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Processo nº 0000725-33.2014.8.11.0093

ID: 275699580

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000725-33.2014.8.11.0093

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

COLONIZADORA DEBASTIANI LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL ZINI

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PROCESSO n. 0000725-33.2014.8.11.0093 POLO ATIVO:COLONIZADORA DEBASTIANI LTDA - EPP ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: RAQUEL ZINI POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FELIZ NATAL FINALIDADE: Intime-se a exequente par…

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Juarez Marques Dos Santos x Município De Nortelândia

ID: 258412840

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000725-59.2013.8.11.0031

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

JUAREZ MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA

Despacho

Advogados:

ARNALDO SILVA ARAUJO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA DESPACHO Processo: 0000725-59.2013.8.11.0031. EXEQUENTE: JUAREZ MARQUES DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA CUMPRA-SE decis…

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Processo nº 0000725-59.2013.8.11.0031

ID: 308237646

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000725-59.2013.8.11.0031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo: 0000725-59.2013.8.11.0031; Valor causa: R$ 46.022,38; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CON…

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Processo nº 0000725-59.2013.8.11.0031

ID: 308237140

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000725-59.2013.8.11.0031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNALDO SILVA ARAUJO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo: 0000725-59.2013.8.11.0031; Valor causa: R$ 46.022,38; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CON…

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Processo nº 0000725-42.2016.8.11.0035

ID: 263022349

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000725-42.2016.8.11.0035

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA

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CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI

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JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 383, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, CENTRO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS OR…

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Processo nº 0000725-95.2018.8.11.0027

ID: 332464147

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000725-95.2018.8.11.0027

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERLAND JOSE FERREIRA

Decisão

Advogados:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 0000725-95.2018.8.11.0027. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: HERLAND JOSE FERREIRA REITER…

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Processo nº 0001260-54.2013.8.11.0009

ID: 323501148

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COLÍDER Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0001260-54.2013.8.11.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA CONCEICAO RIBEIRO J.G. INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPP MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DE JESUS ASSUNCAO

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CLAUDIO LEME ANTONIO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 0001260-54.2013.8.11.0009. REPRESENTANTE: BRUNO DA CONCEICAO RIBEIRO, MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO TERCEIRO INTERESSADO: ANTO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 0001260-54.2013.8.11.0009. REPRESENTANTE: BRUNO DA CONCEICAO RIBEIRO, MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO RIBEIRO Vistos, Trata-se de Ação de Inventário, ajuizada por Bruno da Conceição Ribeiro, representado por sua genitora e também parte do processo Maria da Conceição Ribeiro, para partilha dos bens deixados por Antônio Ribeiro. Depreende-se da inicial que o de cujus, Antônio Ribeiro, faleceu na data de 19 de março de 2013, conforme se verifica pela certidão de óbito acostada ao Id. 65747887 - Pág. 11. Relata-se que o falecido era casado com a Sra. Maria da Conceição Ribeiro pelo regime da comunhão universal de bens (Id. 65747887 - Pág. 08), bem como que fora deixado um bem a inventariar e um herdeiro descendente. Com a inicial, documentos. Recebida a inicial, deferida a gratuidade da justiça à parte autora, nomeada a meeira Maria da Conceição Ribeiro ao encargo de inventariante, intimando-se a referida para assinatura do termo, bem como para apresentar as primeiras declarações, ainda, determinou-se a citação do Ministério Público, dos interessados não-representados e da Fazenda Pública (Id. 65747887 - Pág. 20/21). Termo de compromisso de inventariante acostado ao Id. 65747888 - Pág. 01. Posteriormente, instada pessoalmente (Id. 65747888 - Pág. 08), a inventariante apresentou as primeiras declarações, requerendo sua homologação (Id. 65747888 - Pág. 09/11). Edital de citação de herdeiros desconhecidos, terceiros e interessados acostado ao Id. 65747888 - Pág. 12. Em seguida, a empresa J. G. Indústria e Comércio de Pedras LTDA., requereu habilitação ao feito na qualidade de terceira interessada, denunciando fato jurídico aos autos, ainda, pugnou pelo apensamento dos autos de nº 0000927.68.2014.8.11.0009 – Ação de Reconhecimento de Direito de Preferência na Aquisição de Imóvel Rural c/c seu Exercício – ao presente processo (Id. 65747888 - Pág. 17/22). Na esteira, a Fazenda Pública Nacional informou que o de cujos, não possuía débitos inscritos perante a união. Além disso, informou que, naquele momento, a emissão de certidão negativa de débitos federais restava impossibilitada, certificando a necessária expedição de ofício à Receita Federal para juntada do mencionado documento (Id. 65748699 - Pág. 04). Certificação de apensamento desses autos aos autos de nº 0000725-91.2014.8.11.0009 – Ação de Reintegração de Posse – ao Id. 65748699 - Pág. 08. Na decisão proferida ao Id. 65748699 - Pág. 11, determinou-se a intimação do requerente Bruno da Conceição Ribeiro para regularização de sua representação processual mediante apresentação de instrumento de procuração e declaração de pobreza, bem como, determinou-se o apensamento do feito aos autos de nº 0000927-68.2014.8.11.0009. Em cumprimento à determinação, a parte autora aportou aos autos os documentos requisitados (Id. 65748699 - Pág. 12/14). Sequencialmente, o Ministério Público Estadual manifestou desinteresse quanto ao processamento do feito (Id. 65748699 - Pág. 19). Ato contínuo determinou-se que fossem solicitadas informações quanto à existência de pendências tributárias do de cujos junto à Receita Federal (Id. 65748699 - Pág. 20). Entretanto, sobreveio resposta de que o processo em voga seria sigiloso, não havendo a possibilidade de visualização dos autos (Id. 169782925). Certidão de digitalização dos autos ao Id. 72513192. É o relatório. Decide-se. Inicialmente, ressalta-se que, embora tenha havido o apensamento dos autos nº 0000927-68.2014.8.11.0009 (Id. 65748699 – Pág. 11) ao presente processo, em razão da evidente relação com o inventário — notadamente quanto à definição, posse e destinação dos bens que compõem o espólio —, cada feito preserva sua autonomia processual. Por essa razão, deverão tramitar paralelamente, observadas as respectivas competências e fases procedimentais. Ato contínuo vez que o pedido de habilitação na qualidade de terceiros interessados (Id. Id. 65747888 - Pág. 17/22), detém as mesmas partes processuais dos autos apensos ao presente feito (0000927.68.2014.8.11.0009), DEFERE-SE o referido pleito. Prosseguindo-se, verifica-se que após a digitalização dos autos processuais (Id. 72513192), estes foram remetidos ao arquivo provisório na data de 25/08/2022, apenas retornando seu tramitar com o desarquivamento em 11/01/2024, sem que as partes restassem intimadas quanto à referida digitalização para manifestarem seu interesse ou não pela guarda dos documentos originais. Não obstante, considerando a existência de autos de reintegração de posse (0000725-91.2014.8.11.0009) e de reconhecimento de direito de preferência na aquisição de imóvel rural c/c seu exercício (0000927.68.2014.8.11.0009), contendo como objeto o mesmo bem ora apresentado para partilha, qual seja, o imóvel rural de matrícula nº 11.428 (Id. 65747887 – Pág. 11.428), DETERMINA-SE a suspensão do presente processo de inventário, até a prolação de sentença, com certidão de trânsito em julgado, dos autos de nº 0000725-91.2014.8.11.0009 e 0000927.68.2014.8.11.0009. Assim, à SECRETARIA para: a. RETIFICAR a autuação do polo “outros interessados” para incluir a Pessoa Jurídica J. G. Indústria e Comercio de Pedras LTDA - EPP - CNPJ: 05.605.056/0001-93, na qualidade de terceira interessada (Id. 65747888 - Pág. 17/22); b. INTIMAR as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestarem acerca da digitalização dos autos processuais, informando seu interesse ou não pela guarda dos documentos originais (Id. 72513192); c. Com a manifestação das partes, em sendo negativa, REMETER os autos ao arquivo provisório até a prolação de sentença, com certidão de trânsito em julgado, dos autos de nº 0000725-91.2014.8.11.0009 e 0000927.68.2014.8.11.0009. Intimar. Cumprir. Colíder/MT, datado e assinado digitalmente. ÉRIKA CRISTINA CAMILO CAMIN Juíza de Direito em Substituição Legal

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Processo nº 0000725-45.1996.8.11.0002

ID: 318428094

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000725-45.1996.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR LAVORATTO

Intimação

Advogados:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA

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GABRIELA DE SOUZA CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA DE SOUZA CORREIA

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GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

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FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 ExFis Nº 0000725-45.1996.8.11.0002 (M) Vistos, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo …

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Processo nº 0000155-41.2011.8.11.0032

ID: 331788040

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000155-41.2011.8.11.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE TAQUES PEREIRA BACAN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIR JUNIOR FRANCA MARTINS

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CLAUDIANE TAQUES PEREIRA

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FRANCIELE YARZON RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE YARZON RAMOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 0000155-41.2011.8.11.0032. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MICHELE TAQUES PEREIRA BACAN ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNI…

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Processo nº 0000725-95.2018.8.11.0027

ID: 307503370

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000725-95.2018.8.11.0027

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERLAND JOSE FERREIRA

Decisão

Advogados:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 0000725-95.2018.8.11.0027. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: HERLAND JOSE FERREIRA Ao ID …

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