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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000596-10.2023.5.02.0703" – Página 8 de 8

Processo nº 1033044-98.2023.8.11.0003

ID: 260718333
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033044-98.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1033044-98.2023.8.11.0003

ID: 260718338
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033044-98.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1005395-85.2025.8.11.0037

ID: 280971315
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1005395-85.2025.8.11.0037. IMPETRANTE: FFP FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA IMPETRADO: CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por FFP … Ver mais

Processo nº 1004115-93.2025.8.11.0000

ID: 256244723
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004115-93.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI… Ver mais

Processo nº 1000596-11.2020.8.11.0025

ID: 261014411
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000596-11.2020.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Dano ao Erário] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA RIBEI… Ver mais

Processo nº 1000596-30.2023.8.11.0017

ID: 333643383
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000596-30.2023.8.11.0017. REQUERENTE: DEUZIMAR RODRIGUES LUZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. I. RELATÓRIO: Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Extrapatrimoniais ajuizada por DEUZIMAR RODRI… Ver mais

Processo nº 1036213-93.2023.8.11.0003

ID: 316717901
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036213-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1036213-93.2023.8.11.0003

ID: 316717910
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036213-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgado… Ver mais
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