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Processo nº 1000130-24.2019.8.11.0034

ID: 299827423

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000130-24.2019.8.11.0034

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADVANIR ALVES DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REMI CRUZ BORGES (OAB/MT 11.148)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000130-24.2019.8.11.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator… Ver mais

Processo nº 1000130-24.2019.8.11.0034

ID: 299827424

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000130-24.2019.8.11.0034

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEONIS DIAS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO (OAB/MT 17.553) RENATO DIAS COUTINHO NETO (OAB/MT 11.003)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000130-24.2019.8.11.0034 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator… Ver mais

Artenizia Gonzaga De Medeiros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 260767378

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000130-71.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ARTENIZIA GONZAGA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) BRUNO SILVA OJIMA (OAB/MT 29.087)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1000130-71.2025.8.11.0015. REQUERENTE: ARTENIZIA GONZAGA DE MEDEIROS REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta ARTENIZIA GONZAGA DE MEDEIROS c… Ver mais

Processo nº 1026896-71.2023.8.11.0003

ID: 261509715

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1026896-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026896-71.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1026896-71.2023.8.11.0003

ID: 261509716

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1026896-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA TELLES VELOSO DE ARAUJO

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.809) AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MT 7.103)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026896-71.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1007446-83.2025.8.11.0000

ID: 300460220

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007446-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. B. L.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANA CARDOSO SALES DA SILVA (OAB/MT 7.590) WAGNER MARINHO DE ARAUJO (OAB/MT 10.882)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007446-83.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alimentos, Fixação, Liminar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCA… Ver mais

Processo nº 1007446-83.2025.8.11.0000

ID: 300460246

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007446-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEDIEL GONCALVES LEAL

Acórdão

Advogados:

ERICA BORGES DE ANDRADE (OAB/MT 25.607) RAFAELLY NUNES DE SOUZA (OAB/CE 41.954)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007446-83.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alimentos, Fixação, Liminar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCA… Ver mais

Elton Renato Nogueira Da Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 257827517

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000130-04.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ELTON RENATO NOGUEIRA DA SILVA IEDA NOGUEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA (OAB/MT 24.299)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000130-04.2025.8.11.0005. REQUERENTE: IEDA NOGUEIRA DA COSTA, ELTON RENATO NOGUEIRA DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme art. 38… Ver mais

Processo nº 1000130-83.2025.8.11.0108

ID: 276647252

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000130-83.2025.8.11.0108

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDO MESSIAS

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA (OAB/MT 9.601)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 1000130-83.2025.8.11.0108 PRESENTES: Juíza Substituta: Dra. Patricia Bedin. Promotor de Justiça: Dr. Marlon Pereira Rodrigues. Réu: Vando Messias. Advogada: Ana Carolina Belleze Silva… Ver mais

Processo nº 1000130-34.2021.8.11.0008

ID: 311213364

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000130-34.2021.8.11.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONILSON CALOMEZORE

Sentença

Advogados:

LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB/MT 25.756)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1000130-34.2021.8.11.0008. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: LEONILSON CALOMEZORE SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estad… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Processo nº 1000130-24.2019.8.11.0034

Processo nº 1000130-24.2019.8.11.0034

Artenizia Gonzaga De Medeiros x Gol Linhas Aéreas S.A.

Processo nº 1026896-71.2023.8.11.0003

Processo nº 1026896-71.2023.8.11.0003

Processo nº 1007446-83.2025.8.11.0000

Processo nº 1007446-83.2025.8.11.0000

Elton Renato Nogueira Da Silva e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Processo nº 1000130-83.2025.8.11.0108

Processo nº 1000130-34.2021.8.11.0008