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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1004044-03.2024.8.26.0229" – Página 2 de 2

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Cumprimento de Sentença nº 1004044-65.2025.811.0041 Exequente: JULIANA SOARES DE PAULA Executado: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e etc, Trata-se de cumprimento de sentença oposto por JULIANA SOARES DE PAULA em d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1004044-58.2024.8.11.0087. EXEQUENTE: ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME EXECUTADO: GABRIELE FABIANE PEREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DELCINEY PEREIRA DE OLIVEIRA Vistos. CITE-SE a parte executada pa… Ver mais

Processo nº 1004044-46.2025.8.11.0015

ID: 262181442
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1004044-46.2025.8.11.0015 AUTOR(A): MARIA TEREZINHA VON MULLER REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. I - Consoante se infere dos autos, até o momento o REQUERIDO não disponibilizou à parte Autora, o aten… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1004044-48.2023.8.11.0037. REQUERENTE: ANDRE IUDY MIAKI SCHULA - EPP REQUERIDO: KATIANE MICHELLE PIRES GUARDIAS Vistos, Dispensado o relatório a teor do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação pro… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1004044-55.2021.8.11.0025. REQUERENTE: MICHELE COUTINHO NETO REPRESENTANTE: JONH WESHLEY ROCHA REQUERIDO: ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI I - RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por perdas… Ver mais

Processo nº 1004044-04.2024.8.11.0008

ID: 312004174
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004044-04.2024.8.11.0008 AUTOR(A): REGINALDO SEBASTIAO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. REGINALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Bene… Ver mais

Processo nº 1004044-04.2024.8.11.0008

ID: 312004178
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004044-04.2024.8.11.0008 AUTOR(A): REGINALDO SEBASTIAO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. REGINALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Bene… Ver mais

Processo nº 0000939-91.2013.8.11.0082

ID: 308499430
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000939-91.2013.8.11.0082 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). M… Ver mais
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