ID: 278450108

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004382-41.2016.8.13.0231

Data de Disponibilização: 26/05/2025

JOCELI PEREIRA DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/MG 135.171)

ID: 319102889

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Congonhas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-19.2024.8.13.0180

Data de Disponibilização: 08/07/2025

VASCO HEBERT AGUIAR (OAB/MG 148.361)

ID: 262757170

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-26.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 30/04/2025

JURANDI FRANCISCO SELLES DA SILVA (OAB/MG 126.767)

ID: 309740071

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-69.2025.8.13.0637

Data de Disponibilização: 27/06/2025

BRUNO ANTONIO VAZ (OAB/SP 487.676)

ID: 301009676

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004382-60.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 17/06/2025

ALEXIA PAULA DO NASCIMENTO NOGUEIRA (OAB/MG 200.113)

ID: 320759451

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004382-03.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 09/07/2025

PATRICIA MARIA LOPES DE CARVALHO (OAB/MG 156.473) SILVANIA MOREIRA DE ASSIS SILVA (OAB/MG 174.530)

ID: 294646083

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5005855-14.2024.8.13.0512

Data de Disponibilização: 10/06/2025

ROGER FRANCIS SILVA (OAB/MG 158.461)

ID: 323738939

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-55.2024.8.13.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

ID: 333675124

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-52.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 24/07/2025

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243)

ID: 298282965

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004382-95.2025.8.13.0693

Data de Disponibilização: 13/06/2025

NILCEA DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.946) DIRCE MARIA VIEIRA CARMO (OAB/MG 67.477)