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Processo nº 1000830-40.2023.8.11.0040

ID: 337163184

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000830-40.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEURI INACIO FLACH

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIZ GOBBI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1000830-40.2023.8.11.0040. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT EXECUTADO: NEURI INACIO FLACH VISTO Manifeste-se o exe…

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Processo nº 1000830-50.2025.8.11.0111

ID: 318604771

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000830-50.2025.8.11.0111

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR ENRICO GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DE OLIVEIRA FROES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Autos n.º 1000830-50.2025.8.11.0111 Autor: VICTOR ENRICO GALDINO DA SILVA INTIMAÇÃO da audiência designada, id.197496325 . Matupá/MT, 6 de julho de 2025. (Assinado Digita…

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Egon Titer Gall x Banco Do Brasil S.A.

ID: 261271503

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CANARANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000830-05.2025.8.11.0029

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EGON TITER GALL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DUARTE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo: 1000830-05.2025.8.11.0029. EXEQUENTE: EGON TITER GALL EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, Ciente da redistribuição do…

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Processo nº 1000830-35.2019.8.11.0087

ID: 257458977

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000830-35.2019.8.11.0087

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DOS SANTOS DO VALE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO MELO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000830-35.2019.8.11.0087. AUTOR(A): RAQUEL DOS SANTOS DO VALE REU: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE Vistos etc.…

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Processo nº 1000830-59.2025.8.11.0108

ID: 291680847

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1000830-59.2025.8.11.0108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINELSON SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH JUÍZO DA VARA ÚNICA Processo: 1000830-59.2025.8.11.0108 Impulsionamento por Certidão Impulsiono os autos para a intimação da parte requeri…

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Processo nº 1000830-59.2025.8.11.0108

ID: 291693844

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1000830-59.2025.8.11.0108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH JUÍZO DA VARA ÚNICA Processo: 1000830-59.2025.8.11.0108 Impulsionamento por Certidão Impulsiono os autos para a intimação da parte requeri…

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Processo nº 1000830-74.2025.8.11.0006

ID: 308444187

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000830-74.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE SA SILVERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA BERTOZZI PULZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO P…

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Processo nº 1000830-38.2022.8.11.0052

ID: 333815682

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1000830-38.2022.8.11.0052

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA

Intimação

Advogados:

MAXSUELBER FERRARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 1000830-38.2022.8.11.0052. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 1000830-38.2022.8.11.0052. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA Trata-se de reavaliação de prisão cautelar no âmbito do I Mutirão Processual Penal – Pena Justa, instituído pela Portaria CNJ n.º 167/2025, com execução entre 30/06/2025 e 30/07/2025 em todas as unidades judiciárias criminais, nos termos do Ofício-Circular n.º 37/2025-CGJ/MT e do respectivo Caderno de Orientações Técnicas. A iniciativa nacional busca revisar de ofício processos criminais e de execução penal para assegurar o respeito às garantias constitucionais e legais, efetivar decisões e jurisprudência vinculantes dos tribunais superiores, enfrentar o Estado de Coisas Inconstitucional do sistema prisional (ADPF 347/DF) e garantir o saneamento dos bancos de dados judiciais, em especial o BNMP e o SEEU. No presente feito (APF nº 1000830-38.2022.8.11.0052), constato que a prisão em flagrante foi devidamente homologada e convertida em preventiva em 09/08/2022. Entretanto, verifica-se que esse auto foi a origem da Ação Penal nº 1000901-40.2022.8.11.0052, já regularmente processada e julgada com sentença condenatória transitada em julgado, tendo sido expedida a respectiva guia de execução penal e iniciado o cumprimento da pena no âmbito do processo de execução nº 2000002-88.2023.8.11.0052, em trâmite no SEEU. Assim, o réu CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA encontra-se atualmente recolhido por força de título executivo definitivo (guia de execução penal), não havendo qualquer fundamento jurídico para subsistir, neste feito, registro de prisão preventiva ou mandado de prisão ativo vinculado ao antigo APF. Tal situação caracteriza duplicidade indevida de registros carcerários, com potencial de violar o direito à individualização da pena e ensejar constrangimento ilegal, além de comprometer a higidez dos sistemas BNMP e SEEU. Ante o exposto, determino à Secretaria Judiciária: a) a imediata verificação e, sendo o caso, o cancelamento ou baixa do mandado de prisão eventualmente ativo vinculado ao presente APF nº 1000830-38.2022.8.11.0052, com a expedição de alvará de soltura, se necessário, esclarecendo-se que o réu permanecerá recolhido em razão do título executivo penal (processo de execução nº 2000002-88.2023.8.11.0052); b) a atualização dos sistemas informatizados (PJe, BNMP) para refletir a situação jurídica atual do custodiado, vinculada exclusivamente ao processo de execução penal nº 2000002-88.2023.8.11.0052; c) a certificação nos autos das providências adotadas e da efetiva regularização. Ressalto que a presente decisão integra as atividades do I Mutirão Processual Penal – Pena Justa, em estrito cumprimento às diretrizes da Portaria CNJ n.º 167/2025, do Ofício-Circular n.º 37/2025-CGJ/MT e do Caderno de Orientações Técnicas, especialmente no que diz respeito ao saneamento dos sistemas e à correção de inconsistências cadastrais. De tudo cumprido e certificado, ARQUIVE-SE com as baixas e anotações de estilo. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Às providências. Rio Branco/MT, data e assinatura digital. LUCIANA SITTINIERI LEON Juíza de Direito Substituta

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Processo nº 1000830-74.2025.8.11.0006

ID: 283644558

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000830-74.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE SA SILVERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA BERTOZZI PULZATTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO P…

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Processo nº 1000830-53.2025.8.11.0013

ID: 257063264

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000830-53.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMBEV S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO OTAVIO GUERMANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANE CHAVES ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA MYABE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ACCIOLY DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAN FRANDOLING ROMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LOPES DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1000830-53.2025.8.11.0013. REQUERENTE: SUZAMARA APARECIDA SCHUCH REQUERIDO: AMBEV S.A. Vistos, etc. Em atenção à …

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