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Processo nº 0011271-21.2019.8.13.0028

ID: 319134173

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Andrelândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011271-21.2019.8.13.0028

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ESTENIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GOUTIER DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS

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FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Vara Única da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 3…

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Processo nº 0011271-56.2021.8.13.0026

ID: 294094132

Tribunal: TJMG Órgão: Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0011271-56.2021.8.13.0026

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO MENDES TESTA

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE SASSERON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MUTERLE RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO…

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Processo nº 0011271-84.2017.8.13.0450

ID: 332285395

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Ponte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011271-84.2017.8.13.0450

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FRANCIELI ROBEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA FRANCIELI ROBEL

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TALITA FERREIRA CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Ponte / Vara Única da Comarca de Nova Ponte Avenida Governador Valadares, 2045, São João, Nova Ponte - MG - CE…

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Processo nº 0011271-56.2021.8.13.0026

ID: 294843982

Tribunal: TJMG Órgão: Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0011271-56.2021.8.13.0026

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO MENDES TESTA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MUTERLE RIBEIRO

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MATHEUS HENRIQUE SASSERON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO…

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Processo nº 0011271-27.2005.8.13.0023

ID: 298271639

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alvinópolis Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 0011271-27.2005.8.13.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CREPALDE APARECIDA ROSILANE DO CARMO AQUILES DE QUEIROZ MAGALHAES CESAR GERALDO FRAGA GERALDO CREPALDE HERLANIO GERALDO DO CARMO JOSE GRIGORIO CREPALDE MARIA ANTONIA CREPALDE DO CARMO MARIA CONCEIÇÃO MOREIRA MARIA DA CONCEICAO MOREIRA MARIA IMACULADA CREPALDE MAGALHAES MILTON DAVID DO CARMO ROSILENE GIANI MOREIRA DO CARMO VICENTE CARIA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Vara Única da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP: 35950…

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Processo nº 0011271-27.2005.8.13.0023

ID: 298244199

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alvinópolis Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 0011271-27.2005.8.13.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CREPALDE APARECIDA ROSILANE DO CARMO AQUILES DE QUEIROZ MAGALHAES CESAR GERALDO FRAGA GERALDO CREPALDE HERLANIO GERALDO DO CARMO JOSE GRIGORIO CREPALDE MARIA ANTONIA CREPALDE DO CARMO MARIA CONCEIÇÃO MOREIRA MARIA DA CONCEICAO MOREIRA MARIA IMACULADA CREPALDE MAGALHAES MILTON DAVID DO CARMO ROSILENE GIANI MOREIRA DO CARMO VICENTE CARIA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Vara Única da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP: 35950…

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Processo nº 0011271-27.2005.8.13.0023

ID: 298244206

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alvinópolis Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 0011271-27.2005.8.13.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CREPALDE APARECIDA ROSILANE DO CARMO AQUILES DE QUEIROZ MAGALHAES CESAR GERALDO FRAGA GERALDO CREPALDE HERLANIO GERALDO DO CARMO JOSE GRIGORIO CREPALDE MARIA ANTONIA CREPALDE DO CARMO MARIA CONCEIÇÃO MOREIRA MARIA DA CONCEICAO MOREIRA MARIA IMACULADA CREPALDE MAGALHAES MILTON DAVID DO CARMO ROSILENE GIANI MOREIRA DO CARMO VICENTE CARIA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Vara Única da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP: 35950…

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Ministério Público - Mpmg x Milton Sousa De Queiroz

ID: 338249024

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CAMPOS GERAIS, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011271-38.2025.8.13.0116

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

MILTON SOUSA DE QUEIROZ

Ação Penal - Procedimento Ordinário

COMARCA DE CAMPOS GERAIS 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2025 EDITAL COMARCA DE CAMPOS GERAIS-MG - EDITAL DE CITAÇÃO…

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Processo nº 0011271-21.2019.8.13.0028

ID: 305916658

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Andrelândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011271-21.2019.8.13.0028

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO ABBADO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Vara Única da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 3… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Vara Única da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 37300-000 PROCESSO Nº: 0011271-21.2019.8.13.0028 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado RAFAEL ESTENIO DA SILVA CPF: 116.045.016-18 Conforme determinação do Juiz de Direito da Comarca de Andrelândia, Dr. Guilherme Barros Dominato, com relação às nomeações de dativo e declarado no ID: 10475010115, folha: 03, que a parte deseja ser assistida pela Defensoria Pública, fica nomeado(a) como defensor(a) dativo(a) o(a) advogado(a) Tiago Abbado Silva – OAB/MG 153.512, devendo manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo. Registra-se que o arbitramento dos honorários advocatícios será realizado ao final do processo. Certifico, ainda, que o prazo de 10 (dez) dias, para apresentação de defesa, começará a correr automaticamente a partir da data da aceitação da nomeação. Caso o(a) advogado(a) nomeado esteja impossibilitado(a) de prestar o serviço ou o recuse, será nomeado(a) o(a) próximo(a) integrante da lista (Edital Advocacia Dativa 2024 – item 8.6). O(a) advogado(a) que ao ser contatado(a) recusar-se por motivo injustificado a referida nomeação será excluído da lista (Edital Advocacia Dativa 2024 – item 8.7). Entende-se por recusa injustificada para os efeitos do item 8.7, deixar de manifestar nos autos, dentro do prazo legal, acerca da nomeação ou manifestar-se de forma genérica, sem apontar fundamento a respeito da não aceitação da referida nomeação; deixar de atender, por 03 (três) vezes consecutivas as ligações feitas pelas secretarias judiciais; ou deixar de responder às comunicações feitas por e-mail ou aplicativo de mensagens ou qualquer outro meio idôneo (Edital Advocacia Dativa 2024 – item 8.8). O(a) advogado(a) declarar-se-á ciente de que todas as intimações e comunicações relativas aos processos em que for nomeado(a) poderão ocorrer pelo sistema PJ-e, por Oficial de Justiça, publicação no Diário Judicial Eletrônico e/ou, por economia e celeridade processual, e-mail, aplicativo de mensagens, inclusive acerca do aceite ou não da referida nomeação (Edital Advocacia Dativa 2024 – item 8.11). MARIAH OLIVEIRA DRUMMOND Andrelândia, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 0011271-21.2019.8.13.0028

ID: 313436428

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Andrelândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011271-21.2019.8.13.0028

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE VILELA SALGADO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Vara Única da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 3… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andrelândia / Vara Única da Comarca de Andrelândia Praça Visconde de Arantes, 01, Centro, Andrelândia - MG - CEP: 37300-000 PROCESSO Nº: 0011271-21.2019.8.13.0028 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado RAFAEL ESTENIO DA SILVA CPF: 116.045.016-18 Conforme determinação do Juiz de Direito da Comarca de Andrelândia, Dr. Guilherme Barros Dominato, com relação às nomeações de dativo e diante da inércia do(a) advogado(a) nomeado(a) anteriormente, fica nomeado(a) em substituição como defensor(a) dativo(a) o(a) advogado(a) Felipe Vilela Salgado Almeida – OAB/MG 105.243, devendo manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo. Registra-se que o arbitramento dos honorários advocatícios será realizado ao final do processo. Certifico, ainda, que o prazo de 10 (dez) dias, para apresentação de defesa, começará a correr automaticamente a partir da data da aceitação da nomeação. Caso o(a) advogado(a) nomeado esteja impossibilitado(a) de prestar o serviço ou o recuse, será nomeado(a) o(a) próximo(a) integrante da lista (Edital Advocacia Dativa 2024 – item 8.6). O(a) advogado(a) que ao ser contatado(a) recusar-se por motivo injustificado a referida nomeação será excluído da lista (Edital Advocacia Dativa 2024 – item 8.7). Entende-se por recusa injustificada para os efeitos do item 8.7, deixar de manifestar nos autos, dentro do prazo legal, acerca da nomeação ou manifestar-se de forma genérica, sem apontar fundamento a respeito da não aceitação da referida nomeação; deixar de atender, por 03 (três) vezes consecutivas as ligações feitas pelas secretarias judiciais; ou deixar de responder às comunicações feitas por e-mail ou aplicativo de mensagens ou qualquer outro meio idôneo (Edital Advocacia Dativa 2024 – item 8.8). O(a) advogado(a) declarar-se-á ciente de que todas as intimações e comunicações relativas aos processos em que for nomeado(a) poderão ocorrer pelo sistema PJ-e, por Oficial de Justiça, publicação no Diário Judicial Eletrônico e/ou, por economia e celeridade processual, e-mail, aplicativo de mensagens, inclusive acerca do aceite ou não da referida nomeação (Edital Advocacia Dativa 2024 – item 8.11). MARIAH OLIVEIRA DRUMMOND Andrelândia, data da assinatura eletrônica.

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