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Resultados para "1003647-41.2024.8.26.0229" – Página 1 de 3

Rodney Mady e outros x Gilmar Pereira Da Silva

ID: 315413711

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003647-45.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODNEY MADY ZORAIDA HANNA MADY

Polo Passivo:

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO

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WILLIAM KHALIL

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ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do processo: 1003647-45.2021.8.11.0041 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos para INTIMAR AS PARTES,…

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Processo nº 1003647-53.2021.8.11.0006

ID: 257328053

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003647-53.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VALDETE RIBEIRO DELUQUI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DALMAS RODRIGUES

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PROCESSO n. 1003647-53.2021.8.11.0006 POLO ATIVO:VALDETE RIBEIRO DELUQUI e outros (3) ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: ANA PAULA DALMAS RODRIGUES POLO PASSIVO: DEVAIR CASSIANO TEIXEIRA e outros FINALIDADE:…

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Edcleia Ribeiro Deluqui e outros x Devair Cassiano Teixeira e outros

ID: 338388446

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003647-53.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDCLEIA RIBEIRO DELUQUI ELAINE APARECIDA RIBEIRO DELUQUI ENEVILTON DELUQUI VALDETE RIBEIRO DELUQUI

Polo Passivo:

DEVAIR CASSIANO TEIXEIRA NAIR APARECIDA MOREIRA ALVES

Decisão

Advogados:

ANA PAULA DALMAS RODRIGUES

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JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003647-53.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: VALDETE RIBEIRO DELUQUI, EDCLEIA RIBEIRO DELUQUI, ELAINE APARECIDA RIBEIRO DELU…

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Processo nº 1031031-75.2024.8.11.0041

ID: 332964909

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1031031-75.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARI KOTHE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO CHAVES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO CHAVES FREIRE

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DEBORA ANASTACIO CALZOLARI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1031031-75.2024.8.11.0041. EMBARGANTE: ARI KOTHE EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROS… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1031031-75.2024.8.11.0041. EMBARGANTE: ARI KOTHE EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução oposto por Ari Kothe em face da execução fiscal movida pela Fazenda Pública Estadual sob o processo nº. 1003647-40.2024.8.11.0041. Intimado da decisão que indeferiu a dispensa da garantia, o embargante sustenta a existência de erro material na decisão proferida. Alega que requereu o parcelamento das custas processuais e não a gratuidade da justiça. Informa, ainda, que indicou um imóvel como garantia do valor executado, juntando a matrícula atualizada do bem (id. 186379496). Pois bem. Inicialmente, consigne-se que nos termos do art. 16, § 1º, da Lei nº 6.830/80, a garantia do juízo é condição de admissibilidade dos embargos à execução fiscal. Saliente-se que embora o embargante tenha informado a existência de imóvel como garantia, verifica-se que não consta na execução qualquer manifestação informando a existência bem oferecido garantia ou auto de penhora e avaliação. Assim, persiste a ausência de garantia no feito executivo, o que impede o regular prosseguimento dos embargos. Desse modo, verificando o Juiz que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, deverá determinar que o embargante a emende ou a complete, conforme art. 321 do Código de Processo Civil. Ante o exposto: 1. Intime-se o embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, promovendo a garantia da execução nos autos da execução fiscal n. 1003647-40.2024.8.11.0041, sob pena de indeferimento da exordial e rejeição liminar dos embargos; 2. Decorrido o prazo sem a devida emenda, o processo deverá ser concluso para sentença extintiva, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil; 3. Sendo promovida a emenda, deverá o processo ser concluso para análise do pedido de parcelamento das custas processuais. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

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Processo nº 1003647-11.2025.8.11.0007

ID: 277673339

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003647-11.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE GODOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO GUERRA

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PROCESSO n. 1003647-11.2025.8.11.0007 POLO ATIVO:LUIZ CARLOS DE GODOIS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: PAULO ANTONIO GUERRA POLO PASSIVO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓ…

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Edcleia Ribeiro Deluqui e outros x Devair Cassiano Teixeira e outros

ID: 255713751

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003647-53.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDCLEIA RIBEIRO DELUQUI ELAINE APARECIDA RIBEIRO DELUQUI ENEVILTON DELUQUI VALDETE RIBEIRO DELUQUI

Polo Passivo:

DEVAIR CASSIANO TEIXEIRA NAIR APARECIDA MOREIRA ALVES

Decisão

Advogados:

ANA PAULA DALMAS RODRIGUES

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JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003647-53.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: VALDETE RIBEIRO DELUQUI, EDCLEIA RIBEIRO DELUQUI, ELAINE APARECIDA RIBEIRO DELU…

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Processo nº 1003647-18.2025.8.11.0037

ID: 256258410

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003647-18.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1003647-18.2025.8.11.0037 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: R. J. ALVES DE PAULA & CIA LTDA - ME, RAUL JOSE ALVES…

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Processo nº 1003647-11.2025.8.11.0007

ID: 306171665

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003647-11.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE GODOIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO ANTONIO GUERRA

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. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003647-11.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE GODOIS REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIR…

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Luiz Carlos De Godois x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 318630114

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003647-11.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE GODOIS

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Decisão

Advogados:

PAULO ANTONIO GUERRA

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PAULO EDUARDO PRADO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003647-11.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE GODOIS REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA …

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Alessandro Rodrigues Milhomem x Município De Água Boa

ID: 305989122

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003647-03.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RODRIGUES MILHOMEM

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA

Decisão

Advogados:

VICTOR EMANUEL WIEZZER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR EMANUEL WIEZZER

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1003647-03.2024.8.11.0021 AUTOR(A): ALESSANDRO RODRIGUES MILHOMEM REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Vistos…

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