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Resultados para "1001622-85.2023.5.02.0204" – Página 1 de 5

Processo nº 1001622-74.2024.8.11.0002

ID: 332766839

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001622-74.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIA R N DE MELO

Intimação

Advogados:

LEONCIO PINHEIRO DA SILVA NETO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001622-74.2024.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO D…

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Processo nº 1001622-13.2017.8.11.0037

ID: 276647398

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001622-13.2017.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO APARECIDO BALANDIN FABIANO APARECIDO BOLANDIN SACCHI

Decisão

Advogados:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C…

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Processo nº 1001622-13.2017.8.11.0037

ID: 276647404

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001622-13.2017.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO APARECIDO BALANDIN FABIANO APARECIDO BOLANDIN SACCHI

Decisão

Advogados:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C…

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Processo nº 1001622-87.2025.8.11.0051

ID: 320601755

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001622-87.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo: 1001622-87.2025.8.11.0051 Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO -…

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Processo nº 1001622-45.2023.8.11.0023

ID: 338747861

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001622-45.2023.8.11.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAO ADRUAN ALVES DE ABREU

Decisão

Advogados:

GIOVANNE GOMES ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1001622-45.2023.8.11.0023. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO …

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Vania Aparecida De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 306233661

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001622-24.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Decisão

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Autos nº 1001622-24.2024.8.11.0051 Declaratória Despacho. Vistos etc. Nos termos da decisão de 11 de junho de 2024, proferida pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especi…

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Processo nº 1043438-05.2025.8.11.0001

ID: 311238486

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043438-05.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FRANCISCO MENDES FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CLAUDIA SALGADO DE MACEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1043438-05.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, ajuizada por FABIO FR… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1043438-05.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, ajuizada por FABIO FRANCISCO MENDES FERREIRA, em face de SAMUEL SALUSTIANO DA SILVA. Na exordial, o reclamante aduziu que realizou a compra de uma “carretinha” junto à empresa requerida, cujo negócio jurídico foi cancelado por falha na prestação de serviços, o que, inclusive, foi discutido nos autos do processo n.º 1001622-14.2023.8.11.0001. Pontuou que, apesar do cancelamento da compra e do não recebimento da “carretinha”, esta foi emplacada em seu nome e vem gerados débitos de IPVA, multas e pontos em seu prontuário. Ao final, requereu a concessão de tutela de urgência, a fim de que seja expedido ofício ao Detran/MT, determinando a transferência das multas, pontuação e titularidade da placa do bem ao requerido. Alternativamente, postulou pela baixa da placa ou bloqueio de circulação do bem, e a suspensão da cobrança de licenciamento. Com a inicial vieram documentos. É o relatório. Decido. Inicialmente, convém frisar que para o acolhimento do pedido de concessão da tutela de urgência, é necessária a demonstração de elementos que evidenciem concomitantemente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC). Compulsando os autos, verifica-se que, nesta seara de cognição não exauriente, não restou demonstrada a probabilidade do direito invocado, na medida em que, não obstante as conclusões firmadas no processo n.º 1001622-14.2023.8.11.0001, na presente relação processual, a parte autora não demonstrou os termos do negócio jurídico entabulado entre as partes e, tampouco, as circunstâncias do posterior distrato. Além disso, ao menos por ora, mostra-se incabível o deferimento das medidas direcionadas ao órgão de trânsito, porquanto necessária a apuração acerca da alegada negativa de propriedade, a fim de revelar as respectivas responsabilidades sobre o bem em questão. Desta feita, se revela prudente o aguardo da formação do contraditório e da dilação probatória, notadamente quando as alegações estão alicerçadas em informações unilaterais do reclamante, o que torna temerária a concessão, de plano, da providência reclamada. Diante do exposto, não preenchidos os requisitos legais necessários, indefiro tutela de urgência pleiteada na inicial. Aguarde-se a audiência de conciliação. Cite-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada pelo sistema. Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

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Processo nº 1001622-85.2022.8.11.0021

ID: 317411517

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001622-85.2022.8.11.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1001622-85.2022.8.11.0021 AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI A…

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Processo nº 1002144-90.2025.8.11.0059

ID: 312762491

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002144-90.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEL BIANCO DEL MASTRE E BRENTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO DEL BIANCO DEL MASTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002144-90.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: DEL BIANCO DEL MASTRE E BRENTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS POLO PASSIVO:… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002144-90.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: DEL BIANCO DEL MASTRE E BRENTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS POLO PASSIVO: M P MATOS & CIA LTDA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Del Bianco Del Mastre e Brentini Sociedade de Advogados contra M P Matos & Cia Ltda, objetivando a execução de honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 89.023,12, decorrentes da sentença proferida nos autos do processo n. 1001622-34.2023.8.11.0059. Analisando os autos, verifica-se que a exequente busca executar título judicial oriundo de processo de conhecimento já finalizado, onde foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios em favor da ora executada. Ocorre que o pedido de cumprimento de sentença, tal como formulado, não deve prosperar pela via eleita. O cumprimento de sentença constitui fase processual subsequente ao processo de conhecimento, e não ação autônoma. Nesse sentido, o art. 523 do Código de Processo Civil estabelece que no caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, a execução será iniciada por requerimento do exequente. Sobre o tema, é firme a jurisprudência: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DISTRIBUIÇÃO COMO AÇÃO AUTÔNOMA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APELAÇÃO - Irresignação com relação à sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito – Não acolhimento – O apelante distribuiu o cumprimento de sentença como se fosse ação autônoma, de forma equivocada, porque o requerimento de cumprimento de sentença deve ser cadastrado como incidente processual apartado – Inteligência do artigo 1.285, § 3º, da NSCGJ – Inadequação da via eleita – Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso não provido (TJ-SP - AC: 10006160720188260008 SP 1000616-07.2018.8.26.0008, Relator.: Marino Neto, Data de Julgamento: 15/07/2019, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/07/2019). APELANTE: ANTONIO MORAIS APELADO: MARIA HELENA RONDON LUZ e ANTONIA DE CAMPOS MACIEL EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – SISTEMA PROCESSUAL SINCRÉTICO – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO AUTÔNOMA – DESNECESSIDADE – PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Desnecessária a instauração de uma ação autônoma de obrigação de fazer se consubstanciada em sentença transitada em julgado, bastando, apenas, o início da fase de cumprimento de sentença nos próprios autos da ação onde foi proferida a sentença, em atenção a ordem sincrética dos processos judiciais. O cumprimento de obrigação de fazer imposta em sentença transitada em julgado se dará nosprópriosautos, seja diante da ausência de prejuízo ou para evitar tumulto processual, seja em respeito aos princípios da instrumentalidade, economicidade, eficiência e efetividade (TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL: 10202761220248110002, Relator.: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, Data de Julgamento: 06/08/2024, Quinta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/08/2024). O princípio da eficiência processual, consagrado no art. 8º do CPC, determina que os atos processuais devem ser realizados de forma a otimizar o resultado, evitando-se duplicidade de procedimentos e desperdício de atividade jurisdicional. A abertura de nova autuação para cumprimento de sentença quando já existe processo originário em tramitação contraria essa diretriz. Ademais, verifico que no feito de origem (processo n. 1001622-34.2023.8.11.0059) encontra-se habilitado advogado em nome da executada, estando os autos aptos para receber eventual pedido de cumprimento de sentença, dispensando nova distribuição. A racionalidade processual recomenda que o cumprimento seja requerido nos próprios autos onde foi proferida a decisão exequenda, aproveitando-se a estrutura procedimental já estabelecida e evitando fragmentação desnecessária dos atos executivos. Registre-se que a distribuição autônoma de cumprimento de sentença somente se justifica em hipóteses excepcionais, o que não se verifica na espécie. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido inicial e determino o arquivamento dos presentes autos. Deverá a exequente formular seu requerimento de cumprimento de sentença nos autos do processo de origem n. 1001622-34.2023.8.11.0059, observando o procedimento previsto nos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, considerando a natureza da decisão. Transitada em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Porto Alegre do Norte-MT, na data da assinatura eletrônica. Natália Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta

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Processo nº 1001622-94.2022.8.11.0018

ID: 327200459

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001622-94.2022.8.11.0018

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CHAVES CAETANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KETLYN CAROLINE SCHMID

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1001622-94.2022.8.11.0018 Exequente: LEONARDO CHAVES CAETANO Executado: L. G. …

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