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Processo nº 1006198-07.2024.8.11.0004

ID: 309871533

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006198-07.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA VALE DA SERRA LTDA

Decisão

Advogados:

LARISSA MOTA BARBOSA NOLETO (OAB/GO 45.921)

Vistos etc. Na hipótese, o apelante deixou de recolher o preparo sustentando que no presente caso “o que se discute é a própria concessão da gratuidade, não sendo exigido o recolhimento das custas, pois tal prática caracteriza cerceamento do direito de defesa da apelante” (cf. Id. nº 293108903). Co… Ver mais

Processo nº 1033682-09.2024.8.11.0000

ID: 311956043

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033682-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS MENEZES FILGUEIRA MOUSSALEM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS (OAB/MT 14.146)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1033682-09.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): DOMINGOS MENEZES FILGUEIRA MOUSSALEM RECORRIDA(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por DOMINGOS MENEZES FILGU… Ver mais

Processo nº 1033682-09.2024.8.11.0000

ID: 311956048

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033682-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Decisão

Advogados:

JOAQUIM FELIPE SPADONI (OAB/MT 6.197) VINICIUS KENJI TANAKA (OAB/MT 20.773) JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1033682-09.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): DOMINGOS MENEZES FILGUEIRA MOUSSALEM RECORRIDA(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por DOMINGOS MENEZES FILGU… Ver mais

Processo nº 1024952-09.2024.8.11.0000

ID: 306441609

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024952-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LIRIO ZENI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANO CRUZ DA SILVA (OAB/MT 20.861) BIANCA BERGAMIN MONDADORI (OAB/PR 69.365)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1024952-09.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1024952-09.2024.8.11.0000

ID: 306441614

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024952-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERTE FLORESTAL LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE (OAB/MT 16.875)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1024952-09.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1036204-69.2025.8.11.0001

ID: 282297213

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036204-69.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NUNES VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DALHEM MANENTI (OAB/MT 35.427)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036204-69.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 17.768,82 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nom… Ver mais

Processo nº 1007496-59.2020.8.11.0041

ID: 324845490

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007496-59.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TD LOG TRANSPORTES LTDA - ME

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SC 9.796)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1007496-59.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TD LOG TRANSPORTES LTDA - ME Vistos, etc. 1 – Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Es… Ver mais

Processo nº 1000050-97.2023.8.11.0041

ID: 328314970

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000050-97.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR (OAB/MT 6.843) TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA (OAB/MT 7.031)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000050-97.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: CLAUDIO LIMA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva nº 0016327-60.2013.8.11.0041… Ver mais

Processo nº 1000089-94.2023.8.11.0041

ID: 328314971

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000089-94.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FIRMINO NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA (OAB/MT 7.031) ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR (OAB/MT 6.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000089-94.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: JOSE FIRMINO NETO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva nº 0016327-60.2013.8.11.0041, … Ver mais

Processo nº 1042901-54.2023.8.11.0041

ID: 324880100

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1042901-54.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIVA MARIA DE OLIVEIRA MAINARDI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI (OAB/MT 27.666) ALTAIR BALIEIRO (OAB/MT 13.946)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042901-54.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: DIVA MARIA DE OLIVEIRA MAINARDI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva nº 0016327-60.20… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Processo nº 1006198-07.2024.8.11.0004

Processo nº 1033682-09.2024.8.11.0000

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Processo nº 1000089-94.2023.8.11.0041

Processo nº 1042901-54.2023.8.11.0041