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Processo nº 5005152-57.2023.8.13.0241

ID: 297706654

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005152-57.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Intimação

Advogados:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer…

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Processo nº 5005152-57.2023.8.13.0241

ID: 310533791

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005152-57.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Intimação

Advogados:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer…

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Processo nº 5006607-57.2023.8.13.0241

ID: 317004739

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006607-57.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANETE PALHARES DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA SOARES GRANATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer…

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Processo nº 5007092-57.2023.8.13.0241

ID: 259755158

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007092-57.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA EUSTAQUIO MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5006025-57.2023.8.13.0241

ID: 336107704

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006025-57.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SANTANA BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO JOSE DE SOUZA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5000884-57.2023.8.13.0241

ID: 319527752

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000884-57.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60…

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Processo nº 0007130-57.2023.8.13.0241

ID: 324923702

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0007130-57.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CASSIO FERNANDES ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60…

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Processo nº 5001192-58.2025.8.13.0133

ID: 255633918

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001192-58.2025.8.13.0133

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESMAEL MEIRELES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESMAEL MEIRELES DA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-078 PROCESSO Nº: 5001192-58.2025.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Arras ou Sinal] AUTOR: ESMAEL MEIRELES DA SILVA JUNIOR CPF: 424.780.146-53 RÉU: LUCIANO FLAUSINO DE SOUZA CPF: 078.338.386-08 DECISÃO Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por ESMAEL MEIRELES DA SILVA JUNIOR em desfavor de LUCIANO FLAUSINO DE SOUZA. Em suma, narra o exequente que locou um imóvel residencial para pessoa de nome Roseane Batista, figurando o ora executado como fiador do contrato. Todavia, aduz que, mesmo tendo comparecido na audiência de conciliação, deixou de pagar as verbas locatícias. Afirmou, ainda, que o presente processo seria distribuído por dependência ao de nº 5005152-90.2023.8.13.0133. Nos termos da certidão de triagem de id. 10423406371, o exequente deixou de juntar o título executivo, o memorial de cálculo e o comprovante de endereço. Vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, ao analisar os autos de nº 5005152-90.2023.8.13.0133, verifico se tratar, na origem, de ação de cobrança de alugueres movida pelo ora exequente em face de ROSEANE BATISTA e de LUCIANO FLAUSINO DE SOUZA (fiador). No decurso da marcha processual, foi entabulado um acordo entre ESMAEL e LUCIANO, consoante se infere do id. 10186208225 daqueles autos. A transação foi, inclusive, homologada por este Juízo. No entanto, findo o prazo estipulado para a transação, o exequente foi intimado para dar quitação – por mais de uma vez – e, inobstante, manteve-se inerte. Por esse motivo, o processo foi extinto com base no art. 924, inciso II, do CPC. Cotejando tais informações, ao que parece, em uma análise preambular, o autor pretende requerer o prosseguimento daquele feito, aduzindo que o acordo entabulado não foi cumprido. Inclusive, no id. 10422817003, houve expressa manifestação de que esta demanda seria distribuída por dependência aos autos de nº 5005152-90.2023.8.13.0133 – embora não conste do PJe. Por decorrência dos deveres de consulta e de esclarecimento, ambos subprincípios do princípio de cooperação processual (art. 6º, do CPC), revela-se pertinente a intimação do exequente para esclarecer tal celeuma. Nesse sentido, sendo a mesma relação obrigacional, é despicienda a abertura de um novo processo para fins de prosseguir na cobrança. Em obediência ao princípio da economia processual (art. 2º, da Lei nº 9.099/1995), pode o exequente requerer o prosseguimento do cumprimento de sentença no bojo do processo de nº 5005152-90.2023.8.13.0133, tendo em vista o modelo sincrético de processo que vigora hodiernamente em nosso ordenamento. Lado outro, em se tratando de outra relação jurídica, é imprescindível a juntada dos documentos necessários, como o comprovante de endereço, a memória de cálculo, o título executivo, dentre outros, a fim de cumprir as exigências do art. 319, inciso II c/c art. 798, ambos do CPC. Ante o exposto, determino a intimação do autor para, em 05 (cinco) dias: (i) esclarecer nos autos se a presente demanda se refere, em verdade, às mesmas verbas e à mesma relação jurídica objetos do processo de nº 5005152-90.2023.8.13.0133. Fica, pois, desde já advertido de que, nesta hipótese, deverá peticionar naqueles autos e requerer seu desarquivamento e consequente prosseguimento, justificando o inadimplemento pelo devedor e requerendo a revogação da sentença extintiva; ou (ii) tratando-se de nova execução por outro débito, deverá, no prazo acima, emendar a inicial para juntar os documentos indicados na certidão de triagem (id. 10423406371), bem como o que se fizer necessário para o cumprimento das exigências do art. 319, inciso II c/c art. 798, ambos do CPC. Após, retornem conclusos. Intime-se. Carangola, data da assinatura eletrônica. FABIANA CRISTINA CUNHA DE LIMA BRUM Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola

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Processo nº 5003891-57.2023.8.13.0241

ID: 295373864

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003891-57.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAC RESIDENCIAL DIAMANTE INCORPORADORA SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN FERNANDO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer…

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Processo nº 5005152-66.2022.8.13.0411

ID: 261479321

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matozinhos Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5005152-66.2022.8.13.0411

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JUVENAL ELIAS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Ma…

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