instrução probatória? d) foram as partes intimadas acerca da submissão da causa à eficácia do IRDR (art. 1.037, §8º do CPC)?" Ademais, pontou que a "suspensão terá lugar: em primeiro grau - nas Varas Cíveis e nos Juizados -, apenas após finda a instrução; e em segundo grau - seja nas Turmas Recursais, seja no âmbito deste Tribunal. Solução semelhante foi adotada pelo TRF4 no IRDR 5013136-79.2017.4.04.0000." Dessa forma, em observância aos pontos fixados, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da submissão da causa à eficácia do IRDR, no prazo de 10 (dez) dias. Ato contínuo, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. Aline Martins Stoianov Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Passos

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 164 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes