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Processo nº 5004869-84.2021.4.02.5110

ID: 312285824

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-84.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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ROBERTO MUSA CORREA

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MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-84.2021.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s…

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Processo nº 5004869-66.2025.4.02.5103

ID: 307410297

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004869-66.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CAZANOVA XAVIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004869-66.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE : LUCIANO CAZANOVA XAVIER ADVOGADO(A) : DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIR…

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Processo nº 5004869-22.2023.4.02.5108

ID: 278613020

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-22.2023.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO TADEU BARBOSA MELO

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EVALDO TADEU MELO

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ANA CLARA SANTOS HOLANDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-22.2023.4.02.5108/RJ AUTOR : EDSON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CLARA SANTOS HOLANDA (OAB RJ247157) ADVOGADO(A) : EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161…

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Processo nº 5004869-55.2024.4.02.5118

ID: 277415195

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004869-55.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARISTEA SUZART DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ

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THAIS FERNANDES MARQUES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004869-55.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE : ARISTEA SUZART DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ (OAB…

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Processo nº 5004869-55.2024.4.02.5118

ID: 277421457

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004869-55.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARISTEA SUZART DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ

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THAIS FERNANDES MARQUES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004869-55.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE : ARISTEA SUZART DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ (OAB…

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Processo nº 5004869-84.2021.4.02.5110

ID: 291860555

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-84.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONIQUE CHRISTINA LINHARES VIANNA ASSIS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-84.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MONIQUE CHRISTINA LINHARES VIANNA ASSIS (OAB RJ230582) SENTENÇA Ante o exposto, c…

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Processo nº 5004869-46.2024.4.02.5121

ID: 297542657

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-46.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOISES DA CONCEICAO CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE LEITAO GUANABARA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-46.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : MOISES DA CONCEICAO CARVALHO ADVOGADO(A) : VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) SENTENÇA Isto posto, ULGO PROCEDENT…

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Processo nº 5004869-20.2022.4.02.5120

ID: 298539828

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004869-20.2022.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA DOS ANJOS ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALTER LUIS FERREIRA GOMES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004869-20.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE : MARA LUCIA DOS ANJOS ALVES ADVOGADO(A) : VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) DESPACHO/DECISÃO Sente…

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Edson Jose De Oliveira x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 330046391

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004869-22.2023.4.02.5108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

PEDRO TADEU BARBOSA MELO

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EVALDO TADEU MELO

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ANA CLARA SANTOS HOLANDA

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EDUARDO CHALFIN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004869-22.2023.4.02.5108/RJ AUTOR : EDSON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CLARA SANTOS HOLANDA (OAB RJ247157) ADVOGADO(A) : EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161…

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Empresa Gestora De Ativos S.A. - Emgea x Jose Prazeres De Lima Cruz e outros

ID: 304179162

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004869-49.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Polo Passivo:

JOSE PRAZERES DE LIMA CRUZ NADIA DOS PASSOS CRUZ

80

Advogados:

JOSE PRAZERES DE LIMA CRUZ

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GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

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6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5004869-49.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB PR010747) AGRAVADO: JOSE PRAZERES DE LIMA CRUZ ADVOGADO(A): JOSE PRAZERES DE LIMA CRUZ (OAB RJ087821) AGRAVADO: NADIA DOS PASSOS CRUZ ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

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