Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5005355-03.2023.8.13.0699" – Página 8 de 9

Processo nº 5005355-54.2024.8.13.0024

ID: 257838539

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005355-54.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR GONCALVES VIEIRA

Intimação

Advogados:

BERNARDO MENICUCCI GROSSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernanda Aline Celestina Silva Ribeiro x Luiz Henrique Tolentino Porto

ID: 331361675

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005355-44.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALINE CELESTINA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE TOLENTINO PORTO

Intimação

Advogados:

BRENO ARANTES DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEANTO FRANCISCO BRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

YANN ALMEIDA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TARCISIO RODRIGUES CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5005355-36.2025.8.13.0148

ID: 322735726

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005355-36.2025.8.13.0148

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN CRISTINE KAISER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL VIRGINIA ASSIS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Des…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Livia Joyce Garcao Machado e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 327029026

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005355-39.2023.8.13.0687

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA JOYCE GARCAO MACHADO MARTA DE SOUSA FERRAZ NAYLA FERREIRA CAETANO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAYLA FERREIRA CAETANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIVIA JOYCE GARCAO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo PROCESSO Nº: 5005355-39.2023.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elisabete Cristina Souza Albino x Beleza Di Fato Ltda e outros

ID: 260287871

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Suplente TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Ubá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010011-03.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELISABETE CRISTINA SOUZA ALBINO

Polo Passivo:

BELEZA DI FATO LTDA JOSIANE CRISTINA FIALHO

Intimação

Advogados:

MARCELO MARANHAO SIMOES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORDANIA RODRIGUES OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIDYMARA BRESSAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELEM VIANA MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Ubá RECURSO Nº 5010011-03.2023.8.13.0699 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSU… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Ubá RECURSO Nº 5010011-03.2023.8.13.0699 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] RECORRENTE: ELISABETE CRISTINA SOUZA ALBINO CPF: 116.315.956-52 RECORRIDO(A): JOSIANE CRISTINA FIALHO CPF: 092.971.956-52 RECORRIDO(A): BELEZA DI FATO LTDA CPF: 23.049.025/0001-85 DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso extraordinário interposto por ELISABETE CRISTINA SOUZA ALBINO contra acórdão desta Turma Recursal. Contrarrazões recursais não foram apresentadas. É o relatório. Nos termos do art. 102, III, da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição Federal; declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição Federal ou, ainda, que julgar válida lei local contestada em face de lei federal. Nos termos do art. 1.003, §5.º, do Código de Processo Civil, o prazo para a interposição dos recursos - inclusive o extraordinário e salvo embargos de declaração – é de 15 (quinze) dias. O art. 183 da Portaria Conjunta n.º 1.103/2020 dispõe que “concluído o julgamento, as partes consideram-se intimadas do resultado na própria sessão, ainda que ausentes seus procuradores”. A sessão de julgamento foi realizada em 11/11/2024 e, excluindo-se o dia da sessão de julgamento, como termo a quo, e computando-se apenas os dias úteis, considerando o prazo de 15 (quinze) dias, o termo ad quem para a interposição de recurso extraordinário ocorreu em 4/12/2024. Todavia, o recurso extraordinário foi interposto em 13/12/2024. Dessa forma, ele é inadmissível, porquanto intempestivo, visto que foi interposto fora do prazo de 15 dias úteis estabelecido no art. 1.003, §5º, do CPC c/c o art. 12-A da Lei 9.099/95. Assim, o recurso extraordinário foi interposto quando já operada a preclusão temporal, estando ausente, pois, a tempestividade enquanto requisito de admissibilidade, bem como prova documental idônea sobre a existência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente forense. Diante do exposto, em juízo negativo de admissibilidade, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Transitada em julgado, devolva-se à origem. Intimem-se. Cumpra-se. GERALDO MAGELA REIS ALVES Juiz Presidente Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Alto Sao Francisco Ltda x Julia Rodrigues Carvalho Costa

ID: 307851599

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005355-22.2024.8.13.0261

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO SAO FRANCISCO LTDA

Polo Passivo:

JULIA RODRIGUES CARVALHO COSTA

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

STELLA TEIXEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR ALMEIDA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005355-18.2022.8.13.0188

ID: 334136983

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005355-18.2022.8.13.0188

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO LEAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Antonio Cavalari x Gildo Jose De Oliveira e outros

ID: 295863334

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005355-23.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO CAVALARI

Polo Passivo:

GILDO JOSE DE OLIVEIRA SEMINUA MODA INTIMA LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRESSA MAGALHAES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniele Alves Cabral e outros x Marcos Aparecido De Freitas

ID: 256973355

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005355-81.2023.8.13.0479

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANIELE ALVES CABRAL THIAGO ALVES CABRAL

Polo Passivo:

MARCOS APARECIDO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

CLESER PADUA AMORIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA PEREIRA SILVA CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005355-58.2024.8.13.0637

ID: 259387248

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005355-58.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDSON DE CASTRO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CAMPOS SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE ANDRADE SACRAMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Louren…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 90 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes