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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000118-86.2023.5.02.0384" – Página 6 de 7

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000118-09.2025.8.11.0031. AUTOR: ALGESITA FRANCISCA OLIVEIRA REU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/… Ver mais

Processo nº 1003751-58.2024.8.11.0000

ID: 261117629
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003751-58.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Prescrição e Decadência, Revogação/Concessão de Licença Ambiental, Ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Jul… Ver mais

Via Varejo S.A. x Iveli Salete Tedesco

ID: 283601315
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1000118-16.2024.8.11.0040. AUTOR(A): VIA VAREJO S.A. REU: IVELI SALETE TEDESCO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE CHAVES proposta por VIA VARELO S.A. contra IVELI SALETE TEDESCO, todos qualificados nos au… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000118-19.2024.8.11.0039. REPRESENTANTE: DREISON RODRIGO DE OLIVEIRA REQUERENTE: IVONETE MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: IRANY DE OLIVEIRA E SILVA LTDA, IRANY DE OLIVEIRA E SILVA, FUNDACAO MUNICIPAL DE S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001121-98.2021.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). DEOSDETE CRUZ… Ver mais

Processo nº 1011288-71.2025.8.11.0000

ID: 256705216
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1011288-71.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: GILBERLUZIA SOUZA MAGALHAES AGRAVADO: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BRASNORTE Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto por GILBERLUZIA SOUZA MAGALHÃES contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Única de Brasnorte, na a… Ver mais

Processo nº 1011288-71.2025.8.11.0000

ID: 256705220
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1011288-71.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: GILBERLUZIA SOUZA MAGALHAES AGRAVADO: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BRASNORTE Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto por GILBERLUZIA SOUZA MAGALHÃES contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Única de Brasnorte, na a… Ver mais

Processo nº 1000118-53.2025.8.11.9005

ID: 257904874
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Agravo de Instrumento: 1000118-53.2025.8.11.9005 Classe CNJ: 202 Agravante: Marcia Heloisa Figueiredo Itacaramby Agravado: Estado de Mato Grosso e Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA – DECISÃO MONOCRÁT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035649-52.2025.8.11.0001. AUTOR: ARNALDO DUARTE MONTEIRO FILHO REU: LOJAS RENNER S.A., REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se… Ver mais

Processo nº 1000118-14.2025.8.11.0094

ID: 323170406
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ SENTENÇA Processo: 1000118-14.2025.8.11.0094. AUTOR(A): ROSELANDIA PINTO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária para concessão de benefício assistencial de pres… Ver mais
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