Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5021570-34.2023.8.24.0930"

Processo nº 5021570-33.2024.8.13.0145

ID: 325879379

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021570-33.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA FERNANDES LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA VICTORIA FERREIRA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAIS PAIVA ALENCAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDA VANESSA FERREIRA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5021570-71.2023.8.13.0079

ID: 297781998

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5021570-71.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5021570-14.2016.8.13.0145

ID: 335395134

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5021570-14.2016.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INGE ANITA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA DILLY PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO VARGAS DILLY PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodo…

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Processo nº 5021570-03.2025.8.13.0079

ID: 332202871

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021570-03.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE ANTONIO DE SOUZA PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DIAS RAMOS

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DANIEL FILIPE GONCALVES DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Processo nº 5021570-33.2024.8.13.0145

ID: 315462067

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021570-33.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA FERNANDES LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA VICTORIA FERREIRA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAIS PAIVA ALENCAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDA VANESSA FERREIRA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5021570-33.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROC…

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Processo nº 5021570-62.2025.8.13.0027

ID: 307074633

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021570-62.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA GAVIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER FERNANDO FONSECA COSTA

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JOAO VICTOR BICALHO CESAR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5021570-62.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANGELA MARIA GAVIAO CPF: 255.777.196-15 AZUL S.A. CPF: 09.305.994/0001-29 e outros Fica a parte autora devidamente intimada no prazo de 15 dias para apresentar comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses), bem como procuração atualizada. Fica a parte autora devidamente intimada que audiência de conciliação ocorrerá na Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Betim., localizado à Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim – MG, CEP: 32600-240, no 4º andar, SETOR DE CONCILIAÇÃO. Fica ciente também que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO fora deferida na modalidade virtual, podendo o mesmo ACESSAR LINK para ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA através da plataforma CISCO WEBEX (tjmg.webex.com), utilizando o LINK disponibilizado nos autos. Bem como o seu não comparecimento implicará na EXTINÇÃO DO PROCESSO E NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95. Frustrada a possibilidade de acordo, a parte autora deverá apresentar impugnação à contestação na audiência de conciliação, quando também deverá especificar a prova oral que pretende produzir e justificar sua necessidade, sob pena de preclusão. Fica, por fim, ciente que, em caso de comparecimento pessoal na Sede do Juizado Especial de Betim, deverá comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário da audiência, para realizar cadastro eletrônico de entrada nas dependências do prédio, em cumprimento à Resolução nº 176 do Conselho Nacional de Justiça. Em caso de comparecimento virtual, deverá acessar o LINK e adentrar à audiência também com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário designado da audiência. As partes devem copiar o link e posteriormente colar em uma nova aba na guia do navegador para adentrar a audiência designada. Link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mc286de57a9c14816fd47cf2df09e79e6 MARIANE DYNARA DOS SANTOS DE FREITAS Betim, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5021570-96.2025.8.13.0145

ID: 283287930

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5021570-96.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5021570-96.2025.8.13.0145 CLASS… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5021570-96.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ANTONIO JOSE DE SOUZA SILVA REQUERIDA: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA Trata-se de inventário judicial pelo rito de arrolamento sumário em função da abertura da sucessão de MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA. A inicial veio instruída com documentos, sendo apresentados ao longo do processo outros documentos para complementação da instrução do processo. É o relatório. Decido: Examinando os autos, observo que o herdeiro universal é maior de 18 anos, capaz e encontra-se devidamente representada nos autos. Nomeio inventariante ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA SILVA, ficando regularmente ciente de suas obrigações legais e responsabilidades inerentes ao encargo, especialmente no que tange às declarações produzidas nos autos. As certidões de quitações fiscais foram apresentadas (ID’s 10452183077, 10452183076 e 10452186309). A certidão de quitação/desoneração do ITCD foi apresentada no ID 10453495846. Ante o exposto, ADJUDICO ao herdeiro ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA SILVA os bens/direitos deixados pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados direitos de terceiros. Solvidas as custas, com o trânsito em julgado, determino: A expedição de ALVARÁ JUDICIAL para transferência do veículo arrolado junto ao DETRAN. Intime-se o Fisco Estadual nos termos do art. 659, §2º do Código de Processo Civil, (remetendo chave de acesso ao feito eletrônico - PJe). Havendo renúncia ao prazo recursal, esta constitui ato unilateral de vontade do renunciante e independe de concordância da parte contrária, pelo que a sentença produzirá efeitos imediatos, independente da homologação judicial, com trânsito em julgado para aquele que renunciou. Portanto, caso haja a referida renúncia, torna-se desnecessária nova conclusão ao Juízo e a serventia deverá providenciar, desde logo, a certidão de trânsito em julgado, caso todas as partes tenham renunciado ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se, os autos, oportunamente, com baixa. Juiz de Fora, 28 de maio de 2025. Augusto Vinícius Fonseca e Silva Juiz de Direito

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