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Processo nº 1002899-12.2023.8.11.0051

ID: 278568978

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002899-12.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMÉRCIO DE CONFECÇÕES MIAKI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUDMYLA CAETANO

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GABRIELA QUEIROZ SULZBACH

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Nilda Silva De Arruda x Konesul Marketing E Sales Ltda e outros

ID: 334651132

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002899-91.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NILDA SILVA DE ARRUDA

Polo Passivo:

KONESUL MARKETING E SALES LTDA SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE

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MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1002899-91.2025.8.11.0002. REQUERENTE: NILDA SILVA DE ARRUDA REQUERIDO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, …

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Banco John Deere S.A. x Diou Serafim Donizeti Datsch Rodrigues De Rezende

ID: 321750644

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002899-77.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO JOHN DEERE S.A.

Polo Passivo:

DIOU SERAFIM DONIZETI DATSCH RODRIGUES DE REZENDE

Decisão

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1002899-77.2024.8.11.0018. REQUERENTE: BANCO JOHN DEERE S.A. REQUERIDO: DIOU SERAFIM DONIZETI DATSCH RODRIGUES DE REZEN…

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Processo nº 1002899-19.2024.8.11.0005

ID: 294463697

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002899-19.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCILEIA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CLARA COSTA FAGUNDES DOS SANTOS

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FERNANDA COUTINHO FERNANDES DE CASTILHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1002899-19.2024.8.11.0005. DECISÃO Vistos, etc. 1. INTIME-SE o ente público, por meio de seu represent…

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Rosalvo Pereira Da Cruz x Município De Confresa

ID: 276733870

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002899-94.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSALVO PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CONFRESA

Decisão

Advogados:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA

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DECISÃO AUTOS Nº 1002899-94.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ROSALVO PEREIRA DA CRUZ REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONFRESA Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ajuizad…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão União E Negócios - Sicoob Integração x R. M. Materiais Eletricos Ltda - Epp

ID: 339409637

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002899-22.2025.8.11.0025

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO

Polo Passivo:

R. M. MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002899-22.2025.8.11.0025. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO REU: R. M.…

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Banco Do Brasil S.A. x Edilamar Pardim e outros

ID: 312252651

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002899-92.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

EDILAMAR PARDIM LABORATORIO LIDER ANALISES CLINICAS LTDA - ME MARLUCIA SOARES DE SOUZA PARDIM

Decisão

Advogados:

DILCENIR CAMILO DE MELO

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MILENA PIRAGINE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002899-92.2024.8.11.0013. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: LABORATORIO LIDER ANALISES CLINICAS LTDA - M… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002899-92.2024.8.11.0013. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: LABORATORIO LIDER ANALISES CLINICAS LTDA - ME, EDILAMAR PARDIM, MARLUCIA SOARES DE SOUZA PARDIM Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por BANCO DO BRASIL S.A. em face de LABORATORIO LIDER ANALISES CLINICAS LTDA e outros (2). Partes qualificadas no feito. Ao ID 194187534, a exceção de pré-executividade intentada pela executada LABORATORIO LIDER ANALISES CLINICAS LTDA foi julgada improcedente. Aportou ao feito manifestação da executada (ID 196834643), oportunidade em que apresentou decisão proferida nos autos da ação de recuperação judicial nº 7002263-24.2024.8.22.0011 e pugnou pela suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) dias. E os autos vieram conclusos. É a suma do necessário. Fundamento e decido. Analisando detidamente o feito, observa-se que nos autos nº 7002263-24.2024.8.22.0011, em trâmite na 1ª Vara Cível de Ji-Paraná/RO, o r. Juízo determinou a suspensão, por 180 (cento e oitenta dias) dias, de todas as ações de execuções em face de LABORATORIO LIDER ANALISES CLINICAS LTDA, com aplicação da seguinte determinação: “2. DEFIRO O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL das sociedades empresárias PARDIM & SOUZA LTDA - ME e LABORATÓRIO LIDER ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, nos termos do art. 52 da Lei 11.101/2005 e por determinação legal: [...]; 2.3) Determino, nos termos do art. 52, III, da Lei 11.101/2005, pelo prazo de 180 dias, “a suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor”, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário, na forma do art. 6º da LRF, devendo permanecer “os respectivos autos no juízo onde se processam, ressalvadas as ações previstas nos §§1º, 2º e 7º do art. 6º dessa Lei e as relativas a créditos excetuados na forma dos §§ 3º e 4º do art. 49 dessa mesma Lei”, providenciando a devedora as comunicações competentes (art. 52, § 3º); Diante disso, em atenção à decisão proferida naqueles autos, DETERMINO: 1. A suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. À secretaria para providências. (Assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

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L. M. Z. Industria E Comercio De Cereais Ltda x Francisco Alberto Barbosa De Sousa - Me

ID: 277519204

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002899-50.2020.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. M. Z. INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO ALBERTO BARBOSA DE SOUSA - ME

Decisão

Advogados:

LUCAS FELIPE DO NASCIMENTO MOURA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1002899-50.2020.8.11.0040. AUTOR(A): L. M. Z. INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA REU: FRANCISCO ALBERTO BARBOSA DE … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1002899-50.2020.8.11.0040. AUTOR(A): L. M. Z. INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA REU: FRANCISCO ALBERTO BARBOSA DE SOUSA - ME VISTOS ETC, Em observância ao disposto no § 3°, do art. 256 do Código de Processo Civil[1], neste momento, não comporta acolhimento a pretensão almejada pela parte requerente quanto à citação por edital, tendo em vista que não esgotados todos os meios de citação pessoal dos demandados A propósito: “EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – DEFENSORIA PÚBLICA - CURADORA ESPECIAL DO REQUERIDO – CITAÇÃO POR EDITAL – NULIDADE – NÃO ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 256, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO. 1. Como cediço, a citação é ato estritamente formal, cuja finalidade consiste em convocar pessoa para fazer parte de uma relação processual, seja na qualidade de requerido, executado ou interessado. 2. Na hipótese, embora expedida carta de citação (cf. Id. nº 163789628) (restando infrutífera), da análise dos autos, extrai-se que, realmente, a citação, realizada por edital, é nula. 3. É admitida a citação por edital apenas após esgotados todos os meios de localização do réu para citação pessoal.” (TJ-MT - AC: 10119685220228110003, Relator: JOAO FERREIRA FILHO, Data de Julgamento: 13/06/2023, Primeira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/06/2023) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo requerente para a citação por edital dos requeridos, vez que não esgotados todos os meios de citação pessoal. Desta forma, intime-se o requrente por meio de seu advogado (a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar os endereços atualizados dos requeridos, oportunidade em que requererá o que entender de direito, sob pena de preclusão. Às providências. Cumpra-se. Sorriso/MT, datado digitalmente. Valter Fabricio Simioni da Silva Juiz de Direito [1]Art. 256. A citação por edital será feita: (...) § 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.

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Processo nº 1002899-91.2025.8.11.0002

ID: 335786657

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002899-91.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NILDA SILVA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1002899-91.2025.8.11.0002 POLO ATIVO: REQUERENTE: NILDA SILVA DE ARRUDA POLO PASSIVO: REQUERIDO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 2 - 1ºJuizado Especial Várzea Grande Data: 03/09/2025 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá Endereço: R. Dr Helio Ponce De Arruda, 857 - Centro Politico Adiministrativ, Cuiabá - MT, 78050-911 Fone Jec unificada: 065 3648-6860 Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: cejusc.cjecc@tjmt.jus.br; - E-mail: jec.unificada@tjmt.jus.br - Telefone fixo: 3648-6890; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

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Processo nº 1002899-91.2025.8.11.0002

ID: 335786662

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002899-91.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1002899-91.2025.8.11.0002 POLO ATIVO: REQUERENTE: NILDA SILVA DE ARRUDA POLO PASSIVO: REQUERIDO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 2 - 1ºJuizado Especial Várzea Grande Data: 03/09/2025 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá Endereço: R. Dr Helio Ponce De Arruda, 857 - Centro Politico Adiministrativ, Cuiabá - MT, 78050-911 Fone Jec unificada: 065 3648-6860 Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: cejusc.cjecc@tjmt.jus.br; - E-mail: jec.unificada@tjmt.jus.br - Telefone fixo: 3648-6890; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

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