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"1000652-34.2023.5.02.0706" - Resultados da Busca – Página 4 de 9

Processo nº 1000652-04.2025.8.11.0014

ID: 318137718

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000652-04.2025.8.11.0014

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ SERGIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA FERNANDES VERONEZE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Certidão Processo: 1000652-04.2025.8.11.0014; Valor causa: R$ 78.697,71; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[IRPF/Impos…

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Processo nº 1000652-04.2025.8.11.0014

ID: 318137709

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000652-04.2025.8.11.0014

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ SERGIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Certidão Processo: 1000652-04.2025.8.11.0014; Valor causa: R$ 78.697,71; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[IRPF/Impos…

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Processo nº 1000652-33.2023.8.11.0027

ID: 258119819

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000652-33.2023.8.11.0027

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

DALVA VAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIMARA DE OLIVEIRA PAIVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1000652-33.2023.8.11.0027 RECORRENTE: DALVA VAZ DA SILVA RECORRIDO: LEANDRO ARAUJO RIOS DA SILVA Vistos Trata-s…

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Processo nº 1000652-33.2023.8.11.0027

ID: 258119826

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000652-33.2023.8.11.0027

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO ARAUJO RIOS DA SILVA

Decisão

Advogados:

CRISTIANO LEONARDO DE SOUZA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1000652-33.2023.8.11.0027 RECORRENTE: DALVA VAZ DA SILVA RECORRIDO: LEANDRO ARAUJO RIOS DA SILVA Vistos Trata-s…

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Processo nº 1000652-29.2025.8.11.0038

ID: 275031569

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000652-29.2025.8.11.0038

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDGAR VENTURA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANSELMO DA COSTA PRADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1000652-29.2025.8.11.0038 DECISÃO Da análise da peça inicial e de seus documentos, verifica-se que o demandante não anexou do…

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Processo nº 1000652-64.2022.8.11.0028

ID: 261460452

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000652-64.2022.8.11.0028

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MAITE IRENE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO BLANK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO FERREIRA GARCIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIANA ARRUDA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1000652-64.2022.8.11.0028. AUTOR: MAITE IRENE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se …

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Processo nº 1000652-31.2025.8.11.0005

ID: 257831507

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000652-31.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JULIA BORGES CASETTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDOMAR ABREU DE LIMA VALU

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Processo: 1000652-31.2025.8.11.0005. Vistos etc Inicialmente, observa-se que a petição inicial não preenche os r…

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Banco Bradesco S.A. x Taxama Mehinako

ID: 298561439

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000652-50.2021.8.11.0044

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

TAXAMA MEHINAKO

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1000652-50.2021.8.11.0044 RECONVINTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: TAXAMA MEHINAKO Vistos. Trata-se de pedido formula… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1000652-50.2021.8.11.0044 RECONVINTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: TAXAMA MEHINAKO Vistos. Trata-se de pedido formulado por BANCO BRADESCO S.A. para que seja promovida a penhora mensal de até 30% (trinta por cento) sobre o benefício previdenciário percebido pela executada TAXAMA MEHINAKO, a fim de satisfazer o crédito exequendo no valor de R$ 2.312,88. Embora os autos demonstrem o recebimento de valores sob a rubrica “INSS” em conta de titularidade da executada (ID 164631042), não há, até o momento, comprovação oficial do valor bruto do benefício, de seu número identificador, tampouco dos descontos eventualmente incidentes na folha de pagamento, como empréstimos consignados, pensões alimentícias ou outras obrigações legais. Conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (EREsp 1.874.222/DF) e reiterado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT – EDcl no AI 1008556-20.2025.8.11.0000), a penhora sobre proventos de aposentadoria é admissível em caráter excepcional, desde que não comprometa o mínimo existencial da parte devedora, o que exige análise concreta dos valores líquidos efetivamente percebidos após os descontos legais ou voluntários. Dessa forma, visando assegurar o contraditório, a preservação da dignidade da parte executada e a correta aplicação da relativização da impenhorabilidade, entendo ser necessário o prévio esclarecimento das condições do benefício. Ante o exposto, DETERMINO a expedição de OFÍCIO ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos, em relação à executada TAXAMA MEHINAKO: 1. O número do benefício por ela percebido; 2. A espécie/natureza do benefício (ex: aposentadoria, pensão etc.); 3. O valor bruto e líquido atualmente pago; 4. A existência de descontos incidentes diretamente na folha de pagamento (empréstimos consignados, pensão alimentícia, contribuições etc.), com detalhamento das rubricas e valores. Com o retorno das informações, voltem conclusos para análise do pedido de penhora. INTIME-SE. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Paranatinga, data constante na certificação digital. Assinado Digitalmente LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito Substituto

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Julia Borges Casetta Ferreira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 331938235

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000652-31.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIA BORGES CASETTA FERREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDOMAR ABREU DE LIMA VALU

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1000652-31.2025.8.11.0005. DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro a pretensão executória. 2. Determino a conve…

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Processo nº 1000652-38.2025.8.11.0035

ID: 327200564

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000652-38.2025.8.11.0035

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TACIANA OLIVEIRA DA SILVA

Decisão

DECISÃO AUTOS Nº 1000652-38.2025.8.11.0035 EXEQUENTE: BELA ARTE FESTAS E EVENTOS EIRELI - ME EXECUTADO: TACIANA OLIVEIRA DA SILVA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada… DECISÃO AUTOS Nº 1000652-38.2025.8.11.0035 EXEQUENTE: BELA ARTE FESTAS E EVENTOS EIRELI - ME EXECUTADO: TACIANA OLIVEIRA DA SILVA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por BELA ARTE FESTAS E EVENTOS EIRELI - ME em desfavor de TACIANA OLIVEIRA DA SILVA, ambos devidamente qualificados nos autos. DEFIRO o pedido de processamento da execução. O artigo 53 da Lei 9.099/95 prevê que a execução de título extrajudicial até 40 (quarenta) salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil. CITE-SE a parte Executada para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a presente execução, nos termos do artigo 829 do CPC. Havendo citação e o cumprimento da obrigação, INTIME-SE a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de concordância tácita e consequente extinção do processo. Estando o juízo garantido, DESIGNE-SE audiência de conciliação (art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95). Fica registrado, desde logo, que a apresentação de Embargos à Execução somente será admitida após a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE. Não havendo citação por não ter sido o devedor localizado, INTIME-SE a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção (artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Outrossim, não havendo pagamento pela parte Executada, INTIME-SE a parte Exequente para apresentar o cálculo atualizado e indicar bens à penhora. Por fim, decorrido os prazos e não sendo encontrado o(a) devedor(a) ou inexistindo bens penhoráveis, VOLTEM-ME os autos conclusos para extinção do feito nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, 15 de julho de 2025. ANA CRISTINA SILVA MENDES Juíza de Direito I, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais de Cuiabá.

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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000652-34.2023.5.02.0706" – Página 4 de 9

Processo nº 1000652-04.2025.8.11.0014

Processo nº 1000652-04.2025.8.11.0014

Processo nº 1000652-33.2023.8.11.0027

Processo nº 1000652-33.2023.8.11.0027

Processo nº 1000652-29.2025.8.11.0038

Processo nº 1000652-64.2022.8.11.0028

Processo nº 1000652-31.2025.8.11.0005

Banco Bradesco S.A. x Taxama Mehinako

Julia Borges Casetta Ferreira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Processo nº 1000652-38.2025.8.11.0035