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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036204-09.2024.8.11.0000" – Página 14 de 15

Processo nº 1031160-09.2024.8.11.0000

ID: 312000065
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1031160-09.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1043411-87.2023.8.11.0002. ADOLESCENTE: L. A. D. C. J. REPRESENTANTE: JISLAINE FABIANA MARQUES DE CAMPOS REU: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos; Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Inde… Ver mais

Processo nº 1028638-09.2024.8.11.0000

ID: 259338058
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028638-09.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1028638-09.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA RECORRIDA(S): JOAO CRISOSTOMO DE SOUZA MOREIRA Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por MÚTUA DE ASSISTÊ… Ver mais

Processo nº 1028638-09.2024.8.11.0000

ID: 259338060
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028638-09.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1028638-09.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA RECORRIDA(S): JOAO CRISOSTOMO DE SOUZA MOREIRA Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por MÚTUA DE ASSISTÊ… Ver mais

Processo nº 1010421-06.2024.8.11.0003

ID: 279941970
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº 1010421-06.2024.8.11.0003 VISTO. A BRN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA ajuizou ação anulatória de processo administrativo com imposição de multa em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS alegando, em síntese, que, em 08/09/2022, as partes firmaram contrato de prestação de serviço nº 800/2022, … Ver mais

Processo nº 1007041-47.2025.8.11.0000

ID: 278992463
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007041-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1018134-07.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: JURANDYR DE ALMEIDA LINO,… Ver mais

Processo nº 1003751-58.2024.8.11.0000

ID: 312221534
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003751-58.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Revogação/Concessão de Licença Ambiental, Ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE T… Ver mais

Processo nº 1022818-09.2024.8.11.0000

ID: 256151887
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022818-09.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1022818-09.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): CARLOS ALBERTO RODRIGUES JUNIOR RECORRIDA(S): FLAMAR PECUARIA LTDA - ME Vistos Trata-se de recurso especial com pedido de efeito suspensivo interposto por CARLOS ALBERTO … Ver mais

Processo nº 1022818-09.2024.8.11.0000

ID: 256151893
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022818-09.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1022818-09.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): CARLOS ALBERTO RODRIGUES JUNIOR RECORRIDA(S): FLAMAR PECUARIA LTDA - ME Vistos Trata-se de recurso especial com pedido de efeito suspensivo interposto por CARLOS ALBERTO … Ver mais
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