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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001239-53.2023.5.02.0610" – Página 3 de 4

Processo nº 1008384-69.2025.8.11.0003

ID: 258295481
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008384-69.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 1008384-69.2025.8.11.0003

ID: 258321313
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008384-69.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 1001239-31.2023.8.11.0035

ID: 313710934
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1001239-31.2023.8.11.0035. Vistos. É cediço que o Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, assentou orientação no sentido de que a concessão de benefícios previdenciários depende de prévio requerimento… Ver mais

Processo nº 1001239-59.2024.8.11.0079

ID: 262702306
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO/DECISÃO Número do Processo:1001239-59.2024.8.11.0079 Espécie: Ação Penal – Procedimento Ordinário Data e horário: 25/4/2025 às 16h (horário oficial do Estado de Mato Grosso). PRESE… Ver mais

Processo nº 1001239-12.2025.8.11.0051

ID: 256120510
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo nº 1001239-12.2025.8.11.0051 Ação de repactuação de dívidas (superendividamento). Vistos etc. Trata-se de ação de repactuação de dívidas ajuizada por GELU COSTA DA SILVA em que, com fundamento no art. 104-A, do Código de Defesa do Consumidor, objetiva renegociar os débitos havidos com o BA… Ver mais

Processo nº 1001239-61.2022.8.11.0004

ID: 256238008
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
A parte exequente postulou pela execução de título extrajudicial e, após a expedição do mandado de citação, as partes celebraram acordo extrajudicial em que constava expressamente o processo 1001239-61.2022.8.11.0004 (ID 89986317). Por se tratar de ato, em que a parte reconheceu, deliberadamente, a… Ver mais

Processo nº 1001239-35.2025.8.11.0011

ID: 317800181
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001239-35.2025.8.11.0011. AUTOR: FLAVIA TEIXEIRA LOPES REU: UNYEAD EDUCACIONAL S.A., UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A. Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. repetição de… Ver mais

Processo nº 1001239-41.2024.8.11.0085

ID: 277779997
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1001239-41.2024.8.11.0085 - Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros - Réu: JANDIR BUENO Vistos. Cuida-se de pedido de homologação de acordo de não persecução penal (ANPP) forma… Ver mais

Processo nº 1036784-39.2024.8.11.0000

ID: 255785895
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036784-39.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE… Ver mais

Processo nº 1036784-39.2024.8.11.0000

ID: 255785901
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036784-39.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE… Ver mais
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