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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000827-92.2023.5.02.0717" – Página 5 de 6

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003218-90.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIAN… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1000827-07.2025.8.11.0011. EMBARGANTE: MONICA ALLEMANY MINGATOS, ANTONIO ROGERIO ZUASNABAR ALVES DE TOLEDO EMBARGADO: BANCO SISTEMA S.A. Vistos etc. Trata-se de Embargos de Terceiro com pedido de suspensão liminar … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1000395-79.2025.8.11.0013. REQUERENTE: NATALICIA INACIA DA SILVA REQUERIDO: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JUR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1000547-30.2025.8.11.0013. REQUERENTE: MARIA LUCIA DE MORAES REQUERIDO: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/… Ver mais

Processo nº 1003970-55.2021.8.11.0007

ID: 314392412
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO ANULATÓRIA N. 1003970-55.2021.8.11.0007 AUTOR: RUI ALVES DE OLIVEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Anulatória de Inexigibilidade de Débitos Fiscais/CDA c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada, proposta por Rui Alves de Oliveira,… Ver mais

Processo nº 1003218-90.2024.8.11.0003

ID: 320529328
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003218-90.2024.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003218-90.2024.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: … Ver mais
Autos nº 1000827-18.2024.8.11.0051 Revisional Sentença. Vistos etc. COMERCIAL E ACOUGUE SOBRINHO LTDA, pessoa jurídica devidamente qualificada, ajuizou a presente ação revisional em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO – SICREDI VALE DO CERRADO, instituição finance… Ver mais

Processo nº 1005257-30.2024.8.11.0013

ID: 312854193
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005257-30.2024.8.11.0013. REQUERENTE: ROSIANE DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE proposta por ROSIANE DE SOUZA em face do INSTITUTO NAC… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000827-40.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVAD… Ver mais
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