Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001849-16.2022.8.26.0229" – Página 1 de 3

Calcário Vale Do Araguaia Ltda x Eder Lasta

ID: 276314224

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001849-80.2019.8.11.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA

Polo Passivo:

EDER LASTA

Despacho

Advogados:

JULIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SELSO LOPES DE CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LIELE SANTINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOUGLAS ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1001849-80.2019.8.11.0021 REQUERENTE: CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA REQUERIDO: EDER LASTA Vistos, etc. Faço a juntada da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001849-54.2021.8.11.0007

ID: 261343084

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001849-54.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001849-54.2021.8.11.0007 Vistos. DEFIRO o pedido de ID 188259217, portanto, realizo pesquisa via sistema INFOJUD – DOI em nom…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Thiago Mauricio Rodrigues Pereira x Fabiana Amaral Andrade

ID: 323362480

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001849-86.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO MAURICIO RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

FABIANA AMARAL ANDRADE

Decisão

Advogados:

THIAGO MAURICIO RODRIGUES PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001849-86.2023.8.11.0006. EXEQUENTE: THIAGO MAURICIO RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: FABIANA AMARAL ANDRADE Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Dos Anjos Ferreira De Jesus x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 282109828

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001849-24.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESPACHO Processo: 1001849-24.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: MARIA DOS ANJOS FERREIRA DE JESUS POLO PASSIVO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sebastiao De Oliveira Luz Filho x Latam Airlines Group S.A.

ID: 257903773

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001849-18.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA LUZ FILHO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KYMBERLI LUAINE LUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001849-18.2025.8.11.0006. AUTOR: SEBASTIAO DE OLIVEIRA LUZ FILHO REU: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos etc. Di…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001849-58.2022.8.11.0059

ID: 292801931

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001849-58.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIZAR ULISSES BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JANAINA MELO DE AMORIM BENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Autos n°. 1001849-58.2022.8.11.0059 Vistos, etc., Na forma do artigo 399 ss. do Código de Processo Penal, passo à designação da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lincoln Gomes Lozeiro e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Araguaia E Xingu - Sicredi Araxingu

ID: 259118126

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001849-19.2024.8.11.0017

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LINCOLN GOMES LOZEIRO LINDOMAR LOZEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Sentença

Advogados:

JOEL JUNIOR PRADO DE JESUS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001849-19.2024.8.11.0017 EMBARGANTE: LINCOLN GOMES LOZEIRO, LINDOMAR LOZEIRO DA SILVA EMBARGADO: COOP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000717-84.2024.8.11.0094

ID: 256184202

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000717-84.2024.8.11.0094

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO JOHN DEERE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ DECISÃO Processo: 1000717-84.2024.8.11.0094 Vistos. Examinando os autos, verifico que foram opostos embargos de declaração contra ato jud… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ DECISÃO Processo: 1000717-84.2024.8.11.0094 Vistos. Examinando os autos, verifico que foram opostos embargos de declaração contra ato judicial proferido por este juízo (ID. 178979028). O exequente, ora embargante, busca sanar contradição na sentença proferida ao ID. 177573471, na data de 05.12.2024. Tempestividade certificada ao Id. 178994227. Pois bem. O art. 1.022 do CPC, ao dispor sobre as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, estabeleceu que a espécie recursal em referência é o instrumento cabível para requerer a que se sane obscuridade, contradição, omissão ou erro material de ato judicial. Alegam os embargantes a omissão quanto ao teor do acórdão n. 1012516-18.2024.8.11.0000, no que se refere a essencialidade dos bens objeto da presente ação. Argumenta a embargante que a decisão de Id. 176439313 dos autos de n. 1001849-25.2024.8.11.0015 foi reformada por meio do agravo de instrumento n. 1012516-18.2024.8.11.0000. Em impugnação aos embargos de declaração opostos, a requerida rechaça os argumentos da embargante. Pois bem. Em consulta ao agravo de instrumento n. 1012516-18.2024.8.11.0000, é visto que na data de 24.09.2024, fora publicado o acórdão que deu provimento ao recurso interposto nos autos de recuperação judicial de n. 1001849-25.2024.8.11.0015, que tramitam perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Sinop pela embargante. Do acórdão extrai-se a seguinte ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DECISÃO RECORRIDA QUE DECLAROU A ESSENCIALIDADE DE BENS MÓVEIS DADOS E GARANTIA FIDUCIÁRIA – NÃO SUBMISSÃO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL – ARTIGO 49, § 3º, DO CPC/15 – VERIFICAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DE FORMA GENÉRICA – IMPOSSIBILIDADE – FORMA INDIVIDUALIZADA – FUNDAMENTAÇÃO CONDIZENTE - DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. “A análise da essencialidade não deve ser feita de forma genérica, cabendo ao juízo da recuperação judicial averiguar a essencialidade dos bens de maneira individualizada e com a comprovação documental de tal essencialidade. A fundamentação condizente se faz necessária, sob pena desprestigiar o sistema de garantias e promover-se a insegurança jurídica e a imprevisibilidade nos negócios.” (TJMT - AI: 10245716920228110000, Relator: MARILSEN ANDRADE ADDARIO, Data de Julgamento: 19/04/2023, Segunda Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/04/2023) Contra o julgamento proferido nos autos de Agravo de Instrumento foram opostos embargos de declaração pela requerida nestes autos, o qual fora rejeitado por unanimidade na data de 22.11.2024: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – VÍCIO INEXISTENTE – REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA – INVIABILIDADE - PREQUESTIONAMENTO – IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração não podem ser usados como meio de revisitação da lide, não servindo como mero veículo de prequestionamento e só revestem caráter infringente quando, existindo de fato, erro material, omissão ou contradição no acórdão, a correção dessa omissão e contradição implicarem, como consequência, modificação do julgamento, o que não é o caso dos autos. Tendo sido registrado nos andamentos processuais, a interposição de Recurso Especial em 16.12.2024, o qual, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, não fora admitido conforme decisão publicada em 21.02.2025, tendo ocorrido a juntada de petição de agravo na data de 14.03.2025. Desta feita, observa-se que até o presente momento, o acórdão prolatado e acima transcrito, o qual deu provimento para reformar a decisão que reconheceu a essencialidade dos bens objeto da presente, ainda não transitou em julgado, por isto, permanece surtindo efeitos, a decisão do juízo de piso, que entendeu pela essencialidade dos bens. Conforme discorrido acima, os argumentos apresentados no recurso, constato que NÃO assiste razão à embargante. DELIBERAÇÕES. Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos, e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO. OUTRAS DELIBERAÇÕES Considerando o decurso de prazo superior a 180 dias (stay period), prossiga-se no cumprimento da decisão de Id. 177573471, e INTIME-SE a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, visando o prosseguimento do feito. Às providências da secretaria. Intimem-se e Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Tabaporã/MT, (data registrada no sistema). (assinado digitalmente) LAIO PORTES STHEL Juiz Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001849-08.2022.8.11.0011

ID: 332743895

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001849-08.2022.8.11.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONILDO CLAUDIO DA CRUZ

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO n. 1001849-08.2022.8.11.0011 ESPÉCIE: [IPTU/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004235-10.2021.8.11.0055

ID: 258916822

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004235-10.2021.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ZILIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Vistos, Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Gabriel Zilio contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Tangará da Serra/MT, que, nos autos da ação anulatória nº 1004235-1… Vistos, Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Gabriel Zilio contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Tangará da Serra/MT, que, nos autos da ação anulatória nº 1004235-10.2021.8.11.0055, julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. No âmbito recursal, o apelante requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita, ao argumento de impossibilidade financeira para arcar com as custas e despesas processuais, em razão de estar submetido a processo de recuperação judicial em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Sinop/MT (processo nº 1001849-25.2024.8.11.0015). O recorrente foi intimado para comprovar a alegada hipossuficiência e deixou decorrer prazo sem nada manifestar (id. 271309865). Assim, o pedido de gratuidade da justiça foi indeferido, ocasião em que foi determinado o recolhimento do preparo em cinco dias, na forma simples, sob pena de deserção (id. 278146853). No id. 280979881 foi certificado o decurso do prazo, sem manifestação do apelante. É o relatório. Decido. O recorrente deixou decorrer o prazo que lhe foi assinalado e não fez o pagamento do preparo. É, portanto, o caso de aplicação do inciso III, do art. 932, do CPC, que permite ao relator negar seguimento ao recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou do Tribunal Superior. O Apelo não comporta, pois, conhecimento. Ocorre que o preparo é um dos requisitos de admissibilidade do recurso e o não pagamento obsta o seu prosseguimento. Sobre o assunto: “RECURSO INOMINADO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO CONCEDIDO. DESERÇÃO . RECURSO NÃO CONHECIDO. Se houve o indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita e o Recorrente não comprova o recolhimento do preparo dentro do prazo concedido, o recurso deve ser julgado deserto. (TJ-MT - RECURSO INOMINADO: 1000244-59.2023 .8.11.0086, Relator.: NÃO INFORMADO, Data de Julgamento: 01/04/2024, Terceira Turma Recursal, Data de Publicação: 05/04/2024)” (g.n.). Ante o exposto, forte no inciso III, do art. 932, do CPC, não se conhece a Apelação em razão da falta de preparo. Cumpridas as formalidades necessárias, devolva-se à origem. Intimem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 25 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes