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Processo nº 1036204-09.2024.8.11.0000

ID: 308543008

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036204-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO MACHADO CANDIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIELLE DE MATOS SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1036204-09.2024.8.11.0000 - EMBARGANTE: ROMULO MACHADO CANDIDO RIBEIRO EMBARGADO: V…

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Processo nº 1036204-09.2024.8.11.0000

ID: 308543023

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036204-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESSOR SEGUROS S.A. VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Decisão

Advogados:

GEANDRE BUCAIR SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIANO RODRIGUES FERRER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1036204-09.2024.8.11.0000 - EMBARGANTE: ROMULO MACHADO CANDIDO RIBEIRO EMBARGADO: V…

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Processo nº 1011941-21.2023.8.11.0040

ID: 332371516

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011941-21.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SCHMIDEL & ASSOCIADOS - ADVOCACIA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN VAGNER SCHMIDEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1011941-21.2023.8.11.0040. EXEQUENTE: SCHMIDEL & ASSOCIADOS - ADVOCACIA - ME EXECUTADO: FERNANDO LUIS MARCHIORO, NEIL…

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Processo nº 1027280-09.2024.8.11.0000

ID: 294091794

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027280-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES FERREIRA GEORGINA FERNANDES BUENO HERIBERTO JENIVALDO LIBERATTI JOSE CARLOS MARQUES LUIZ CARLOS RICHTER FERNANDES LUIZ DA SILVA MARIA AUXILIADORA DE SOUSA MARIANA BOTELHO DE CAMPOS REYDNER JOAO GOULART SEBASTIAO JOSE MARQUES

Decisão

Advogados:

LEONARDO FRANCA ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CAMARGO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1027280-09.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): GEORGINA FERNANDES BUENO e outros (9)… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1027280-09.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): GEORGINA FERNANDES BUENO e outros (9) Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Banco do Brasil, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea(s) “a”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do id. 276187362. O recorrente sustenta a ocorrência de violação ao disposto no artigo 2º-A da Lei n 9.494/1997. Não houve apresentação de contrarrazões, conforme consta do id. 290596883. É o relatório. Decido. Do preparo. Nos termos do art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil, ‘no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção’. No caso em exame, o “Recurso Especial, foi interposto neste Tribunal, sem o pagamento devido, pois na Guia de Recolhimento da União-GRU - referente às custas judiciais, nº 4104058, id. 279003378, houve falha na digitação do item "Número do processo que consta no acordão recorrido" tendo em vista que não se refere aos autos originários de Agravo de Instrumento n. 1027280-09.2024.8.11.0000” (id. 279302899), razão pela qual foi determinada determinada a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha o preparo em dobro, sob pena de deserção, em razão de ter sido efetuado após a interposição do recurso (art. 1.007, § 4º, do CPC). Entretanto, transcorrido o prazo legal, o recorrente manteve-se inerte, conforme certidão id. 284724862. Após o transcurso do prazo, o recorrente apresentou petição pedindo reconsideração e informou que as custas do Recurso Especial foram recolhidas dentro do prazo para apresentação do recurso id. 2848705362. Sobreveio certidão id. 285542390 que o Recorrente apresentou comprovante de pagamento que não se refere à GRU - Guia de Recolhimento da União nº 4112634, id. 284805364, ambos em valor simples. Assim, não tendo sido sanada a irregularidade dentro do prazo legal, impõe-se o reconhecimento da deserção, ante a ausência de preparo regular. Dispositivo. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.007, § 4º, e no art. 1.030, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, não conheço do pedido de reconsideração e inadmito o Recurso Especial, em razão da ausência do preparo. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Vice-Presidente

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Processo nº 1027280-09.2024.8.11.0000

ID: 294091779

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027280-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1027280-09.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): GEORGINA FERNANDES BUENO e outros (9)… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1027280-09.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): GEORGINA FERNANDES BUENO e outros (9) Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Banco do Brasil, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea(s) “a”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do id. 276187362. O recorrente sustenta a ocorrência de violação ao disposto no artigo 2º-A da Lei n 9.494/1997. Não houve apresentação de contrarrazões, conforme consta do id. 290596883. É o relatório. Decido. Do preparo. Nos termos do art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil, ‘no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção’. No caso em exame, o “Recurso Especial, foi interposto neste Tribunal, sem o pagamento devido, pois na Guia de Recolhimento da União-GRU - referente às custas judiciais, nº 4104058, id. 279003378, houve falha na digitação do item "Número do processo que consta no acordão recorrido" tendo em vista que não se refere aos autos originários de Agravo de Instrumento n. 1027280-09.2024.8.11.0000” (id. 279302899), razão pela qual foi determinada determinada a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha o preparo em dobro, sob pena de deserção, em razão de ter sido efetuado após a interposição do recurso (art. 1.007, § 4º, do CPC). Entretanto, transcorrido o prazo legal, o recorrente manteve-se inerte, conforme certidão id. 284724862. Após o transcurso do prazo, o recorrente apresentou petição pedindo reconsideração e informou que as custas do Recurso Especial foram recolhidas dentro do prazo para apresentação do recurso id. 2848705362. Sobreveio certidão id. 285542390 que o Recorrente apresentou comprovante de pagamento que não se refere à GRU - Guia de Recolhimento da União nº 4112634, id. 284805364, ambos em valor simples. Assim, não tendo sido sanada a irregularidade dentro do prazo legal, impõe-se o reconhecimento da deserção, ante a ausência de preparo regular. Dispositivo. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.007, § 4º, e no art. 1.030, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, não conheço do pedido de reconsideração e inadmito o Recurso Especial, em razão da ausência do preparo. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Vice-Presidente

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Processo nº 1012123-59.2025.8.11.0000

ID: 260016506

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012123-59.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADENUSIA GOMES DA SILVA ADILA KELLI PETRY ANA BUENO DE LIMA ANA CAROLINA DE OLIVEIRA AMORIM ANDREIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA E SOUSA BRUNO DE ALENCAR ALVES DA SILVA CINTIA CRISTINA CAPATO CLAUDIO SANTANA GUIMARAES DAIANE BARROS DE CARVALHO DENILZE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA EDSON NUNES DA SILVA ELINEIDE DIAS ALVES ELISANGELA ASSUNCAO BENTO EMILAINE DE OLIVEIRA BRITO FERNANDA APARECIDA SCHIOCHET GILSON ALVES CAMPOS HILDA MACEDO JEZIERSKI IZAQUE MAURICIO DA SILVA JARDEL FERRARINI GUERINI JOANI MISAEL DE FREITAS JOAO PEDRO DA SILVA GONCALVES JOSE FERREIRA LIMA JOYCE CRISTIANE DA SILVA JULIO MARCIANO SORRILHA JUNIA FRANCISCA DE OLIVEIRA JUNIOR FERRARINI GUERINI KATIA FERNANDA MACEDO DOS SANTOS KLEBER FELICIANO SOARES LEIDE STEIN DE CARVALHO LUIZ ANTONIO VIEIRA MADALENA MARIA DA FONSECA MARA ELIANE OLIVEIRA MACIEL MARCILENE APARECIDA DA FONSECA MARIA DA GLORIA BRAGA MACHADO MARIA DAS DORES ANACLETO DE ABREU MAURA DE SIQUEIRA FARIAS MIRIELE GARCIA RIBEIRO NELSON DE MATOS OLSEN PATRICIA CEZARIO DE MORAIS PEDRO DAMIAO TAVARES FREIRE ROBSON ANACLETO DE ABREU RONALDA RAMOS DE OLIVEIRA ROSELY DE SOUZA MENDES WILIAN GLOIDEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA

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DANIEL ALVES MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES

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Vistos, etc. Intimem-se os recorrentes na pessoa do seu causídico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça a este relatora, sob pena de não conhecimento, bem como as penas contidas em lei, u…

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Processo nº 1012123-59.2025.8.11.0000

ID: 260022073

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012123-59.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AIR TRESE AERO TAXI LTDA ALVORADA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA AVANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME BATEC-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EDMUNDO LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRA ESA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. JOAQUIM JURANDIR PRATT MORENO MANOEL JOSE GONCALVES PREZA MARIA AUXILIADORA CAMPOS OLIVEIRA SCHEILA MARIA DE OLIVEIRA PREZA MORENO TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA TRESE HA IMOBILIARIA LTDA TRESE INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA SA

Intimação

Advogados:

RONIMARCIO NAVES

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Vistos, etc. Intimem-se os recorrentes na pessoa do seu causídico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça a este relatora, sob pena de não conhecimento, bem como as penas contidas em lei, u…

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Processo nº 1036204-09.2024.8.11.0000

ID: 281161775

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036204-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Intimação

Advogados:

GEANDRE BUCAIR SANTOS

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Intimação do(s) Embargado(s) - VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA - para apresentar(em) manifestação aos Embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

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Processo nº 1036204-09.2024.8.11.0000

ID: 281161782

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036204-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESSOR SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO RODRIGUES FERRER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Intimação do(s) Embargado(s) - ESSOR SEGUROS S.A. - para apresentar(em) manifestação aos Embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

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Processo nº 1027280-09.2024.8.11.0000

ID: 259892503

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027280-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1027280-09.2024.811.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDOS: GEORGINA FERNAND…

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