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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001331-40.2023.5.02.0704" – Página 4 de 4

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1001331-40.2025.8.11.0002 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Gabrielly Monique Paes Botelho Recorrida(s): Oi S.A. - em Recuperação Judicial Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA – DECISÃO … Ver mais

Processo nº 1001331-48.2021.8.11.0077

ID: 311948313
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001331-48.2021.8.11.0077
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001331-48.2021.8.11.0077 RECORRENTE(S): CAPIVARY AGROPASTORIL LTDA RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por CAPIVARY AGROPASTORIL LTDA., com fundamento no art. 105, inciso… Ver mais

Processo nº 1001331-48.2021.8.11.0077

ID: 258055480
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001331-48.2021.8.11.0077 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA MA… Ver mais

Processo nº 1016683-23.2022.8.11.0041

ID: 305141768
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016683-23.2022.8.11.0041. AUTOR(A): CAIRU LOGISTICA LTDA REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de ação ordinária com pedido liminar ajuizada por CAIRU LOGÍSTICA LTDA em face do ESTADO DE MATO G… Ver mais

Processo nº 1001331-93.2024.8.11.0028

ID: 277732447
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001331-93.2024.8.11.0028. REQUERENTE: ALBERTO CAETANO DAS NEVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL proposta por ALBERTO CAETANO DAS NEVES em face do I… Ver mais

Processo nº 1001331-46.2025.8.11.0000

ID: 259833083
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001331-46.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Planos de saúde] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIR… Ver mais

Processo nº 1001331-46.2025.8.11.0000

ID: 259833087
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001331-46.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Planos de saúde] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIR… Ver mais

Processo nº 1019047-86.2025.8.11.0000

ID: 299088282
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
AGRAVANTE(S): SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE AGRAVADO(S): FABÍOLA DIAS ALMEIDA, representante legal do menor P. A. R. Vistos, etc. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, contra decisão interlocutória proferida (… Ver mais
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