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Processo nº 1004045-71.2024.8.11.0013

ID: 327308648

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004045-71.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VERA GASPAR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA GASPAR SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAIRA GASPAR SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1004045-71.2024.8.11.0013; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 5…

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Processo nº 1004045-24.2023.8.11.0040

ID: 330399215

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004045-24.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO TEODORO DA CUNHA

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DESPACHO Processo: 1004045-24.2023.8.11.0040. EXEQUENTE: MARINEIVA HOFFMANN - ME EXECUTADO: LEONARDO TEODORO DA CUNHA Vistos etc. …

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Antonio De Deus Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309562011

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-81.2023.8.11.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE DEUS SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

ALTAMIRO ALVES MOREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1004045-81.2023.8.11.0021 AUTOR: ANTONIO DE DEUS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. CHAMO O FEI…

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Processo nº 1004045-06.2021.8.11.0004

ID: 308312537

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004045-06.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILIA RAMALHO JACOMINI

Ato ordinatório

Advogados:

WILLOR RODRIGUES FELICIANO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: Processo: 1004045-06.2021.8.11.0004; Valor causa: R$ 34.588,77; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCA…

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Daiane Brito Da Silva x Banco Do Brasil S.A.

ID: 311306439

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004045-73.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO

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SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004045-73.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DAIANE BRITO DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. De in…

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Processo nº 1004045-33.2023.8.11.0037

ID: 317488756

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-33.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CHACOROWSKI DE MELLO LUCIANA CHACOROWSKI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA APARECIDA DE LIMA SUZUKI

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ROSE APARECIDA ANTONIO TRAIANO

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CLARICE TRINDADE DE MENEZES

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MARCUS VINICIUS MARTINS BARBOSA

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THAIS VIEIRA MARTINS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1004045-33.2023.8.11.0037. REQUERENTE: LUCIANA CHACOROWSKI, GUSTAVO CHACOROWSKI DE MELLO REQUERIDO: INST…

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Antonio De Deus Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305948911

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-81.2023.8.11.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE DEUS SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

ALTAMIRO ALVES MOREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1004045-81.2023.8.11.0021 AUTOR: ANTONIO DE DEUS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Verifica-se…

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Roberto Rosa Da Silva x Alcindo Jorge Schinoca

ID: 263089509

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004045-85.2021.8.11.0010

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

ALCINDO JORGE SCHINOCA

Sentença

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS ZERI

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GIOVANI BIANCHI

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PAULO EURICO MARQUES LUZ

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SENTENÇA AUTOS Nº 1004045-85.2021.8.11.0010 REQUERENTE: ROBERTO ROSA DA SILVA REQUERIDO: ALCINDO JORGE SCHINOCA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por ROBERTO ROSA DA SILVA em…

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Processo nº 1004045-06.2021.8.11.0004

ID: 298372554

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004045-06.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILIA RAMALHO JACOMINI

Decisão

Advogados:

WILLOR RODRIGUES FELICIANO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004045-06.2021.8.11.0004. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EMILIA RAMALHO JACOMINI Vistos. O Esta… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004045-06.2021.8.11.0004. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EMILIA RAMALHO JACOMINI Vistos. O Estado de Mato Grosso opôs Embargos de Declaração em face da sentença id. 173056796, para afastar a extinção do feito sem julgamento do mérito. O processo foi extinto por ausência de protesto no id. 173056796. É o relatório. Os embargos são tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do CPC, entretanto não há como acolhe-los, porque o que se pretende é espécie de juízo de retratação da decisão prolatada, providência vedada porquanto os embargos não se prestam para tanto. Os vícios que autorizam o manejo dos embargos devem estar inseridos e intrínsecos ao próprio pronunciamento judicial, revelando-se defeso considerar dados externos. Calha a transcrição: Finalidade. Os EDcl têm finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. Não têm caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório. Prestam-se também à correção de erro material. Como regra, não têm caráter substitutivo, modificador ou infringente do julgado (nesse sentido, os embargos têm sido recebidos pela jurisprudência como agravo interno – v. coments. CPC 1021 ). Não mais cabem quando houver dúvida na decisão (CPC/1973 535 I, redação da L 8950/94 1.º). A LJE 48 caput, que admitia a interposição dos embargos em caso de dúvida, teve a redação alterada pelo CPC 1078 , o qual equipara as hipóteses de cabimento de embargos no microssistema dos juizados especiais às do CPC. (Comentários ao código de processo civil – livro eletrônico - Nélson Nery Junior, Rosa Maria Andrade Nery – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015). Assim, inexiste violação do art. 1.022 do CPC, pois conclusão contrária aos interesses da parte não configura defeito hábil a justificar o manejo dos embargos. O exequente requereu a reconsideração da sentença de extinção com fundamento no fato de o título executado não ser considerado de baixo valor. Nesse sentido, não há, portanto, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão. A pretensão do embargante é a retratação do juízo, de modo que não acolho os embargos, advertindo, porém, o embargante para a norma do artigo 1.026, §3º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Garças, 12 de junho de 2025. Carlos Augusto Ferrari Juiz(a) de Direito

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Processo nº 1004045-55.2025.8.11.0007

ID: 294358837

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004045-55.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARCEU PEIXOTO FERREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1004045-55.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1004045-55.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Nos termos do Art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, certifico a intimação do(a) advogado(a) da parte autora e da parte requerida para participarem da audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO, a ser realizada por videoconferência, conforme estabelecido na Ordem de Serviço nº 01/2020-JEC e no Provimento nº 15/2020, anexos ao processo. Art. 14: As secretarias poderão expedir intimação eletrônica, por lote, mencionando o número deste Provimento, em todos os processos que aguardam realização de audiência de conciliação, para dar conhecimento da possibilidade de prosseguimento do processo nos termos aqui estabelecidos. A audiência ocorrerá na data e horário designados para este ato, que são: Tipo: Conciliação juizado Sala: ALTA FLORESTA - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 22/07/2025 Hora: 14:30 A participação será realizada por meio de qualquer recurso tecnológico disponível para transmissão de áudio e vídeo em tempo real, incluindo o uso de aparelhos celulares. Link de Acesso à Audiência: Para participar da audiência, utilize o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTYwZWJhYzctMDM1ZS00MWM0LTkxODMtN2Q2NDJmZmZjMDAw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2296d6d296-7927-44a0-8420-7a88a51e2b54%22%7d Ou acesse o link encurtado: encurtador.com.br/dtwIN Observações Importantes: A audiência será realizada na modalidade híbrida, conforme a Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, o Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso e o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 9/2022-TJMT. Caso a participação por videoconferência seja inviável, os participantes poderão comparecer pessoalmente no Juizados Especiais de Alta Floresta, localizada na Av. Ariosto da Riva, 1987, Centro, Alta Floresta - MT (CEP: 78580-000). Para mais informações, entre em contato pelo telefone: (66) 3512-3600. Em caso de não comparecimento da parte demandada ou recusa em participar da audiência de conciliação virtual, será decretada a revelia, com a prolação de sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.099/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020. Em caso de não comparecimento da parte demandante ou recusa em participar da audiência, o processo será extinto sem resolução do mérito, conforme o artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, estando a parte sujeita à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, inciso II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). Atenção para o horário local. Alta Floresta - MT, 4 de junho de 2025 KATIANE VIEIRA RODRIGUES Estagiária - 51296 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av. Ludovico da Riva Neto, 1987, CANTEIRO CENTRAL, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512 3600 - RAMAL 216

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