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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000130-02.2023.5.02.0255" – Página 6 de 7

Processo nº 1000130-71.2025.8.11.0015

ID: 298216393
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Nº Processo: 1000130-71.2025.8.11.0015; [Atraso de vôo]; R$ 38.136,51 REQUERENTE: ARTENIZIA GONZAGA DE MEDEIROS REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e com espeque no qu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE FELIZ NATAL VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL RUA SÃO LOURENÇO D`OESTE, 945, TELEFONE: (66) 3585-1766, CENTRO, FELIZ NATAL - MT - CEP: 78000-150 email: fna.unica@tjmt.jus.br / whatsapp: 66 3585-2077 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(… Ver mais

Processo nº 1001538-86.2025.8.11.0051

ID: 274958632
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo nº 1001538-86.2025.8.11.0051 Ação anulatória de débito fiscal. Vistos etc. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal ajuizada por VILSON PAULO DOS REIS em face do ESTADO DE MATO GROSSO, já devidamente qualificados. Extrai-se dos autos que a parte requerente postula a concessão dos benef… Ver mais

Processo nº 1000130-67.2025.8.11.9005

ID: 263064147
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000130-67.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: ALEXISANDRO PAULINO GOMES IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE … Ver mais

Processo nº 1000130-19.2016.8.11.0005

ID: 304864884
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000130-19.2016.8.11.0005 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: JUVIANO LINC… Ver mais

Pedro Pereira Verissimo x Pedro Alves Costa

ID: 311003371
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Processo: 1000130-15.2021.8.11.0079. EXEQUENTE: PEDRO PEREIRA VERISSIMO EXECUTADO: PEDRO ALVES COSTA 1. Relatório. Vistos. Trata-se de "Ação de Execução para Entrega de Coisa Incerta c/c Danos Morais c/c Tutela de Urg… Ver mais

Processo nº 1002428-81.2025.8.11.0000

ID: 257167660
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002428-81.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alimentos] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARI… Ver mais

Processo nº 1000130-12.2023.8.11.0025

ID: 320601791
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000130-12.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE PO… Ver mais

Processo nº 1000130-12.2023.8.11.0025

ID: 320601798
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000130-12.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE PO… Ver mais

Processo nº 1013712-86.2025.8.11.0000

ID: 334349172
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1013712-86.2025.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). … Ver mais
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