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Processo nº 1000331-11.2022.8.11.0034

ID: 259892362

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000331-11.2022.8.11.0034

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARLEY DA SILVA CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n. 1000331-11.2022.8.11.0034 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) Advogados do(a) EXEQUENTE: ARIANE TANARA BASTOS DE…

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Processo nº 1000331-11.2022.8.11.0034

ID: 259892475

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000331-11.2022.8.11.0034

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n. 1000331-11.2022.8.11.0034 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) Advogados do(a) EXEQUENTE: ARIANE TANARA BASTOS DE…

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Processo nº 1000331-11.2022.8.11.0034

ID: 259892684

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000331-11.2022.8.11.0034

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n. 1000331-11.2022.8.11.0034 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) Advogados do(a) EXEQUENTE: ARIANE TANARA BASTOS DE…

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Processo nº 1000331-70.2022.8.11.0079

ID: 311508813

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000331-70.2022.8.11.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURILENE DOS SANTOS AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 1000331-70.2022.8.11.0079 ASSUNTO(S): [Salário…

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Processo nº 1000331-64.2024.8.11.0026

ID: 336239228

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000331-64.2024.8.11.0026

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VANICE TEREZINHA TESSELE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEDER NEVES DE SOUZA FARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Ilenilda Rodrigues x Elza Machado De Oliveira e outros

ID: 256992855

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001024-70.2021.8.11.0085

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ILENILDA RODRIGUES

Polo Passivo:

ELZA MACHADO DE OLIVEIRA GILBERTO GONCALVES DE BARROS

Sentença

Advogados:

CRISTIANI REBELATTO

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ALEXANDRE FRANKLIN CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1001024-70.2021.8.11.0085 - Autor: ILENILDA RODRIGUES - Réu: GILBERTO GONCALVES DE BARROS e outros (2)… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1001024-70.2021.8.11.0085 - Autor: ILENILDA RODRIGUES - Réu: GILBERTO GONCALVES DE BARROS e outros (2) Vistos. I. RELATÓRIO. Trata-se de ação de imissão na posse ajuizada por ILENILDA RODRIGUES em face de GILBERTO GONCALVES DE BARROS e ELZA MACHADO DE OLIVEIRA, visando à imissão na posse da residência e do quintal de imóvel rural objeto do contrato de compra e venda acostado aos autos. A demanda foi recebida por meio da decisão de ID 71994816, ocasião em que foi deferida medida liminar para determinar a imissão da autora na posse da casa e do quintal indevidamente ocupados pelos requeridos, localizados no Lote nº 18, do imóvel rural situado na Comunidade Santa Catarina, Décima Agrovila, no município de Terra Nova do Norte/MT. Interposto agravo de instrumento pela demandada Elza, o recurso foi acolhido, com a consequente cassação da liminar anteriormente concedida. Posteriormente, a demandada Elza comunicou o ajuizamento de ação declaratória de nulidade do contrato de compra e venda relativo ao imóvel objeto destes autos, registrada sob o nº 1000331-81.2024.8.11.0085, requerendo, em razão disso, a suspensão do presente feito até o julgamento da referida demanda. Instada a se manifestar sobre o pedido de suspensão (ID 174478591), a parte autora requereu o reconhecimento da conexão entre as ações. Na sequência, o réu Gilberto apresentou contestação (ID 177731437), a qual foi impugnada pela autora (ID 187935272). Por fim, sobreveio aos autos a notícia de acordo celebrado nos autos da ação nº 1000331-81.2024.8.11.0085, conforme documento de ID 190362335. É o relatório. Fundamento e decido. II. FUNDAMENTAÇÃO. Da análise do documento de ID 190368443, verifica-se que o acordo celebrado nos autos nº 1000331-81.2024.8.11.0085 abrangeu, igualmente, o presente feito. Nesse sentido, conforme consta do termo de audiência (ID 190368443): “Registro que as partes firmam o seguinte acordo: A parte autora desocupará o imóvel no prazo de 30 dias, findando o prazo no dia 05/05/2025 e a parte requerida pagará uma indenização no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), parceladas em 03 parcelas de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ficando a primeira a ser paga no dia 05/05/2025 (prazo da desocupação), as demais para 05/06/2025 e 05/07/2025, que devem ser depositadas na conta da patrona, dados: Ag: 0818, Conta Corrente: 30074 8, Banco Sicredi em nome de Cristiani Rebellatto Rosseti, transferindo a autora posteriormente de forma integral os valores. Ademais, não haverá retenção de nenhuma benfeitoria realizada no imóvel. Em caso de descumprimento de qualquer uma das partes incidirá uma multa correspondente a 50% do valor deste acordo. Ademais caso seja realizado o pagamento da primeira parcela da indenização e não desocupado o imóvel, fica desde já autorizado a ora requerida, a realizar o despejo da autora. Com o cumprimento integral das obrigações deste processo, também será extinto o processo de imissão de posse 1001024.70.2021.8.11.0085, sendo que cada parte suportará as custas e os honorários de seus patronos”. Assim, tendo as partes se manifestado de forma livre e consciente quanto ao disposto no acordo, sendo elas maiores e capazes, assim como o direito discutido ser passível de transação, não há óbice quanto a sua homologação. III. DISPOSITIVO. Assim, preenchidos os requisitos legais, homologo a transação celebrada entre as partes, por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Nos termos do acordo firmado, cada parte arcará com as custas processuais que houver adiantado, bem como com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos do processo, com as baixas, anotações e comunicações necessárias. Int. Terra Nova do Norte, 14 de abril de 2025. Fernando Akio Maeda Juiz Substituto

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Processo nº 1000331-12.2025.8.11.0032

ID: 314749010

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000331-12.2025.8.11.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO DELVECHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Certidão de Tempestividade Recursal Processo: 1000331-12.2025.8.11.0032; Valor causa: R$ 1.096.644,52; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃ…

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Processo nº 1000331-69.2025.8.11.0013

ID: 300695432

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000331-69.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RONIVALDO GOMES VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILMARA ALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IVAIR BUENO LANZARIN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1000331-69.2025.8.11.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍ…

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Processo nº 1000331-66.2024.8.11.0090

ID: 314905041

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000331-66.2024.8.11.0090

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE DESPACHO Processo: 1000331-66.2024.8.11.0090. AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A. LITISCONSORTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO CARM…

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Processo nº 1000331-78.2025.8.11.0010

ID: 316732712

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000331-78.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CONJO CORREA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN ALMEIDA FREITAS DE MORAIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARA YANE BARROS SAMANIEGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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