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Processo nº 1000598-74.2021.8.11.0015

ID: 294780928

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000598-74.2021.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIRLANA DE SOUZA DOERNER

Decisão

Advogados:

DANIEL WINTER

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1000598-74.2021.8.11.0015 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SIRLANA DE SOUZA DOERNER Vistos et…

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Processo nº 1000598-29.2025.8.11.0017

ID: 331334525

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000598-29.2025.8.11.0017

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHISLEY NOIA RIBEIRO DANILO SCHEMBEK SOUZA MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

Decisão

Advogados:

JAQUELINE GOMES PONTE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1000598-29.2025.8.11.0017 AUTOR: WALTER GOMES DE SOUSA REU: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, CHISLE…

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Processo nº 1000598-97.2025.8.11.0059

ID: 339707164

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000598-97.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA CINTIA SOUZA PALMEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA

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SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Processo n. 1000598-97.2025.8.11.0059 Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, imp…

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Processo nº 1000598-72.2023.8.11.0090

ID: 312389421

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000598-72.2023.8.11.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GEILSON PEREIRA DE CARVALHO KAROLINE KOVALSKI GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GEILSON PEREIRA DE CARVALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000598-72.2023.8.11.0090 REQUERENTE: GEILSON PEREIRA DE CARVALHO, KAROLINE KOVALSKI GONCALVES REQUERIDO: OM…

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Processo nº 1001201-93.2024.8.11.0096

ID: 336230975

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001201-93.2024.8.11.0096

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JERCIRA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EUCLESIO BORTOLAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1001201-93.2024.8.11.0096 - Autor: JERCIRA MARTINS DA SILVA - Réu: ROSINEI DOS SANTOS e outros 1. Considerando o pe…

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Processo nº 1001109-29.2025.8.11.9005

ID: 324194835

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001109-29.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON DA SILVA ROSMANINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA DOS REIS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 MANDADO DE SEGURANÇA N.° 1001109-29.2025.8.11.9005 Mandado de Segurança n.° 1001109-29.2025.8.11.9005 Imp… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 MANDADO DE SEGURANÇA N.° 1001109-29.2025.8.11.9005 Mandado de Segurança n.° 1001109-29.2025.8.11.9005 Impetrante: Edilson da Silva Rosmaninho. Impetrado: Juízo do 1º Juizado Especial de Rondonópolis-MT. Vistos, Trata-se de mandado de segurança impetrado por Edilson da Silva Rosmaninho contra a decisão proferida pelo Juízo do 1º Juizado Especial de Rondonópolis-MT (Id. 198652881 - nos autos n.º 1000598-71.2025.8.11.0003), que indeferiu o pedido de justiça gratuita feito pelo autor, ora impetrante. Da análise dos autos, constata-se a existência de conexão entre a principal (1000598-71.2025.8.11.0003) e a ação n.º 1027337-18.2024.8.11.0003. Ademais, verifica-se que o Excelentíssimo Dr. Aristeu Dias Batista Vilella é o relator do recurso inominado interposto na demanda conexa acima referida (n.º 1027337-18.2024.8.11.0003) e, por este motivo, está prevento para análise deste mandado de segurança. Dessa forma, resta cristalina a prevenção daquele juízo face ao disposto no art. 80, §1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, in verbis: “§ 1º - O primeiro julgador que receber a distribuição do habeas corpus, mandado de segurança, recurso e de qualquer outra causa ou incidente, ainda que não apreciado o mérito, terá competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente ou oriunda de outro, conexa ou continente, derivada do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. (Alterado pela E.R. n.º 050/2022-OE)”. [destaquei]. Portanto, redistribua-se o presente feito à relatoria do Eminente Dr. Aristeu Dias Batista Vilella, com as baixas e anotações necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito Relatora

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Karine De Oliveira Martins e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 262901242

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000598-59.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KARINE DE OLIVEIRA MARTINS R. M. L.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR

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FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1000598-59.2025.8.11.0007 Vistos. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do interesse…

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Processo nº 1000598-26.2024.8.11.0094

ID: 259756305

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000598-26.2024.8.11.0094

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

OTAVIANO SANTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE NARDI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO Numero do Processo: 1000598-26.2024.8.11.0094 AUTOR(A): OTAVIANO SANTOS DE CARVALHO REU: FAZENDA PÚBLICA DO E…

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Processo nº 1000598-70.2022.8.11.0102

ID: 300796485

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000598-70.2022.8.11.0102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE TERESINHA KROTH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO DE LIMA CORDEIRO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VERA VARA ÚNICA DE VERA AV. AVENIDA OTAWA, 1729, TELEFONE: (66) 3583-1503, ESPERANÇA, VERA - MT - CEP: 78880-000 - TELEFONE: (66) 35831503 Process…

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Processo nº 1000598-29.2022.8.11.0051

ID: 283601690

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000598-29.2022.8.11.0051

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA EDUARDA BRITO SALA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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