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Processo nº 1001103-70.2022.8.11.0099

ID: 311494106

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1001103-70.2022.8.11.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASAFE ROSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ADRIANO JOSE DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Processo nº 1001103-70.2022.8.11.0099 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsio…

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Aldir Goncalves De Souza x Luizaseg Seguros S.A. e outros

ID: 276341801

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001103-91.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALDIR GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

LUIZASEG SEGUROS S.A. MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TIAGO ALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Aldir Goncalves De Souza x Luizaseg Seguros S.A. e outros

ID: 261248745

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001103-91.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALDIR GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

LUIZASEG SEGUROS S.A. MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TIAGO ALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Processo nº 1001103-47.2024.8.11.0084

ID: 257935801

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001103-47.2024.8.11.0084

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GINO LOURENCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SHIRLENE BENITES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1001103-47.2024.8.11.0084. REQUERENTE: GINO LOURENCO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. A au…

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Processo nº 1001103-50.2025.8.11.0007

ID: 314007855

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001103-50.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AILTON JERACINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HIAGO LIMA CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MILEIDE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA 1001103-50.2025.8.11.0007 JOSE AILTON JERACINO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPULS…

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Processo nº 1001103-35.2022.8.11.0046

ID: 278766109

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001103-35.2022.8.11.0046

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1001103-35.2022.8.11.0046 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOO…

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Processo nº 1001103-12.2018.8.11.0002

ID: 260812193

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001103-12.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA MARIA JOSE DE FIGUEIREDO SAVELL AUTO MOLAS EIRELI - EPP

Decisão

Advogados:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

STEPHANY QUINTANILHA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001103-12.2018.8.11.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SAVELL AUTO MOLAS EIRE…

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Lindinalva Martins Dos Santos x Vivo S.A.

ID: 298499152

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001103-41.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

VIVO S.A.

Sentença

Advogados:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LAURIENE SOUZA MENDES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1001103-41.2025.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com indenização por dano moral e pedido de tutela de u…

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Processo nº 1001103-12.2018.8.11.0002

ID: 312022594

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001103-12.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA MARIA JOSE DE FIGUEIREDO SAVELL AUTO MOLAS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

STEPHANY QUINTANILHA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001103-12.2018.8.11.0002. EXEQUENTE: SAVELL AUTO MOLAS EIRELI - EPP, MARIA JOSE DE FIGUEIRED… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001103-12.2018.8.11.0002. EXEQUENTE: SAVELL AUTO MOLAS EIRELI - EPP, MARIA JOSE DE FIGUEIREDO, ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto, Trata-se de cumprimento de sentença em que a Fazenda Pública não se opôs aos cálculos apresentados pela parte exequente (id. n. 193725294). Com efeito, HOMOLOGO os cálculos apresentados ao id. 193149499 e 193164937; por conseguinte, DETERMINO a expedição do competente RPV/Precatório para pagamento do débito exequendo, com as cautelas de estilo, observando-se a existência de eventual pedido de destaque dos honorários contratuais (Estatuto da OAB, art. 22, § 4º), os quais serão disponibilizados em alvará apartado. Empós, aportando aos autos a informação de pagamento da(s) requisição(ões), INTIME-SE a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar os dados bancários a fim de viabilizar a expedição do(s) alvará(s), referente ao pagamento da(s) requisição(ões); b) juntar aos autos o competente instrumento de mandato outorgando poderes especiais (receber e dar quitação (nessa ordem) ou levantar valores) ao patrono que tenciona levantar alvará judicial em seu nome (CNGC, art. 450; CPC, art. 105); c) manifestar-se objetivamente se o pagamento realizado satisfaz a obrigação do executado ou se ainda há interesse da exequente no prosseguimento da ação, sob pena de extinção processual em razão do cumprimento da obrigação (CPC, art. 924, inciso II). Com a manifestação final do exequente, cumpridos os requisitos acima elencados, desde já AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ. Deixo de condenar em honorários advocatícios a teor do disposto no §7º do art. 85 do CPC. Intime-se. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito em substituição legal

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Processo nº 1001103-65.2025.8.11.0002

ID: 258316293

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001103-65.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JULLY HEMERSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1001103-65.2025.8.11.0002; AUTOR(A): JULLY HEMERSON DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO FINANC… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1001103-65.2025.8.11.0002; AUTOR(A): JULLY HEMERSON DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. VISTOS. Recebo a petição inicial, tendo em vista que estão preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil. DESIGNE-SE audiência de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, conforme pauta formulada pelo próprio Centro/Conciliador(a). Ao talante do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos a conversão em mediação, sem prejuízo da realização de mais de uma sessão, na forma do art. 334, § 2º, do CPC. Fica autorizado, desde logo, o cancelamento da solenidade na pauta respectiva, mediante impulsionamento pela Secretaria desta Unidade, em caso de expresso requerimento/manifestação de ambas as partes (autor/réu). CITE-SE a parte demandada, sendo certo que o prazo de resposta observará o art. 335 do CPC, dependendo da postura das partes quanto à realização da audiência de conciliação/mediação e insucesso da composição amigável, com a advertência grafada no art. 334 do CPC. Oportunamente, após o encerramento da fase postulatória, deliberarei acerca de eventual requerimento para inversão do ônus da prova formulado pela requerente. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. O advogado que estiver patrocinando os interesses de qualquer das partes deverá ele próprio providenciar a habilitação no sistema PJe, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, conforme dispõe o art. 21, da Resolução nº 03/2018/TP-TJMT, de 12.04.2018. Nesse sentido, quando necessário, desde já determino que a Secretaria providencie a intimação prevista no § 1º do referido dispositivo. Intimem-se. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

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