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Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5012199-08.2023.8.13.0686" – Página 4 de 4

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5008416-08.2023.8.13.068… Ver mais
COMARCA DE TEÓFILO OTONI 2ª VARA CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2025 COMARCA DE TEÓFILO OTONI – 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE). A MMª. BARBARA ALVES MACIEL, faz saber a todos quantos este edital virem, que perante o Juízo de Di… Ver mais

Processo nº 5012199-32.2023.8.13.0290

ID: 255696148
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5012199-32.2023.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5012199-07.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia *Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142* * PROCESSO Nº: 5012199-96.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5012199-21.2024.8.13.0056 AUTOR: APARECIDA DE FATIMA… Ver mais
Processo 5006670-08.2023.8.13.0686 Decisão Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fundado na premissa que a regra também atinge as decisões interlocutórias (argumento a maiori ad minus). Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Minas Gerais, sob a alega… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5048839-47.2024… Ver mais
Processo nº 5006670-08.2023.8.13.0686 Requerente: Belchior Santos Passos Neto Requerido: Estado de Minas Gerais Projeto De Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM LEI ESTADUA… Ver mais
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