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Processo nº 5004869-56.2022.8.13.0342

ID: 320917191

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004869-56.2022.8.13.0342

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CALIXTO PARREIRA DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004869-56.2022.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, Custas] AUTOR: MARCIO JOSE DE SOUZA CPF: 053.803.186-73 RÉU: ELSON CARMO DE SOUZA CPF: 107.831.996-00 e outros DECISÃO Vistos, etc. Não sendo o caso de extinção do feito sem resolução de mérito ou de parte dele, passo ao saneamento, na forma do art. 357 do Código de Processo Civil (CPC). Pois bem, trata-se de ação de Cobrança De Direitos Hereditários Decorrentes De Alugueres Não Recebidos Em Vida Por Sua Genitora C/C Alugueres Pela Fruição Exclusiva Do Imovel Em Condominio ajuizada por Márcio José de Souza em desfavor de Elson Carmo de Souza e Arlindo Leandro da Silva. Em que a parte autora alega em resumo, ser filho e herdeiro de Lidorneta Carmo de Souza (falecida), bem como disserta que o primeiro requerido Elson Carmo de Souza também é filho e herdeiro, aduz que em meados de 2006 sua genitora começou a mostrar sinais de Alzheimer, levando à incapacidade para a prática dos atos da vida civil, com interdição decretada em 08/08/2013. Alega ainda que sua genitora possuía usufruto vitalício do imóveis denominados VIPS e KING’S MOTEL, que foram locados ao segundo requerido no ano de 2007 com previsão de término em 03/01/2013. Alega que no curso da locação A Sra. Lidorneta se tornou absolutamente incapaz, e que sabendo disso, o primeiro requerido a fez assinar um aditivo de contrato de locação a prorrogando, persistindo a locação até os dias atuais. Aduz ainda que o valor referente aos alugueres devidos à falecida, jamais foram repassados à esta, sobretudo após sua interdição ocorrida em 08/08/2013, bem como que o requerido ELSON jamais prestou contas dos valores recebidos a título de alugueres do segundo requerido. Aduz ainda que foi interposta ação de prestação de contas dos alugueres que lhe pertenciam em face do primeiro requerido que nunca lhe foram repassados, processo n° 0101042-77.2015.8.13.0342 na Vara de Família e Sucessões desta comarca. Vieram para decisão saneadora. Eis o relatório até o presente. 1. DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES Antes de analisar as questões processuais, converto o feito em diligência para determinar a intimação da parte autora para que esclareça sobre a existência de eventual inventário em aberto ou findado, bem como se existem bens a inventariar e quais os herdeiros de sua genitora. Assino o prazo de 15 (quinze) dias. Depois de cumpridos os atos de ofício, conclusos. Cumpra-se. Ituiutaba/MG, na data da assinatura eletrônica. ADILSON DA SILVA DA CONCEIÇÃO Juiz de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba/MG

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Processo nº 5002153-56.2022.8.13.0342

ID: 321721987

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002153-56.2022.8.13.0342

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DABADIA LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALVES VIALI SOBRINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5000310-56.2022.8.13.0342

ID: 263058377

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000310-56.2022.8.13.0342

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA BATISTA BELCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEMIDES BELCHIOR JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador New…

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Processo nº 5008652-56.2022.8.13.0342

ID: 310592602

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008652-56.2022.8.13.0342

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CAMILO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARDEN DE SOUSA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NORIVAL LIMA PANIAGO

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KAMILA DE BRITO SOARES E SILVA

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Processo nº 5008846-56.2022.8.13.0342

ID: 276484067

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008846-56.2022.8.13.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5010398-56.2022.8.13.0342

ID: 276498269

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010398-56.2022.8.13.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALTO ALVES DE CASTRO GUSTAVO FERNANDES CASTRO JOSE DIVINO ALVES FRANCO JUSCELINO LOURENCO FREIRE LUCIANO GOUVEIA FILGUEIRAS

Intimação

Advogados:

PAULO LOURENCO FREIRE FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GERALDO DE MELLO JUNIOR

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Processo nº 5008846-56.2022.8.13.0342

ID: 299029860

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008846-56.2022.8.13.0342

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSENILDO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

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Sinesio Nogueira De Freitas x Joao Gomes Duraes Filho e outros

ID: 294325382

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001862-56.2022.8.13.0342

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINESIO NOGUEIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

JOAO GOMES DURAES FILHO LAECIO RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

BRUNO PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO RICARDO ANDRADE GOUVEIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO RICARDO ANDRADE GOUVEIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE PEREIRA NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE PEREIRA NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5008652-56.2022.8.13.0342

ID: 278137180

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008652-56.2022.8.13.0342

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CAMILO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NORIVAL LIMA PANIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAMILA DE BRITO SOARES E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARDEN DE SOUSA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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Processo nº 5008652-56.2022.8.13.0342

ID: 256121603

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008652-56.2022.8.13.0342

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA DE BRITO SOARES E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA CAMILO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARDEN DE SOUSA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NORIVAL LIMA PANIAGO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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