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Processo nº 1003637-55.2022.8.11.0044

ID: 259805546

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003637-55.2022.8.11.0044

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DISTRITO FEDERAL

Ofício

Advogados:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Ofício Requisitório nº 1003637-55.2022.8.11.0044 Mato Grosso, 7 de …

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Processo nº 1003637-05.2020.8.11.0051

ID: 295150354

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003637-05.2020.8.11.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMILTON L. DA SILVA - EPP

Decisão

Autos nº 1003637-05.2020.8.11.0051 Execução Fiscal Despacho. Vistos etc. Na forma do art. 922 do CPC, DECLARO suspensa a execução pelo prazo concedido pelo Exequente para o cumprimento espontâneo da …

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Aparecida Dos Santos Freitas x Gilmar Afro Dos Anjos Souza e outros

ID: 261024696

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003637-42.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

GILMAR AFRO DOS ANJOS SOUZA LUCIMAR REIS DE SOUZA MARIA DOS ANJOS SOUZA MARLENE DOS ANJOS SOUZA ROSILENE DOS ANJOS DE SOUZA ROSIMAR DOS ANJOS SOUZA

Intimação

Advogados:

ADRIANA AIRES DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA AIRES DE MELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GENIQUESLE SOARES SAMPAIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GEOVANNA MORAIS NUNES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA PEDROSO CONEJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1003637-42.2023.8.11.0037. INVENTARIANTE: APARECIDA DOS SANTOS FREITAS REQUERIDO: ROSILENE DOS ANJOS DE S…

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Processo nº 1003637-38.2023.8.11.0006

ID: 276428220

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003637-38.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COMETA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELA REGINA DE SOUZA TANNO RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO n. 1003637-38.2023.8.11.0006 POLO ATIVO:COMETA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS, GABRIELA REGINA DE SOUZA TANNO RODRIGUES POLO PASSIV…

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Processo nº 1003637-59.2025.8.11.0041

ID: 281081154

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003637-59.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MAMEDE DA SILVA CORREA MARILZA MAMEDE DA SILVA NERY MARIA DA SILVA PAULA MAMEDE DA SILVA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003637-59.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO…

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Processo nº 1003637-08.2024.8.11.0037

ID: 329112476

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003637-08.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA PAULA E MELO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA CARRETO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1003637-08.2024.8.11.0037. EXEQUENTE: CLINICA ODONTOLOGICA PAULA E MELO LTDA EXECUTADO: JUSCILENE ALV…

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Processo nº 1003637-17.2023.8.11.0013

ID: 276313851

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003637-17.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALZIRA JULIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIELI SANTIAGO ARAGAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WELITON SANTIAGO ARAGAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003637-17.2023.8.11.0013. EXEQUENTE: ALZIRA JULIA DA SILVA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

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Processo nº 1003633-09.2025.8.11.0013

ID: 321359181

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1003633-09.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003633-09.2025.8.11.0013. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚ…

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Processo nº 1004467-76.2021.8.11.0037

ID: 327816238

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004467-76.2021.8.11.0037

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA ROSA MENDES DA SILVA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS LAURA DOS SANTOS FREITAS ROSILENE DOS ANJOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA PRATO SEVERINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA JULIA PRATO SEVERINO

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SANDRO ROBERTO ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADRIANA AIRES DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA AIRES DE MELO

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PRISCILLA PEDROSO CONEJO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1004467-76.2021.8.11.0037. INVENTARIANTE: ROSILENE DOS ANJOS DE SOUZA, MARIA DOS ANJOS SOUZA, GILMAR AFRO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1004467-76.2021.8.11.0037. INVENTARIANTE: ROSILENE DOS ANJOS DE SOUZA, MARIA DOS ANJOS SOUZA, GILMAR AFRO DOS ANJOS SOUZA, MARLENE DOS ANJOS SOUZA, ROSIMAR DOS ANJOS SOUZA, LUCIMAR REIS DE SOUZA, APARECIDA DOS SANTOS FREITAS ESPÓLIO: ANTONIO GOMES DE FREITAS, ANTONIA AFRA DOS ANJOS Vistos etc. Em decisão registrada no Id. 195274212, determinou-se a expedição de alvará relativo aos valores já depositados nos autos. Ademais, determinou-se a intimação da herdeira Alexandra Rosa Mendes para que se manifestasse. Por fim, determinou-se a intimação da parte inventariante para que se manifeste nos autos com vistas ao regular prosseguimento do feito, bem como apresentasse o plano de partilha atualizado, a fim de incluir a nova herdeira habilitada. No Id. 196083029, as herdeiras Laura e Aparecida manifestaram-se nos autos para apresentar minuta de partilha parcial, requerendo, além disso: a intimação da herdeira Alexandra para que se manifeste e informe seus dados bancários; a homologação da partilha parcial; a retificação e o deslocamento dos depósitos judiciais efetuados, equivocadamente, nos autos do processo de inventário de 2021, referentes aos meses de dezembro/2022 a fevereiro/2023 para o processo de prestação de contas nº 1003637-42.2023.8.11.0037, com autorização para levantamento em favor da procuradora da linha de Antônia; a expedição de alvarás conforme os depósitos e representantes legais indicados; a reserva de bens e questões controvertidas para futura sobrepartilha ou incidente próprio; e o regular prosseguimento do feito, com eventual homologação da partilha parcial, caso haja concordância entre os herdeiros. Posteriormente, a herdeira Alexandra manifestou-se nos autos, conforme Id. 198472710, declarando concordância com os termos da minuta de partilha parcial. A inventariante, por sua vez, apresentou impugnação à referida minuta, alegando: · Irregular imputação de reforma em imóvel - responsabilidade da inquilina; · Responsabilidade do cônjuge pelas despesas médicas; · Ocupação irregular do imóvel Rua Angico e cobrança de aluguéis; · Necessidade de locação do referido imóvel a terceiros. Além disso, concordou com a liberação dos valores da motocicleta e respectivas compensações. Por conseguinte, requereu a homologação da proposta de partilha parcial quanto à liberação dos valores da motocicleta, expedição de alvarás e deslocamento dos depósitos (Id. 198556961). No Id. 199376372, a parte inventariante informou que no plano de partilha apresentado deve ser corrigido e acrescentado o imóvel Lote nº 52 _E – Setor B, conforme memorial descritivo Id. 114759213. É o relato. Decido: Da concordância com a minuta de partilha parcial: Compulsando os autos, verifica-se a anuência dos herdeiros quanto à liberação dos valores referentes à motocicleta, à expedição dos respectivos alvarás e ao deslocamento dos depósitos judiciais para os processos corretos. Diante do exposto, homologo parcialmente a minuta de partilha e determino a expedição dos alvarás judiciais nos seguintes termos: · Valor de R$ 5.454,80 à linha sucessória de Antônia, referente à compensação pela motocicleta, a ser depositado na conta informada no Id. 198557268 dos autos n.º 1003637-42.2023.8.11.0037, de titularidade da Dra. Priscilla Pedroso Conejo (CPF: 030.897.241-46 - Banco: Nu Pagamentos (0260) - Agência: 0001 - Conta Corrente: 10163111-9 - PIX: priconejo@gmail.com), patrona constituída nos presentes autos, a qual possui poderes para receber e dar quitações, conforme procuração juntada sob o Id. 58467696. Expeça-se o competente alvará judicial. · Valor de R$ 5.019,70 à herdeira Alexandra Gomes de Freitas, referente à compensação da motocicleta e valores de aluguéis, com os dados bancários constantes no Id. 198472710. Expeça-se o competente alvará judicial. · Saldo remanescente a ser dividido entre as herdeiras da linha de Antônio (Laura, Aparecida e Alexandra), conforme dados bancários constantes do item “IV” do Id. 196083029, de titularidade da Dra. Geniquesle Soares Sampaio, advogada constituída nos autos, a qual possui poderes para receber e dar quitações, conforme procurações juntadas sob os Id’s. 108299033 e 108299035. Expeça-se o competente alvará judicial. Determino o deslocamento dos depósitos judiciais referentes aos meses de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023, realizados equivocadamente nestes autos, para o processo de prestação de contas nº 1003637-42.2023.8.11.0037, conforme comprovantes anexados sob os Id’s. 115822428, 115928162 e 115928185. Do prosseguimento do feito: Quanto aos demais pontos objeto de impugnação, determino o encaminhamento dos autos ao CEJUSC, para audiência de conciliação entre os herdeiros, a fim de se buscar solução consensual, especialmente quanto os pontos controvertidos. Intimem-se os herdeiros para comparecimento à audiência. Após a realização da audiência, voltem os autos conclusos para deliberação, com ou sem acordo. Intimem-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Primavera do Leste-MT, datado e assinado digitalmente. Fabrício Sávio da Veiga Carlota Juiz de Direito

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Processo nº 1003637-98.2024.8.11.0007

ID: 318579288

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1003637-98.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZEU RIBEIRO RAMOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003637-98.2024.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLI…

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