Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "0800979-79.2025.8.14.0003" – Página 3 de 4

Processo nº 0800979-06.2025.8.12.0013

ID: 298780694

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800979-06.2025.8.12.0013

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LAYZA MARIA GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIN-SAM DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Thin-sam dos Santos (OAB 26591/MS) Processo 0800979-06.2025.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Layza Maria Garcia da Silva - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, presentes …

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda x Andrea Cristina Kadar Antum

ID: 263062375

Tribunal: TJMS Órgão: RET000047 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0800979-53.2023.8.12.0020

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ANDREA CRISTINA KADAR ANTUM

Acórdão

Advogados:

CAROLINA SEREDA MARTINS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

TIAGO MOREIRA DE SOUZA BEZERRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO NIMER TERRABUIO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Embargos de Declaração Cível nº 0800979-53.2023.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Facebook Serviços On…

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Ivanir Breunig x Banco Cnh Industrial Capital S.A.

ID: 292270320

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800979-04.2024.8.12.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR BREUNIG

Polo Passivo:

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALBERTO IVÀN ZAKIDALSCKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alberto Ivàn Zakidalscki (OAB 285218/SP), Matheus de Francisco Lazarim (OAB 21161/MS) Processo 0800979-04.2024.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivanir Breunig - Exectdo: Banco CNH I…

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Odair Aparecido Bannwart x Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A

ID: 260191783

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800979-06.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ODAIR APARECIDO BANNWART

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

WESLLEY NOGUEIRA SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Weslley Nogueira Santos (OAB 25239/MS) Processo 0800979-06.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Odair Aparecido Bannwart …

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José Marcos Da Silva x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 261887136

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800979-58.2024.8.12.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

EUDER CLEMENTE BARCELOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Euder Clemente Barcelos (OAB 12254/MS) Processo 0800979-58.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Marcos da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação d…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda x Andrea Cristina Kadar Antum

ID: 259580611

Tribunal: TJMS Órgão: RET000050 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800979-53.2023.8.12.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ANDREA CRISTINA KADAR ANTUM

Acórdão

Advogados:

CAROLINA SEREDA MARTINS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

TIAGO MOREIRA DE SOUZA BEZERRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO NIMER TERRABUIO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

WILIAN RUBIRA DE ASSIS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Recurso Inominado Cível nº 0800979-53.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Facebook Serviços Online do Bra…

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Juliana Stobbe x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 291365990

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800979-88.2021.8.12.0031

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA STOBBE

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Intimação

Advogados:

RAFAELLA VIANNA MIRANDA DE REZENDE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

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ANDREIA CARLA LODI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB 16309B/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0800979-88.2021.8.12.0031 - Cumprimen…

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Isaque José Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 257349950

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800979-64.2024.8.12.0005

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ISAQUE JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

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WILIAN PARAVÁ DE ALBUQUERQUE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

WILIAN ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0800979-64.2024.8.12.0005 - …

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Ivanete Elena De Moura x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259667359

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800979-48.2023.8.12.0054

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IVANETE ELENA DE MOURA

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

BRUNO CLEVERSON SANTANA DE ALMEIDA

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ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0800979-48.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivanete Elena de Moura - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social …

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Pedro Donizete Custódio x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 281489115

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800979-97.2025.8.12.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO DONIZETE CUSTóDIO

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO FANTONE

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ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0800979-97.2025.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Donizete Custódio - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro o … ADV: Marco Antonio Fantone (OAB 14721A/MS) Processo 0800979-97.2025.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Donizete Custódio - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC. Nos termos do art. 129-A, §1º, da Lei 8.213/91, determino a produção de prova pericial. Nomeio para o encargo o médico Dr. Nelson Andrade Quelho, cujos honorários serão devidos no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme Resolução/CJF nº 558, de 22.05.2007, após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados. Deverá o cartório expedir o necessário para a efetivação desse pagamento. Faculta-se às partes a complementação dos quesitos já apresentados, bem como a indicação de Assistentes Técnicos, no prazo legal. Quesitos do juízo: 1-) A parte autora é acometida por doenças ou lesões? 2-) Essas são incapacitantes? Em caso positivo, a incapacidade é permanente ou temporária? 3-) A incapacidade é total ou parcial? Se parcial, em que proporção? 4-) É possível precisar a data em que se iniciou a incapacidade? 5) Em caso de incapacidade temporária, qual a data do término da incapacidade? 6) A incapacidade decorre de acidente de trabalho ou doença profissional? 7) A parte autora pode exercer outras atividades que garantam a sua subsistência, que não sejam aquelas exercidas habitualmente? 8) Em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando. Sem nova conclusão, cientifique-se o perito da nomeação e para que fixe dia e hora para realizar a perícia e dê início, sendo que na forma do art. 477 do CPC, assino-lhe o prazo máximo de 30 dias para apresentação do laudo em cartório. Vindo o Laudo, sendo FAVORÁVEL à parte autora, CITE-SE o INSS para, querendo, oferecer proposta de acordo ou apresentar resposta. Com a manifestação do INSS, INTIME-SE a parte autora para ciência do laudo e eventual impugnação à contestação, no prazo de 15 dias, tornando em seguida conclusos os autos. Intimem-se. Às providências.

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