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Resultados para "1002817-51.2023.4.06.3802" – Página 1 de 4

Processo nº 1004145-10.2025.8.11.0007

ID: 293048814

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004145-10.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME BOCARDI BIANCHINI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1004145-10.2025.8.11.0007 Vistos. Vislumbro, que os Embargos à execução opostos, foram distribuídos por dependência ao process…

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Processo nº 1002817-45.2025.8.11.0007

ID: 305970983

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002817-45.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE FARINACIO DA SILVA PILGER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA DOBROVOSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA 1002817-45.2025.8.11.0007 ROSIMEIRE FARINACIO DA SILVA PILGER ROMILDO CANDIDO DA SILVA IMPULSIONAMENTO POR …

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Processo nº 1002817-61.2024.8.11.0013

ID: 276760438

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1002817-61.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO JOAO BASGAL

Intimação

Advogados:

THAIANE BLANCH BENITES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIANE BLANCH BENITES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1002817-61.2024.8.11.0013 DECISÃO Vistos. Passo a proferir o juízo de retratação da decisão vergastada, conforme determina…

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Processo nº 1004145-10.2025.8.11.0007

ID: 319663528

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004145-10.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDO CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME BOCARDI BIANCHINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004145-10.2025.8.11.0007. EMBARGANTE: ROMILDO CANDIDO DA SILVA EMBARGADO: ROSIMEIRE FARINACIO DA SILVA PILGER Recebo…

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Cooperativa De Credito Da Regiao De Fronteira De Ro/Mt Ltda - Sicoob Fronteiras x Wesley Granella Oenning

ID: 323296485

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004895-77.2023.8.11.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS

Polo Passivo:

WESLEY GRANELLA OENNING

Decisão

Advogados:

JUNIOR RAFAEL DE SOUZA

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GERSON DA SILVA OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1004895-77.2023.8.11.0008. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIR… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1004895-77.2023.8.11.0008. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS EXECUTADO: WESLEY GRANELLA OENNING, WESLEY GRANELLA OENNING Vistos. Cuida-se de execução de título executivo extrajudicial, na qual por meio da manifestação ID. 179103352 a parte exequente requer a adoção da medida de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, que estabelece a preferência legal pela penhora em dinheiro. Todavia, impõe-se ao Juízo ponderar os princípios da efetividade da execução e da razoável duração do processo com a vedação a atos executivos inócuos ou protelatórios. Conforme se verifica dos documentos e informações constantes dos autos do processo nº 1002817-13.2023.8.11.0008, vinculado ao mesmo polo passivo, houve tentativa de bloqueio via SISBAJUD, a qual resultou infrutífera, seja pela inexistência de ativos penhoráveis, seja pela constatação de que os valores depositados na conta bancária do executado possuem natureza salarial, sendo, portanto, impenhoráveis nos termos do art. 833, inciso IV, do CPC. Ressalte-se que, embora a penhora em dinheiro seja preferencial no rol legal estabelecido pelo artigo 835 do CPC, é possível vislumbrar que, uma vez demonstrada a ineficácia da medida e a natureza alimentar dos valores eventualmente encontrados, revela-se contraproducente insistir em diligências já sabidamente inócuas, sobretudo diante da necessidade de garantir celeridade e efetividade à prestação jurisdicional executiva. Nesse contexto, cabe ao exequente cooperar com o Juízo na identificação de bens do devedor suscetíveis de constrição, conforme lhe impõe o dever de colaboração previsto no artigo 6º do CPC, notadamente quando restou comprovado, em outro processo envolvendo o mesmo devedor, conforme manifestação ID. 179254352, que eventuais ativos financeiros localizados em suas contas são, na verdade, rendimentos salariais, protegidos pela cláusula legal de impenhorabilidade. Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, por se tratar de medida já tentada e inócua, conforme verificado nos autos de nº 1002817-13.2023.8.11.0008, e que, além disso, incide sobre valores presumivelmente de natureza salarial, impenhoráveis à luz do art. 833, IV, do CPC. No mais, para prosseguimento dos autos, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens do executado passíveis de penhora, nos termos do art. 797 c/c art. 798, ambos do CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do mesmo diploma legal. Em seguida, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Barra do Bugres/MT. Silvio Mendonça Ribeiro Filho Juiz de Direito

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Processo nº 1002817-02.2022.8.11.0023

ID: 294381254

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002817-02.2022.8.11.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GEFFERSON CAVALCANTI PAIXAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RALFF HOFFMANN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1002817-02.2022.8.11.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE EXECUTADO: …

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Processo nº 1002817-83.2025.8.11.0059

ID: 331665695

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002817-83.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALL CELL - COMERCIO DE TELEFONIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV. RUA 16, QUADRA 20, S/N, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 786…

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Caixa Econômica Federal x Executivo Tur E Transportes Ltda - Me e outros

ID: 281644819

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002817-49.2021.8.11.0051

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Polo Passivo:

EXECUTIVO TUR E TRANSPORTES LTDA - ME KLEBER MACHADO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

MIE NINOMIYA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Autos nº 1002817-49.2021.8.11.0051 Carta Precatória Despacho. Vistos etc. NOMEIO, como leiloeiro, o Senhor Flares Aguiar da Silva, matrícula JUCEMAT nº 019, com endereço na Avenida Historiador Rubens…

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Processo nº 1002817-93.2023.8.11.0046

ID: 331495231

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002817-93.2023.8.11.0046

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COMODORO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO RUA PARÁ, S/N, MATO GROSSO, COMODORO -MT, CEP: 78310-000 Processo nº: 1002817-93.2023.8.11.0046 Nos…

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Processo nº 1002817-49.2021.8.11.0051

ID: 310858660

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002817-49.2021.8.11.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIE NINOMIYA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO PO…

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