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Processo nº 1003331-06.2019.8.11.0040

ID: 317504276

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003331-06.2019.8.11.0040

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUELY MONTEIRO QUINTELLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo nº: 1003331-06.2019.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203,…

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Processo nº 1003331-12.2024.8.11.0046

ID: 308619354

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003331-12.2024.8.11.0046

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDEIR ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1003331-12.2024.8.11.0046 POLO ATIVO: VALDEIR ARAUJO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO DE ALMEIDA TEIXE…

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Marciane Prevedello Curvo x Encomind Engenharia Ltda

ID: 322856011

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1003331-08.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIANE PREVEDELLO CURVO

Polo Passivo:

ENCOMIND ENGENHARIA LTDA

Despacho

Advogados:

RAIMAR ABILIO BOTTEGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1003331-08.2016.8.11.0041. Vistos etc. Indefiro o pedido juntado no id. 199083880, em razão da ausência de co…

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Processo nº 1003331-97.2024.8.11.0050

ID: 292991967

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003331-97.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGORA TREINAMENTOS E CURSOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALCIONE ADAME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, 731, TELEFONE: (65) 3382-2440, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - …

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Processo nº 1003331-29.2024.8.11.0008

ID: 279737793

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003331-29.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDECY LIMA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANDRO CHAVES TORRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1003331-29.2024.8.11.0008. AUTOR(A): VALDECY LIMA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, 1.…

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Processo nº 1003331-77.2025.8.11.0013

ID: 308900031

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003331-77.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEUZINETE FERREIRA DE SOUSA FAGNER FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIQUEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003331-77.2025.8.11.0013. REPRESENTANTE: DEUZINETE FERREIRA DE SOUSA REQUERENTE: FAGNER FERREIRA DE SOUSA REQUERI…

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Processo nº 0007562-15.2013.8.11.0037

ID: 281574003

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0007562-15.2013.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

UMBERTO JOAO GUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO RANDAZZO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA REGINA PIETSCH SACOMORI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 0007562-15.2013.8.11.0037 INVENTARIANTE: UMBERTO JOAO GUENO INVENTARIADO: VALDEMIRO GUENO Vistos etc. Trat… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 0007562-15.2013.8.11.0037 INVENTARIANTE: UMBERTO JOAO GUENO INVENTARIADO: VALDEMIRO GUENO Vistos etc. Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados por Valdemiro Gueno, em que se discute, neste momento, a possibilidade de expedição de alvará para transferência da propriedade do imóvel matriculado sob o n.º 4.706 do Registro de Imóveis de Campo Verde/MT, conforme pleito formulado por Vanderlei Luiz Barbieri no Id. 115110631 e 148680688. No Id. 165339816, o espólio de Valdemiro Gueno, representado pelo inventariante Umberto João Gueno, manifestou-se em desacordo com o pedido de alvará anteriormente acolhido, em razão de fato novo identificado nos autos do cumprimento de sentença nº 0002204-61.2012.8.11.0051, que tramita na Comarca de Campo Verde/MT. Alegou que, conforme nota técnica juntada no Id. 165339830 teria sido constatado que Vanderlei Luiz Barbieri procedeu à redução da área da Fazenda Pasárgada (matrícula n.º 669) mediante alteração de georreferenciamento, o que comprometeu o total da área transferida ao espólio. Diante disso, requereu que fosse desconsiderada a manifestação anterior de concordância com a transferência da matrícula n.º 4.706, mantendo-se suspenso o feito para resguardar os direitos da herança. Na sequência, foi proferido o despacho de Id. 165761515, determinando ao inventariante a readequação do valor da causa, com base no patrimônio total do espólio, o recolhimento das custas judiciais, a apresentação de certidões negativas fiscais nas esferas estadual, municipal e federal, bem como a apresentação de novo plano de partilha contemplando eventual passivo existente, no prazo de 30 dias. No Id. 170453262, o inventariante informou a impossibilidade momentânea de cumprimento da decisão, argumentando que a readequação do valor da causa e o novo plano de partilha dependem da consolidação dos créditos e débitos ainda pendentes de julgamento em ações conexas. Requereu, por fim, a suspensão do feito com base no art. 313, V, “a”, do CPC, até que tais ações sejam julgadas. No Id. 184579788 foi acolhida parcialmente a justificativa do inventariante, com a suspensão do feito pelo prazo de 12 meses, ao fim do qual o espólio deverá cumprir a decisão de Id. 165761515, ficando autorizado o parcelamento das custas em até 6 vezes (decisão datada de 19/02/2025). Durante esse período de suspensão, no Id. 187636000, os requerentes Vanderlei Luiz Barbieri e Luiz Antonio Bronzin reiteraram o pedido de análise do alvará, defendendo que a transferência do imóvel é medida necessária à regularização dominial e invocando o trânsito em julgado da ação de rescisão contratual nº 3123-89.2008.811.0051. Em resposta, no Id. 188179664, o espólio reiterou integralmente os fundamentos já apresentados nos Ids. 165339816 e 170453262, acrescentando que foi ajuizada a Ação Estimatória com pedido “quanti minoris”, processo nº 1003331-94.2024.8.11.0051, na Comarca de Campo Verde/MT, visando à compensação pela redução da área efetivamente recebida (matrícula nº 669). Sustentou que tal demanda guarda relação direta e prejudicialidade sobre o imóvel objeto do pedido de alvará, reforçando o pedido de manutenção da suspensão do feito até o desfecho daquela ação, com base no art. 313, V, “a”, do CPC. É o relatório. Considerando que o espólio comprovou a existência de questão prejudicial externa, consistente no trâmite da Ação Estimatória “quanti minoris” (processo nº 1003331-94.2024.8.11.0051) que versa sobre a área do imóvel objeto do pedido de alvará, e que a decisão de Id. 184579788 já determinou a suspensão do feito por 12 meses com fulcro no art. 313, V, “a”, do CPC, MANTENHO A SUSPENSÃO DO PROCESSO e, por conseguinte, INDEFIRO, por ora, a expedição de alvará para transferência do imóvel matriculado sob o nº 4.706, até o julgamento final da referida demanda conexa. Intimem-se. Cumpra-se. Primavera do Leste/MT, datado e assinado digitalmente. Fabrício Sávio da Veiga Carlota Juiz de Direito

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Thalyson Francisco Goncalves Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 306124982

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003331-95.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THALYSON FRANCISCO GONCALVES SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

TACIANE FABIANI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003331-95.2025.8.11.0007. AUTOR: THALYSON FRANCISCO GONCALVES SILVA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos.…

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Processo nº 1003331-06.2019.8.11.0040

ID: 293213524

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003331-06.2019.8.11.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELY MONTEIRO QUINTELLA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO TERMO DE AUDIÊNCIA – INSTRUÇÃO Número do Processo: 1003331-06.2019.8.11.0040 Espécie: Ação Previdenciária Requerente: Suely Mon…

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Processo nº 1003331-06.2019.8.11.0040

ID: 281257707

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003331-06.2019.8.11.0040

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SUELY MONTEIRO QUINTELLA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1003331-06.2019.8.11.0040. AUTOR(A): SUELY MONTEIRO QUINTELLA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTIT…

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