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Resultados para "1001410-47.2024.5.02.0263" – Página 2 de 5

Processo nº 1001410-17.2024.8.11.0111

ID: 310929032

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001410-17.2024.8.11.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO DA VEIGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELAINE CRISTINA DA VEIGA CAIONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001410-17.2024.8.11.0111 Vistos. Compulsando os autos verifica-se possível equívoco no declínio da competência do feito do Ju…

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Processo nº 1001410-68.2025.8.11.0018

ID: 322801581

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001410-68.2025.8.11.0018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Certidão de intimação Processo: 1001410-68.2025.8.11.0018; Valor causa: R$ 6.965,62; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[…

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Nelson Padovani x Alvaro Luiz Ortolan

ID: 300297191

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001410-91.2019.8.11.0046

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NELSON PADOVANI

Polo Passivo:

ALVARO LUIZ ORTOLAN

Decisão

Advogados:

MAURO ROSALINO BREDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADRIANA TONET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL KAYED ATALLA PARAIZO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 1001410-91.2019.8.11.0046 POLO ATIVO: NELSON PADOVANI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA TONET - PR35…

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Processo nº 1001410-87.2025.8.11.0044

ID: 300742844

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001410-87.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WALTEIR ANDRE DA SILVA FRANCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON RANGEL SOARES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LUANA RANGEL SOARES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001410-87.2025.8.11.0044. AUTOR: WALTEIR ANDRE DA SILVA FRANCA REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCI…

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Processo nº 1001410-17.2024.8.11.0111

ID: 297617408

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001410-17.2024.8.11.0111

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO DA VEIGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELAINE CRISTINA DA VEIGA CAIONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1001410-17.2024.8.11.0111. REQUERENTE: MARCOS ROGERIO DA VEIGA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trat…

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Processo nº 1001410-98.2025.8.11.0105

ID: 337319318

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001410-98.2025.8.11.0105

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSENILDA FRANCISCA DOS SANTOS CHEMINSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA VIEIRA AGUIAR DUFFEKE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DECISÃO PROCESSO Nº: 1001410-98.2025.8.11.0105 Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça está garantida…

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Greenbow English School Ltda x Rogerio Resplande De Freitas

ID: 323241304

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001410-11.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GREENBOW ENGLISH SCHOOL LTDA

Polo Passivo:

ROGERIO RESPLANDE DE FREITAS

Sentença

Advogados:

DOUGLAS FERREIRA RODRIGUES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1001410-11.2025.8.11.0037 Ação Monitória Requerente: Greenbow English School Ltda. Requerido: Rogério Resplande …

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Processo nº 1001410-66.2025.8.11.0051

ID: 314069060

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001410-66.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRIO RIBEIRO DE LIMA VERA LUCIA FEITOZA

Intimação

Advogados:

LILIAN FRAGA DE CASTRO

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Processo n° 1001410-66.2025.8.11.0051 Cumprimento de sentença. Vistos etc. De início, a despeito da omissão da serventia judicial em certificar, constata-se, por meio de pesquisa realizada junto ao s… Processo n° 1001410-66.2025.8.11.0051 Cumprimento de sentença. Vistos etc. De início, a despeito da omissão da serventia judicial em certificar, constata-se, por meio de pesquisa realizada junto ao sítio eletrônico do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA/TJMT), que as custas processuais foram regularmente recolhidas. No mais, DETERMINO à parte exequente que JUNTE aos autos cópia do título judicial prolatado no processo originário, no prazo de 5 (cinco( dias). Atendida tal providência, RECEBO o cumprimento de sentença. Por conseguinte, INTIME-SE a parte executada, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houve prévio recolhimento pelo credor (art. 523, CPC), sob pena de incidência de multa de 10% e acréscimo de honorários advocatícios fixados no mesmo percentual (art. 523, §1º, do CPC). ADVIRTA-SE, ainda, que a decisão judicial poderá ser levada a protesto por falta de pagamento, nos termos do art. 517 do CPC c/c art. 21 da Lei 9.492/97. CONSIGNE-SE que transcorrido o prazo assinalado no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independente de nova intimação e de garantia do juízo, ofereça IMPUGNAÇÃO, com fulcro no art. 525 do CPC, podendo alegar as matérias aludidas no §1º do art. 525 do CPC. Em caso de não pagamento tempestivo do débito, INTIME-SE a parte exequente para que acoste aos autos planilha atualizada de seu crédito, já com a incidência da multa e dos honorários advocatícios acima mencionados, bem como para que proceda ao recolhimento dos emolumentos respectivos, e, em seguida, VOLVAM-ME os autos conclusos para análise do pedido de “penhora on-line” formulado na inicial. Por fim, não acostado aos autos o título que se pretende executar no prazo assinalado, façam-me os autos conclusos. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Campo Verde/MT, 2 de junho de 2025. MARIA LÚCIA PRATI Juíza de Direito

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Cooperativa De Crédito Poupança E Investimento Vale Do Cerrado - Sicredi Vale Do Cerrado x Luana Do Nascimento Santana

ID: 256364452

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001410-84.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

LUANA DO NASCIMENTO SANTANA

Decisão

Advogados:

MARCELO ALVES PUGA

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ANGELO OTTO PINTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001410-84.2024.8.11.0024 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001410-84.2024.8.11.0024 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO EXECUTADO: LUANA DO NASCIMENTO SANTANA, LUANA DO NASCIMENTO SANTANA Vistos. Defiro o requerimento de penhora “on-line”, via sistema sisbajud, postulado no requerimento retro, até o montante indicado na última planilha atualizada do débito, a recair sobre o CPF/CNPJ do(s) executado(s), cabendo à secretaria a expedição de ofício ao departamento da conta judicial, para vinculação do valor depositado a este processo, devendo ser intimada a parte devedora para se manifestar, querendo, no prazo legal. Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, a indisponibilidade de valores converter-se-á em penhora, independentemente da lavratura de termo (CPC, art. 854, §5º). Frustrado integral ou parcialmente o bloqueio de valores, seguindo-se a ordem de preferências estabelecida no art. 835 do CPC, fica desde logo deferida à inserção de constrição nos veículos de via terrestre cadastrados em nome da(s) parte(s) devedora(s), a ser realizada via sistema Renajud, ressalvados aqueles alienados fiduciariamente, nos termos do art. 7º-a do decreto-lei 911/69. Deste modo, a informação extraída da base de dados do sistema Renajud servirá como certidão que atesta a existência do bem móvel. Logo, exitosa a constrição, determino a penhora do(s) veículo(s) automotor (es) por termo nos autos, na forma do art. 845, §1º, do CPC. Na sequência, expeça-se mandado de avaliação e depósito a ser cumprido no endereço da(s) parte(s) devedora(s) constante naquele sistema, ficando aquela que sofreu constrição nomeada depositária do bem, até ulterior deliberação. Cumpridas as diligências e não se obtendo êxito na localização de bens penhoráveis, deverá ser intimada a parte exequente para se manifestar sobre os rumos da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, proceda-se a secretaria na forma do §1º do artigo 485 do CPC. Cumpra-se. Chapada dos Guimarães, data da assinatura. (Assinado digitalmente) Leonísio Salles de Abre Júnior Juiz de Direito

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Processo nº 1001410-47.2025.8.11.0025

ID: 259432088

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001410-47.2025.8.11.0025

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA SALETTE DE MELLOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1001410-47.2025.8.11.0025. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARIA SALETTE DE MELLOS Trata-se… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1001410-47.2025.8.11.0025. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARIA SALETTE DE MELLOS Trata-se de execução de título extrajudicial fundamentada em Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado em 1° de abril de 2024. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais no prazo de 3 dias, a contar da citação na forma do art. 827, caput, do CPC. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto com intimação do executado. Não encontrada a executada, havendo bens de sua titularidade, o oficial de justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do CPC. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da CRFB/88. Registre-se também a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes no prazo de 15 dias contados na forma do art. 231 do CPC (art. 915 do CPC). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (art. 916, caput, do CPC). Fica a executada advertida de que a rejeição dos embargos ou o inadimplemento das parcelas poderá acarretar multa em favor da parte exequente além de outras penalidades previstas em lei (§ 5º, do art. 916, do CPC). Cientifique-se o exequente de que, não localizada a executada, deverá na primeira oportunidade requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do CPC. Por fim, registre-se que o exequente poderá requerer diretamente à Secretaria Judicial a expedição de certidão nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Juína/MT, data registrada no sistema. PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz de Direito

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