Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "5021869-11.2023.8.24.0930"

Processo nº 5021869-67.2024.8.13.0223

ID: 325764934

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5021869-67.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR DE SOUSA ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRIS JOSE DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021869-88.2024.8.13.0701

ID: 316032648

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021869-88.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISAC SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5021869-88.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5021869-10.2024.8.13.0145

ID: 331935469

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5021869-10.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA FELLET NEY COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021869-10.2024.8.13.0145

ID: 282188759

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5021869-10.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA FELLET NEY COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J.A.N. x M.D.A.

ID: 318677399

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE JUIZ DE FORA, VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5021869-73.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J.A.N.

Polo Passivo:

M.D.A.

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) ¿ Criminal

Advogados:

CESIANE AMADEU MONTEZ MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KELRY CISCOTTO SILVA PAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA ARAUJO PINTO TOLEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE JUIZ DE FORA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2025 COMARCA DE JUIZ DE FORA - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021869-51.2025.8.13.0702

ID: 256064150

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021869-51.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARITA DE PAULA SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRIS DE PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5021869-51.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: CARITA DE PAULA SANTOS OLIVEIRA CPF: 044.076.716-45 RÉU: FABRICIO RODRIGUES BORGES CPF: 057.156.626-05 y SENTENÇA Vistos, etc. Dispensando o relatório, como autorizado pelo artigo 38 da Lei 9.099 de 1995. Trata-se de cumprimento de sentença, referente aos autos de n° 5015616-18.2023.8.13.0702. Impende salientar, que nos Juizados Especiais o cumprimento de sentença deve ocorrer nos mesmos autos do processo de conhecimento, sob a égide da Lei 9.099/99, pois conforme reza o art. 2º da referida Lei, os procedimentos regem-se pelos princípios da simplicidade, economia processual e celeridade, dentre outros. Desta feita, a distribuição do cumprimento em autos apartados não é aplicável ao procedimento dos Juizados Especiais, pois conflita com os princípios supramencionados, bem como é dissonante do art. 523, CPC. Além disso, nas novas redações de normas processuais, como por exemplo o Novo Código de Processo Civil, têm sido consolidado o princípio do sincretismo processual que visa a obtenção de mais uma tutela jurisdicional, de forma simples e imediata, no bojo de um mesmo processo, com o que, além de evitar a proliferação de processos, simplifica a prestação jurisdicional. Dessa forma, pelos fundamentos expostos, resta prejudicado o desenvolvimento regular do processo, a teor do art. 485, IV do Código de Processo Civil. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte faz jus mediante cópia e recibo nos autos. Não há condenação, nesta fase, em custas e honorários advocatícios, conforme dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099 de 1995. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. P.R.I. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. PEDRO VIVALDO DE SOUZA NOLETO Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021869-55.2024.8.13.0518

ID: 262733853

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021869-55.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SICOOB AGROCREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON DE SOUZA FELIX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARINY CLAUDINO VOLPE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS ZEITUNE DE SOUZA FELIX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5021869-55.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: SICOOB AGROCREDI CPF: 42.873.828/0001-02 RÉU: LUPTT DISTRIBUIDORA LTDA CPF: 02.208.618/0001-77 e outros DECISÃO Vistos, etc. Cuidam os autos de execução de título extrajudicial ajuizada por Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda – Sicoob Agrocredi em face de Luptt Distribuidora Ltda e Maria Bernadete de Carvalho, qualificados nos autos. A exequente, diante da infrutífera tentativa de localização dos executados, requereu a expedição de ofícios às plataformas digitais iFood e UaiRango, com a finalidade de obtenção de endereços atualizados dos devedores. O pedido foi indeferido por este Juízo, nos termos do despacho de ID 10413786725, sob o fundamento de que, não estando esgotados os meios de localização institucionalmente disponíveis ao Poder Judiciário, notadamente os sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD, não se justificaria a requisição direta a empresas privadas, reservada tal providência a situações excepcionais e de efetivo esgotamento dos meios judiciais regulares. Contra essa decisão, a exequente interpôs agravo de instrumento, cuja interposição foi regularmente comunicada a este Juízo, oportunidade em que também formulou pedido de suspensão do feito até o julgamento do recurso. Quanto ao pleito de suspensão do processo, anoto que a análise e eventual atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento é matéria de competência exclusiva do relator no Tribunal de Justiça, conforme disciplina expressamente o artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. Assim, indefiro o pedido de suspensão do feito, permanecendo o regular andamento do processo em primeiro grau, ressalvada a superveniência de decisão diversa emanada pelo Egrégio Tribunal. No mérito, ratifico que a decisão agravada encontra-se em consonância com o entendimento consolidado de que a utilização de meios atípicos para localização de devedores pressupõe o esgotamento prévio dos instrumentos judiciais disponíveis, o que não se verificou no caso concreto. A decisão impugnada, ademais, preservou a faculdade conferida à parte exequente para utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD, mediante o devido recolhimento das custas respectivas, garantindo a efetividade da execução dentro dos parâmetros legais e constitucionais de proteção de dados e proporcionalidade. Assim, mantenho integralmente a decisão agravada. Diante do exposto, esclareço: a) que as presentes informações foram enviadas por meio eletrônico ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil; b) determino que prossiga-se o feito em seus ulteriores termos, ressalvado o cumprimento de eventual decisão superveniente proferida no agravo de instrumento. Intimem-se. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HESKETH Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 7 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes