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Processo nº 1003710-52.2024.8.11.0013

ID: 331038667

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003710-52.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1003710-52.2024.8.11.0013. REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONT…

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Processo nº 1003710-41.2022.8.11.0007

ID: 326517044

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003710-41.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JACINTO & MELCHIOR LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MELORI ESTELA FAVETTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003710-41.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: JACINTO & MELCHIOR LTDA EXECUTADO: REGINALDO RIOS DOS SANTOS A citação por edit…

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Processo nº 1003710-31.2025.8.11.0041

ID: 257188936

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003710-31.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE LADISLAU DINIZ FERNANDES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRAT…

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Processo nº 1003710-24.2022.8.11.0045

ID: 310542998

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1003710-24.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MIRACHI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ABEL SGUAREZI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDENIR RIGHI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALVARO DA CUNHA NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1003710-24.2022.8.11.0045. REQUERENTE: PAULO MIRACHI REQUERIDO: UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - COOPERATIVA …

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Processo nº 1003710-54.2025.8.11.0001

ID: 276520380

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003710-54.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE OCHOA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE OCHOA MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1003710-54.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE OCHOA MARTINS EXECUTADO: ESTADO DE MA…

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Processo nº 1003710-52.2024.8.11.0013

ID: 307408823

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003710-52.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1003710-52.2024.8.11.0013 CLASSE: MONITÓRIA (40) PARTE …

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Mauro Lemes Da Silva Junior x Helton Alves Da Silva

ID: 336642809

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003710-39.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

HELTON ALVES DA SILVA

Sentença

Advogados:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003710-39.2025.8.11.0006. AUTOR: MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: HELTON ALVES DA SILVA Vistos, etc. Trata-se…

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Lourival Carrasco x Luzia Ramos Carrasco

ID: 318164032

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003710-92.2023.8.11.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL CARRASCO

Polo Passivo:

LUZIA RAMOS CARRASCO

Sentença

Advogados:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1003710-92.2023.8.11.0011. INVENTARIANTE: LOURIVAL CARRASCO DE CUJUS: LUZIA RAMOS CARRASCO Vistos. Intimada, deix… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1003710-92.2023.8.11.0011. INVENTARIANTE: LOURIVAL CARRASCO DE CUJUS: LUZIA RAMOS CARRASCO Vistos. Intimada, deixou a parte autora transcorrer o prazo sem nenhuma manifestação. Ante o exposto, diante da desídia da autora, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, salvo se isenta a tais tributos (União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Ministério Público) e, caso beneficiária da justiça gratuita, os valores decorrentes ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade durante o lapso de 5 anos do trânsito em julgado da respectiva decisão na dicção do art. 98, § 3º, do CPC. Caso tenha havido a angularização processual, condeno a parte autora, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, pois que: a) regular a natureza e a importância da causa; b) acessível o lugar da prestação do serviço; c) bom o grau de zelo do profissional e o trabalho por ele realizado; e d) baixa exigência temporal do serviço fornecido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade anteriormente declinada para o caso de ser ela beneficiária da justiça gratuita. Por outro lado, não tendo havido a angularização processual, deixo de condená-la em honorários advocatícios, diante da ausência de citação ou intimação da parte passiva e/ou qualquer outra providência defensiva. Caso haja nomeação da Defensoria Pública, o que a presumir a hipossuficiência, defiro a gratuidade da justiça à parte ré nos termos do art. 99 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Fica dispensado o registro da sentença, providência efetivada com a própria inserção no sistema informatizado. Publique-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Mirassol D´Oeste, data e horário da assinatura eletrônica.

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Processo nº 1003710-92.2023.8.11.0011

ID: 322957450

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003710-92.2023.8.11.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL CARRASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1003710-92.2023.8.11.0011. INVENTARIANTE: LOURIVAL CARRASCO DE CUJUS: LUZIA RAMOS CARRASCO Vistos. Intimada, deix… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1003710-92.2023.8.11.0011. INVENTARIANTE: LOURIVAL CARRASCO DE CUJUS: LUZIA RAMOS CARRASCO Vistos. Intimada, deixou a parte autora transcorrer o prazo sem nenhuma manifestação. Ante o exposto, diante da desídia da autora, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, salvo se isenta a tais tributos (União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Ministério Público) e, caso beneficiária da justiça gratuita, os valores decorrentes ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade durante o lapso de 5 anos do trânsito em julgado da respectiva decisão na dicção do art. 98, § 3º, do CPC. Caso tenha havido a angularização processual, condeno a parte autora, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, pois que: a) regular a natureza e a importância da causa; b) acessível o lugar da prestação do serviço; c) bom o grau de zelo do profissional e o trabalho por ele realizado; e d) baixa exigência temporal do serviço fornecido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade anteriormente declinada para o caso de ser ela beneficiária da justiça gratuita. Por outro lado, não tendo havido a angularização processual, deixo de condená-la em honorários advocatícios, diante da ausência de citação ou intimação da parte passiva e/ou qualquer outra providência defensiva. Caso haja nomeação da Defensoria Pública, o que a presumir a hipossuficiência, defiro a gratuidade da justiça à parte ré nos termos do art. 99 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Fica dispensado o registro da sentença, providência efetivada com a própria inserção no sistema informatizado. Publique-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Mirassol D´Oeste, data e horário da assinatura eletrônica.

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Processo nº 1003710-51.2025.8.11.0002

ID: 300263667

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003710-51.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA RONDON PESSÔA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA RONDON PESSÔA DOS SANTOS

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TANZILA LOPES OLAZAR REGES

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RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003710-51.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: JACKSON LOPES PINTO Vistos et… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003710-51.2025.8.11.0002. EXEQUENTE: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: JACKSON LOPES PINTO Vistos etc. 1 - Recebo a emenda à inicial apresentada pela parte autora, pois satisfatória. 2 - Cite-se a parte executada para, no prazo legal de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do art. 829, caput, do CPC, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do valor do débito atualizado, observando o art. 840, do CPC. Não efetuado o pagamento, proceda-se de imediato a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos seja a parte executada intimada, nos termos do art. 829, §1º do CPC. Não sendo encontrada a parte devedora, o Sr. Oficial de Justiça procederá o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, caput, CPC). 3 - Poderá a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias após a juntada do mandado de citação, opor embargos à execução (art. 915, caput, CPC), independentemente de penhora (art. 914, caput, CPC). 4 - Nos termos do art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, que será reduzido pela metade em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias. 5 - Se a parte executada não for encontrada e ficando impossibilitado o arresto, retornando o mandado de citação, de penhora e de avaliação sem cumprimento – sendo a citação realizada por Oficial de Justiça – ou o aviso de recebimento negativo – sendo a citação via postal –, intime-se o exequente para ciência da tentativa infrutífera de citação. Deve a Secretaria certificar nos autos a data da ciência do exequente da primeira tentativa infrutífera de citação, a partir da qual passará a correr o prazo para prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §4º. 6 - Não promovendo o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as diligências necessárias para novas tentativas de citação, façam os autos conclusos para a suspensão da execução, com base no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, por determinação do §1º, do referido dispositivo legal, atentando-se para o prazo prescricional. 7 - Por fim, consigna-se que, nos termos do parágrafo 3º do artigo 11 da Lei n.º 11.419/06 é dever do detentor preservar o título em questão e demais documentos digitalizados nos autos processuais, até o trânsito em julgado da ação ou até o final do prazo para a interposição de ação rescisória. 8 – Intimem-se. Cumpra-se. Expeçam-se o necessário. Várzea Grande, data e horário registrados no PJE, constante no rodapé. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito

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