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Processo nº 1029220-09.2024.8.11.0000

ID: 299624923

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1029220-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS RODRIGUES ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIVANILDO GOMES (OAB/MT 12.635)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1029220-09.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Assunto: [Homicídio Qualificado, Ameaça, Crime Tentado, Suspensão] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATT… Ver mais

Processo nº 1029220-09.2024.8.11.0000

ID: 299624926

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1029220-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1029220-09.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Assunto: [Homicídio Qualificado, Ameaça, Crime Tentado, Suspensão] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATT… Ver mais

Processo nº 1020482-40.2023.8.11.0041

ID: 324880099

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020482-40.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR (OAB/MT 6.843) TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA (OAB/MT 7.031)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020482-40.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva nº 0016327-6… Ver mais

Processo nº 1016901-09.2024.8.11.0000

ID: 332823634

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016901-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CX CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES (OAB/MT 6.668)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL 1016901-09.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): CX CONSTRUÇÕES LTDA RECORRIDO(S): INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Trata-se de recurso especial interposto por CX CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no artigo 105, inciso I… Ver mais

Processo nº 1016901-09.2024.8.11.0000

ID: 332823641

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016901-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Decisão

Advogados:

MICHEL GUERIOS NETTO (OAB/PR 36.357) JEFFERSON COMELLI (OAB/PR 38.612) BIANCA FERRARI FANTINATTI (OAB/PR 66.455) ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO (OAB/PR 21.787)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL 1016901-09.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): CX CONSTRUÇÕES LTDA RECORRIDO(S): INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Trata-se de recurso especial interposto por CX CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no artigo 105, inciso I… Ver mais

Processo nº 1029479-12.2023.8.11.0041

ID: 319905601

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029479-12.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JACQUES LOPES DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA (OAB/MT 7.031) ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR (OAB/MT 6.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1029479-12.2023.8.11.0041. REQUERENTE: JACQUES LOPES DA CUNHA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva proposta pela Associação… Ver mais

Processo nº 1029511-09.2024.8.11.0000

ID: 322034134

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1029511-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMILLAY MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELISANGELA PERAL DA SILVA (OAB/MT 13.404)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1029511-09.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): EMILLAY MORAES DOS SANTOS RECORRIDA(S): EURACY RAMOS DA VEIGA Trata-se de recurso especial interposto por EMILLAY MORAES DOS SANTOS, com fundamento no artigo 105, inciso … Ver mais

Processo nº 1029511-09.2024.8.11.0000

ID: 322034148

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1029511-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EURACY RAMOS DA VEIGA

Decisão

Advogados:

ALEXIA CAETANO BARBOSA (OAB/MT 26.594) ADRIANA CARDOSO SALES DA SILVA (OAB/MT 7.590)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1029511-09.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): EMILLAY MORAES DOS SANTOS RECORRIDA(S): EURACY RAMOS DA VEIGA Trata-se de recurso especial interposto por EMILLAY MORAES DOS SANTOS, com fundamento no artigo 105, inciso … Ver mais

Processo nº 1048897-67.2022.8.11.0041

ID: 323340972

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1048897-67.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA (OAB/MT 7.031) ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR (OAB/MT 6.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048897-67.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: EDSON LEITE DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença movido por EDSON LEITE DA SILVA em face do ESTADO DE MATO GROSSO,… Ver mais

Processo nº 1046981-95.2022.8.11.0041

ID: 332215789

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1046981-95.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA (OAB/MT 7.031) ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR (OAB/MT 6.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046981-95.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida nos autos da ação coletiva aju… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036204-09.2024.8.11.0000" – Página 5 de 15

Processo nº 1029220-09.2024.8.11.0000

Processo nº 1029220-09.2024.8.11.0000

Processo nº 1020482-40.2023.8.11.0041

Processo nº 1016901-09.2024.8.11.0000

Processo nº 1016901-09.2024.8.11.0000

Processo nº 1029479-12.2023.8.11.0041

Processo nº 1029511-09.2024.8.11.0000

Processo nº 1029511-09.2024.8.11.0000

Processo nº 1048897-67.2022.8.11.0041

Processo nº 1046981-95.2022.8.11.0041