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Resultados para "1001424-40.2022.5.02.0703" – Página 1 de 4

Processo nº 1001424-06.2025.8.11.0001

ID: 263095226

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001424-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILENE MARIA DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES

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RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1001424-06.2025.8.11.0001 FINALIDADE: Impulsiono o presente feito, com a finalidade de INTIMAR A(S) PARTE(S) RECORRIDA (S) para, querendo, apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURS…

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Processo nº 1001424-76.2024.8.11.0086

ID: 306296589

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001424-76.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAYANE MORAIS DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEANDRO RODRIGUES CORDEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH JUÍZO DA VARA ÚNICA Processo nº: 1001424-76.2024.8.11.0086 Impulsionamento por Certidão Impulsiono os autos para a intimação das partes, p…

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Marli Pereira Dutra x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 262808732

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001424-78.2024.8.11.0053

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARLI PEREIRA DUTRA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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NAGYLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA E SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1001424-78.2024.8.11.0053. REQUERENTE: MARLI PEREIRA DUTRA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO -…

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Processo nº 1001424-13.2020.8.11.0023

ID: 277079326

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001424-13.2020.8.11.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDECIR RABELO SAO MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER RABELO SAO MIGUEL

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PROCESSO n. 1001424-13.2020.8.11.0023 POLO ATIVO:VALDECIR RABELO SAO MIGUEL ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: WAGNER RABELO SAO MIGUEL POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: in…

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Processo nº 1001424-71.2024.8.11.0023

ID: 276640343

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001424-71.2024.8.11.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS ROVARIS

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ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

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PROCESSO n. 1001424-71.2024.8.11.0023 POLO ATIVO:COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: JEAN CARLOS ROVARIS, ZILAUDI…

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Processo nº 1001424-50.2024.8.11.0030

ID: 276756914

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001424-50.2024.8.11.0030

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE FRANCA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001424-50.2024.8.11.0030. REQUERENTE: ANTONIA DE FRANCA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO G…

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Marli Pereira Dutra x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 305603030

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001424-78.2024.8.11.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLI PEREIRA DUTRA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NAGYLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1001424-78.2024.8.11.0053 Requerente: MARLI PEREIRA DUTRA Requerido: ENERGISA…

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Processo nº 1001424-16.2024.8.11.0009

ID: 291451884

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001424-16.2024.8.11.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR MARQUEZ

Polo Passivo:

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DESPACHO Processo: 1001424-16.2024.8.11.0009. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERENTE: ODAIR…

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Processo nº 1001424-37.2024.8.11.0002

ID: 327185552

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001424-37.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAIS CAROLINE OLIVEIRA PINTO

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CRISTINNY NUNES RONDON SANTANA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001424-37.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA EXECUTADO: KEEMBOLLE DIGEORGENNES LOUR… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001424-37.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA EXECUTADO: KEEMBOLLE DIGEORGENNES LOUREIRO DE SOUZA Vistos... Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Serviço Social da Indústria – SESI/DR-MT em face de Keembolle Digeorgennes Loureiro de Souza, cujo trâmite foi distribuído sob o nº 1001424-37.2024.8.11.0002. Analisando detidamente os autos, constata-se que o feito foi originariamente distribuído e regularmente recebido pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande/MT, conforme se depreende do despacho inicial de ID 141596301, em que foi determinada a citação do executado, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil. Ademais, a própria parte exequente protocolizou petição dirigida expressamente àquele Juízo de origem, em 09/07/2025, requerendo nova diligência citatória com base em endereço eletrônico alternativo, o que reforça a compreensão de que os autos já se encontravam sob a jurisdição da 4ª Vara Cível e com tramitação válida naquela unidade. Não há, nos autos, qualquer decisão judicial de declínio de competência, redistribuição fundada em prevenção, conexão ou continência, tampouco se verifica qualquer fundamento legal que justifique a redistribuição processual para este Juízo. Trata-se, portanto, de redistribuição indevida, que afronta a regra da competência funcional e o princípio do juízo natural. A competência do juízo que profere o primeiro despacho válido é fixada nos termos do art. 43 do Código de Processo Civil e somente pode ser modificada nas hipóteses estritas previstas em lei, o que não se verifica no caso em apreço. Ainda, conforme o art. 64, §4º, do CPC, reconhecida de ofício a incompetência absoluta, deve o juízo remeter os autos ao juízo competente, conforme ora se determina. Diante do exposto, reconheço, de ofício, a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito, e, por conseguinte, declino da competência em favor do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande/MT, ao qual o processo foi originalmente distribuído e onde já houve pronunciamento válido quanto ao seu regular prosseguimento. Proceda-se à imediata remessa dos autos àquela unidade judiciária, com as devidas anotações e registros no sistema. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO

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R. Correa Peruzzi e outros x Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso e outros

ID: 283418355

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001424-53.2025.8.11.0050

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

R. CORREA PERUZZI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO VALDECIR TEIXEIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LENUZA DE ALMEIDA LEAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1001424-53.2025.8.11.0050 Requerente: R. CORREA PERUZZI e outros Requerido: V…

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